Enfermagem Pernambucana

ATO MÉDICO É APROVADO PELA CCJ

2012-02-09T16:57:00.003-03:00

Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os senadores acolheram relatório de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que modificou o substitutivo aprovado pela Câmara. O texto precisa ainda passar pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.

Os dez anos de tramitação do projeto no Congresso revelam a dimensão das disputas em torno da matéria (SCD 268/2002), que determina atividades privativas dos médicos. De um lado, o Ato Médico põe fim a uma antiga reivindicação da categoria, com a delimitação legal de seu campo de atuação. De outro, os demais profissionais da saúde temiam o risco de que o texto, se transformado em lei, esvaziasse suas funções e resultasse na reserva de mercado para os médicos.

Apresentado originalmente pelo então senador Benício Sampaio, em 2002, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Enviado à Câmara, foi novamente modificado e voltou ao Senado como novo substitutivo, em outubro de 2009, quando passou então a tramitar na CCJ.

Para chegar à aprovação na comissão, Valadares rejeitou algumas modificações polêmicas feitas pelos deputados e resgatou medidas contidas no substitutivo de Lúcia Vânia. O relator, por exemplo, manteve como privativa dos médicos a "formulação de diagnóstico nosológico", para determinar a doença, mas retirou essa exclusividade para diagnósticos funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.

Biópsias e citologia

Valadares também rejeitou mudança da Câmara que limitava aos médicos a emissão dos diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido. Para os biomédicos e farmacêuticos, a emenda dos deputados restringiria sua liberdade de atuação.

O relator retirou o dispositivo, mas manteve como tarefa restrita aos médicos a emissão de laudos desse tipo de diagnósticos.

Respiração artificial

Algumas emendas da Câmara foram mantidas por Valadares, como a que trata de assistência ventilatória mecânica - intubação do paciente acoplada a equipamento que bombeia ar aos pulmões. O texto aprovado em 2006 no Senado previa como exclusiva dos médicos a "definição da estratégia ventilatória inicial" e a "supervisão do programa de interrupção da ventilação". A norma foi questionada por fisioterapeutas, que também atendem pacientes com dificuldade respiratória.

Conforme emenda da Câmara acolhida por Valadares, caberá exclusivamente aos médicos a "coordenação da estratégia ventilatória inicial e do programa de interrupção da ventilação mecânica".

Procedimentos invasivos

O projeto prevê como atribuição exclusiva de médicos a indicação e a execução de "procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos", que incluem, entre outros, "invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção". A norma motivou reação de acupunturistas e tatuadores, que temem restrição por conta da interpretação de conceito de procedimento invasivo.

Valadares manteve a norma, mas retirou da lista de atribuições exclusivas dos médicos a "aplicação de injeções subcutâneas, intradérmica, intramusculares e intravenosas", apesar de a recomendação de medicamentos a serem aplicados por injeção continuar sendo uma prerrogativa médica.

Direção e chefia

Outro aspecto polêmico se refere à determinação de que apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços médicos, ficando aberta a outros profissionais apenas a direção administrativa dos serviços. As demais categorias argumentam que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, não havendo justificativa para que apenas uma categoria tenha a prerrogativa de direção e chefia na unidade de saúde.

Discussão

Na reunião desta manhã, Valadares rejeitou emenda do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), propondo a fusão de parágrafo que exclui o exercício da Odontologia das regras previstas no Ato Médico com parágrafo que resguarda a competência de outras 12 categorias da saúde. Luiz Henrique anunciou que reapresentará a sugestão na Comissão de Educação.

Também Marta Suplicy (PT-SP) adiantou que pretende propor modificações quando da tramitação do projeto na CAS. Mesmo divergindo pontualmente do relator, Luiz Henrique e Marta votaram pela aprovação do projeto.

Para Lúcia Vânia, o texto apresentado por Valadares não é "o ideal, mas o possível". Ela lembrou as inúmeras audiências públicas realizadas na primeira fase de tramitação no Senado, de 2002 a 2006, em busca de acordo entre as categorias.

O empenho dos relatores foi destacado por diversos senadores, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Davim (PV-RN) e Wellington Dias (PT-PI).

Mesmo elogiando a dedicação de Lúcia Vânia e Valadares, Aloysio Nunes (PSDB-SP) se colocou "na contracorrente" e votou contra o projeto. Para o senador, a tendência de regulamentação de diversas profissões é movida pelo corporativismo e leva "à divisão da vida social em compartimentos estanques".

A preocupação de Aloysio Nunes foi apoiada por Aécio Neves (PSDB-MG), mas o senador mineiro votou favoravelmente, seguindo argumentação de Pedro Taques (PDT-MT), pela necessidade de regulamentação da profissão de médico, como forma de "proteção da vida".
O projeto também recebeu um segundo voto contrário, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele lembrou sua posição contra a regulamentação de qualquer profissão, por considerar que isso "mutila a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]". Para ele, uma futura lei do Ato Médico resultará em prejuízo para os médicos.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Fonte: Senado
Postado por Valeska

USO DE MACONHA NA ADOLESCÊNCIA PODE AUMENTAR RISCO DE ESQUIZOFRENIA

2012-02-09T16:51:00.002-03:00

Estudo publicado pela Revista Brasileira de Psiquiatria e realizado em três países afirma que pacientes esquizofrênicos tendem a fazer uso abusivo de drogas, especialmente a maconha. Segundo ele, o início do uso dessa substância precede o aparecimento de sintomas esquizofrênicos e é relacionado à necessidade de auto-medicação para os sintomas da doença.

A primeira pesquisa foi realizada na Suíça com 50 mil jovens. A conclusão é a de que depois de 15 anos de estudo, o uso de maconha durante a adolescência pode ser associado a um aumento do risco de esquizofrenia. Foi verificado, também, a possibilidade de que os pacientes esquizofrênicos faziam uso de maconha para se auto-medicar.

As duas outras pesquisas, realizadas com 4.045 adolescentes na Holanda e na Nova Zelândia, demonstraram um aumento de quase três vezes no risco de sintomas psicóticos entre os jovens que relataram uso frequente de maconha. Além disso, os que fazem uso da substância apresentaram uma chance quatro vezes maior de serem diagnosticados como portadores de transtorno esquizofreniforme aos 26 anos de idade.

A psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) do Grupo Hospitalar Conceição, ligado ao Ministério da Saúde, Maria Gabriela Godoy afirma que é importante perceber a vulnerabilidade de cada pessoa. “As pessoas vulneráveis são as com histórico familiar de problemas psicóticos. Existe aí uma questão genética. Saber se um jovem que fuma maconha é vulnerável ou não a ter esquizofrenia é difícil, mas o fato de ele se expor pode aumentar o risco. A recomendação é que na infância e adolescência, quando existe toda uma reconfiguração do cérebro, os jovens não fiquem expostos a substâncias psicoativas, porque isso pode ocasionar determinados efeitos de curto ou longo prazo”.

O psiquiatra da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) Jorge Jaber detalha as conseqüências do uso contínuo de substâncias químicas: “Essas substâncias são capazes de destruir ou alterar o metabolismo normal do ser humano. Com o passar do tempo, a repetição do uso leva alguns jovens a manifestarem uma doença psiquiátrica mais grave, como esquizofrenia, depressão e aumento da ansiedade. Há, também, as questões básicas ligadas à falta de atenção e motivação. Então, como afirma a pesquisa, a maconha pode atingir gravemente os jovens, mesmo sendo uma substância considerada com menor potencial lesivo”.

Jaber explica como perceber o uso de substância química por alguma pessoa próxima. “A família pode reconhecer os sintomas quando o jovem tem alterações no comportamento, como descuido com a higiene, distúrbios de alimentação e sono; abandono de atividades obrigatórias; e demonstração de falta de interesse por atividades de lazer que não envolvam a droga. Tenho uma dica básica: é preciso ficar atento para a quebra de comunicação na família. Quando a comunicação está difícil, fica mais complicado dialogar sobre os riscos. E sem a troca de informações, você dificulta a escolha do jovem”.

O estudo foi realizado em 2003 e é uma pesquisa ainda atual, com divulgação mundial e aceitação acadêmica.

Fonte: Blog da saúde do MS
Postado por Valeska

EX ADVOGADO DO COREN PE, JÚLIO DO MONTE, AGORA É INVESTIGADO NO COREN-SE

2012-02-08T09:08:00.006-03:00

MPF/SE consegue intervenção no Conselho Regional de Enfermagem

Há graves denúncias de irregularidades administrativas.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) comandou hoje, 7 de fevereiro, pela manhã, o processo de intervenção federal na gestão do Conselho Regional de Enfermagem no estado(Coren/SE). A ação teve o apoio da Polícia Federal.

A intervenção foi recomendada pelo procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes e foi decretada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Uma junta interventora nomeada pelo Cofen já tomou posse e tem até 180 dias para gerir a entidade, inclusive realizando eleições para a direção do Coren/SE.

A ação foi também acompanhada pela procuradora da República Eunice Dantas Carvalho e por representantes do Cofen. A junta interventora já está tomando uma série de medidas administrativas para que o processo de intervenção ocorra com segurança e possam continuar sendo apurados mais detalhes dos atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública Federal.

O MPF/SE investiga denúncias de irregularidades administrativas na gestão do Coren/SE desde 2006. As apurações também se baseiam em auditoria do Tribunal de Contas da União. Quando o presidente do Cofen Gilberto Linhares foi preso na Operação Predador em 2005, numa ação conjunta do MPF e da Polícia Federal, foi descoberto uma gigantesco esquema de corrupção e até de assassinatos.

Segundo apurado, o esquema chegava ao Coren/SE, um dos braços da quadrilha, que era presidido por Hortência Maria Santana Linhares, mulher de Gilberto. Ela foi afastada e em seu lugar assumiu Marli Francisca dos Santos Palmeira. Marli e toda diretoria atual do Coren/SE acabaram sendo “nomeados” e eram comandados por Hortência e Gilberto Linhares. Ele continua preso em Bangu, no Rio de Janeiro.

“As apurações provam que a atual presidente do Coren/SE vem incorrendo nas mesmas práticas da gestão de Hortência, ou seja, a gestão atual era totalmente controlada pelo grupo de Hortência e Gilberto Linhares”, reforça o procurador. Para o MPF/SE, a situação de ilegalidade é tão clara que um irmão e uma irmã da ex-presidente estão atualmente empregados no Coren/SE e são assessores estratégicos da presidente Marli Francisca.

Desvios de verbas - Entre as irregularidades no Coren/SE estão pagamentos, com verbas públicas, de quase 40 mil reais ao restaurante Cariri, que seria de propriedade do irmão de Hortência Linhares; inúmeros pagamentos a restaurantes, buffets e docerias, sem nenhuma justificativa legal; compra de bilhetes aéreos sem qualquer comprovação das viagens realizadas, inclusive a empresa envolvida no esquema de Gilberto Linhares.

As denúncias se multiplicam, como a inexistência da devida licitação para compra de material de construção e contratos de filmagens, sendo que vários serviços não foram realizados; gastos irregulares com congressos nacionais; gastos com peças decorativas e que teriam sido encontrados na casa de Hortência Linhares; despesas de transporte para atender interesses pessoais da diretoria, entre outros.

Chamou atenção do MPF/SE um pagamento de cem mil reais a editora Mondrian para aquisição de livros, sendo que estes jamais apareceram no Coren/SE. Esta editora também está envolvida no escândalo patrocinado por Gilberto Linhares à frente do Cofen.

“Há flagrante ilegalidade ainda a contratação de serviços advocatícios. Sem qualquer observância legal foi contratado o escritório do senhor Alexandre Reinol – advogado da família Linhares nos processos criminais e cujo sócio, Júlio César do Monte, foi denunciado juntamente com Gilberto na Operação Predador”, informa o procurador Paulo Fontes.

Mesmo sem contrato formal, Alexandre Reinol advoga em benefício do Coren/SE, principalmente nos problemas que estão ocorrendo no processo eleitoral da entidade. “Marli Francisca vem comandando as eleições de forma absolutamente ilegítima com o intuito evidente de impedir a participação da categoria e de perpetuar o atual grupo na direção da entidade”, afirma o procurador.

Cristian Góes
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe
(79) 3234-3729

Fonte: MPF/SE

Impressões do Enfermagem Pernambucana

Impressionante como esse advogado sempre está inserido no sistema dsa Autarquias da enfemagem Brasileira. Na verdade parece se tratar de uma rede organizada, extremamente influente e articulada e com muito mais adeptos do que a nossa embriagada inocência profissional parecem supor.

Sempre envolvido em denúncias, sempre investigado, mas sempre com emprego garantido em algum COREN da vida.

Quais os interesses que estão em jogo, quando uma autarquia resolve comprar os serviços de uma pessoa com precedentes tão duvidosos? Por que tanta investigação em relação a este profissional? Será que no Brasil inteiro não há profissionais qualificados pra ocupar os cargos nos diversos CORENs? Serão os serviços desse profissional tão imprescindíveis assim?

No mínimo muito questionável a iniciativa do COREN SE. De fato, o que a enfermagem sergipana ganhou?

Que a justiça se faça!

PÚBLICO X PRIVADO

2012-02-07T18:23:00.002-03:00

POLITIZANDO: Como mediar a convivência público/privado na provisão de um bem como a saúde?

Profa. Maria Fátima: Devemos mediar segundo os valores e princípios de que as políticas públicas no Estado brasileiro são fundadas no atendimento das necessidades e direitos humanos básicos (CF de 1988; Art. 6o - Direitos Sociais); logo, compete ao Estado assegurar a saúde para todos como dever de proteção de cada indivíduo, família e comunidade no tocante a atenção à saúde. Portanto, a presença do setor privado deve ser complementar. E mais, convém esclarecer que no SUS todos os serviços de assistência à saúde podem ser complementados mediante contrato ou convênio com terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovada a insuficiência desses serviços pelos entes públicos responsáveis pela saúde (art. 24 da Lei 8.080/90). Com isso, reafirmo que o Estado deve garantir o acesso universal a bens e serviços essenciais à dignidade humana, não garantida pelo mercado. E quando for necessária a presença do mercado, o Estado deve assumir seu papel regulador e protetor da saúde dos seus cidadãos e cidadãs.

POLITIZANDO: O crescimento do mercado de planos privados causa impacto no âmbito da Atenção Básica? Em que sentido?

Profa. Maria Fátima: Causa impacto no âmbito do Sistema Único de Saúde, não necessariamente na Atenção Básica. Essa parte do sistema não interessa ao mercado porque não é rentável no tocante aos procedimentos ofertados. Atenção Básica é o lugar da prevenção e promoção da saúde em essencial. O setor privado cuida da doença e de suas terapêuticas, essa sim é a parte do “bolo” que lhe interessa. Agora o crescimento dos planos de saúde vem fragilizando o SUS na medida em que reforça o imaginário coletivo de que eles são “seguros, resolutivos...”, sobretudo a população de 30 milhões de pessoas que saiu da linha da pobreza e que hoje é potencial “consumidora” dos planos de saúde. Isso sim convoca a todos nós, defensores do SUS, a continuar nossa permanente luta pelo sistema universal, gratuito, equânime, resolutivo e humanizado, deixando o setor privado sem subsídio dos recursos públicos, sob o marco regulatório do Estado, sim, como complementar.

POLITIZANDO: De que forma os profissionais graduados em saúde coletiva podem atuar neste ambiente de provisão de cuidados marcado pela convivência entre o público e o privado?

Profa. Maria Fátima: Penso que graduados em saúde coletiva devem ser formados para operar no SUS, defendendo seus valores e princípios doutrinários. Assim podem contribuir com seus processos organizativos de forma a assegurar o sistema como um patrimônio nacional a serviço de todos os brasileiros, como um dever de nação/estado, por um lado. Por outro lado, deve ser um profissional competente, ético e socialmente comprometido com a justiça social. A partir desse lugar devem estabelecer uma relação saudável entre o público e o privado, orientados por dois pensamento/ação: primeiro compreender que atenção básica à saúde, universal e de alta resolutividade (85 – 90% das necessidades de saúde) deve ser a ordenadora do sistema e serviços públicos de saúde; segundo, que as redes de atenção à saúde devem ser integradas (serviços assistenciais de média e alta complexidade); esses podem ser complementados pelo setor privado, diretamente, ou por meio de serviços não lucrativos, desde que sejam totalmente voltados e regulados para o interesse público, para a proteção das famílias brasileiras.

POLITIZANDO: Tendo em vista a Constituição Federal de 1988, que incorporou muito das idéias do Movimento Sanitário, no capítulo da Saúde, por que o mercado de planos privados cresce de forma tão pujante no Brasil?

Profa. Maria Fátima: Porque o setor privado nunca deixou de ser forte e presente no Sistema de Saúde do Brasil. Vejamos: Primeiro, o Estado subsidia o plano de natureza mercadológica quando isenta do pagamento de imposto de renda. Nesse caso não se inclui apenas as instituições filantrópicas. Segundo, quando deduz do imposto de renda pessoa física no tocante às “despesas” com saúde. Terceiro, quando os setores do Estado/governo ofertam planos privados para seus servidores (por exemplo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), além dos incentivos ao chamado parque tecnológico de apoio diagnóstico e terapêutico. Quarto, quando o mercado de planos de “saúde” usa o SUS e não faz seu devido ressarcimento. Assim, o mercado cresce livremente. Aí reside o risco de consolidação do SUS como um sistema universal e digno de todos os brasileiros. É preciso corrigir esse desvio.

POLITIZANDO: Qual a sua opinião acerca da afirmativa de que o Sistema de Saúde Brasileiro é sub-financiado no âmbito público e superfinanciado no âmbito particular?

Profa. Maria Fátima: Os argumentos que apresentei na questão acima explicam em parte sua pergunta. Afinal, vivemos em permanente tensão entre o Estado, Governo e o setor privado. Alguns governos (mais progressistas) defendem o SUS, ainda que parcialmente; outros (mais ao centro/direita) tendem a fragilizá-lo, quando subsidiam os gastos privados com seguro privado de saúde, principalmente quando utilizam da “falácia” de contenção de gastos público para evitar crises macroeconômicas. Os movimentos pela regulmentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) são reveladoras dessa tensão, na qual a tendência é financiar o básico, continuando o sub-financiamento do setor público e a liberação do mercado. Assim faz sentido a expressão máxima: o SUS para os pobres e o setor privado para os ricos, muitas vezes subtraindo dos pobres. É o caso da porta dupla dos Hospitais Universitários. Naquilo que afirma Ligia Bahia: “entre os elementos que originaram as duplas portas de entrada destacam-se, para além do sub-financiamento do SUS, a concepção sobre a existência da divisão da população brasileira para fins de atenção à saúde em “não pagantes” e pagantes e a noção sobre a legitimidade e virtuosidade da “venda” de serviços de hospitais públicos”.

POLITIZANDO: Que perspectivas se vislumbram, neste cenário de convivência entre público e privado? A participação social pode mudar esse cenário? Ou as políticas públicas de regulação são suficientes?

Profa. Maria Fátima: O que pode- mos projetar é voltarmos às ruas defendendo o SUS. Em um movi- mento civilizatório de proteger um sistema que, historicamente, foi construído com muitas lutas sociais. E para isso muitas vidas foram perdidas ou esquecidas na trajetória desses 30 anos. Tempo marcado por fortes movimentos sociais, nos quais a participação dos diversos setores foi orientada por um bem comum: a democratização do setor saúde e a criação do Sistema público, universal, integral, equânime e socialmente construído por todos os brasileiros. Essa é uma ética que devemos reimprimir. A ética da urgência em defesa da vida e de um sistema que possa protegê-la em todas as suas dimensões, tempo e lugar.

* Entrevistada aplicada por: Elizabeth S. C. Hernandes

Maria de Fátima é Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB) mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba- (UFPB), especialista em Saúde Coletiva e graduada em Enfermagem pela UFPB (1986). Atualmente é professora do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde, da UnB, e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP) da mes- ma Universidade, onde implantou a Unidade de Estudos e Pesquisas em Saúde da Família (UEPSF). Foi gerente nacional do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e assessora no Programa Saúde da Família (PSF), junto ao Ministério da Saúde (1994-2001). Atuou como consultora especializada nas Secretarias Municipais de Saúde e do Verde e Meio Ambiente, ambas em São Paulo. Tem experiência no campo da Saúde Coletiva, com ênfase em políticas públicas de saúde, modelos de atenção à saúde e gestão de sistemas locais de saúde.

Fonte: CEBES
Postado por Valeska

O QUE É PARTO HUMANIZADO?

2012-02-07T18:14:00.002-03:00

Estariam os obstetras com a atual formação predominantemente técnica, mais dispostos a despender oito ou mais horas num trabalho de parto do que os 45 minutos de uma cesariana?

Por Franklin Cunha

O que é o assim chamado parto humanizado? Seria a prática de uma atenção ao parto, preocupada integralmente com o ser humano, menos intervencionista, mais respeitadora do psiquismo da gestante e seus familiares os quais participariam e presenciariam o trabalho de parto e o parto em si? Se estas condições são integralmente oferecidas à parturiente, elas podem e devem acontecer tanto no parto domiciliar como no hospitalar. Há duas gerações, os partos acompanhados em casa por parteiras eram o costume vigente. As intervenções cirúrgicas como a episeotomia, o uso do fórceps e a cesariana eram absolutamente incomuns. Medida que se aumentou a realização de partos hospitalares executados por médicos obstetras e introduzidas a monitorização eletrônica das contrações uterinas e dos batimentos cardíacos do feto, a análise de seu sangue para se conhecer pH, pO2, pCO2, a episeotomia, a tricotomia e a lavagem intestinal de rotina, alguns procedimentos ancestrais foram modificados e/ou abolidos. E resultaram algumas consequências benéficas e outras nem tanto. Primariamente as tradicionais parteiras foram afastadas do procedimento de parto e do puerpério, resultando uma certa impessoalização (desumanização?) do procedimento. Na profícua experiência do Prof. Galba Araujo no Ceará, décadas de 70 e 80, verificou-se que as parteiras das pequenas e pobres localidade do interior eram conhecidas, amigas e mesmo conselheiras das famílias em suas dificuldades tanto econômicas como de relacionamento interpessoal. Assim, o fator de confiabilidade e empaticamente afetivo, era transmitido às famílias e suas gestantes. Nas casas de parto que o Prof. Galba fazia construir pela própria comunidade, existiam apenas dois medicamentos – soro glicosado e um constritor das fibras uterinas – e as taxas de cesarianas não passavam de 1,5% do total de partos ( em pacientes gravemente enfermas que eram encaminhadas aos hospitais de Fortaleza) e a prática da amamentação era de 100%. Raros eram os casos de prematuridade, motivados principalmente pela ruptura prematura das membranas amnióticas. As parteiras seguiam as puérperas e seus filhos com visitas domiciliares periódicas, aconselhavam e mesmo medicavam com soro caseiro nos casos de diarréia e desidratação.

A pergunta a ser feita é a seguinte: nas casas de partos atendidas por parteiras, quais seriam as taxas de sofrimento fetal com lesões cerebrais? Não temos tais dados, mas na verdade, sendo o parto vaginal um ato fisiológico multimilenar da espécie, raras são as intervenções que podem melhorar, apressar ou antecipar o trabalho de parto e a expulsão do feto em benefício deste.

Na atualidade, quase 100% dos partos são realizados em ambientes altamente tecnologizados dos hospitais e assistidos por médicos obstetras. E como conseqüência desta práxis quais os resultados obtidos nas melhores maternidade do país, as frequentadas pelas classes A e B, exatamente as bafejadas pelo mais amenos ventos sociais e econômicos? Em algumas delas as taxas de cesarianas chegam a 90%. Aliás, há várias observações correntes de que as taxas de cesarianas se elevam paralelamente com a elevação do padrão econômico das gestantes, exatamente as que têm melhores condições de saúde. Nestas pacientes, serão avaliadas criticamente as precisas e rígidas indicações obstétricas para se preferir a finalização cirúrgica das gestações? Será que a chamada “cesariana a pedido” se enquadraria nos cânones da arte obstétrica? Em tais sofisticadas e refinadas maternidades, as taxas de morbi-mortalidade materna e fetal, estarão dentro dos padrões técnicos e epidemiológicos aceitos nos padrões-ouro internacionais?

Mesmo no atendimento de saúde suplementar (convênios pré-pagos), o Brasil tem uma das maiores taxas de cesarianas no mundo. O modelo de assistência ao parto apresenta resultados muito aquém dos investimentos realizados pelo setor de saúde preventiva, sendo as altas taxas de cesariana, as mortalidade materna e perinatal as maiores evidências desses resultados desfavoráveis.

Há vários estudos que indicam serem as cesarianas e a indução dos partos realizados antes da completa maturidade fetal as causadoras da também elevada prevalência de bebês prematuros nas maternidades brasileiras. Estes fatores têm sido apontados como uma das principais causas da morbi-mortalidade perinatal, entre elas a síndrome de deficiência respiratória dos recém-nascidos. Fetos de 38 semanas de gestação (lembrando que a gestação normal pode se estender até 42 semanas), têm 120 vezes(!!!) mais chances de apresentar essa complicação quando comparados com bebês de mais de 39 semanas ( Barros,2005 – Martins Costa, 2002) .

Quanto a mortalidade materna, outros estudos mostram que ela é 3 vezes maior nas cesarianas eletivas com hora marcada do que no parto via vaginal.(Wagner, RBGO, 2001) .

Diante disso tudo alguns questionamentos devem ser feitos por quem está realmente preocupado com a atual modelo de atendimento materno-infantil no país:

1. o chamado parto caseiro adequadamente acompanhado por obstetra qualificado obtém para o binômio materno-fetal melhores resultados do que o parto hospitalar?

2. em caso de sofrimento fetal e doença materna grave a sofisticação tecnológica das maternidades hospitalares evita maiores danos às mães e aos seus bebês?

3. a combinação de atendimento caseiro (humanizado), feito junto ou ao lado de uma maternidade bem equipada e rapidamente acessível não seria a solução ideal para os dois tipos de acompanhamento das gestações e partos?

4. estariam os obstetras com a atual formação predominantemente técnica, mais dispostos a despender oito ou mais horas num trabalho de parto do que os 45 minutos de uma cesariana realizada com hora e dia previamente marcados e coincidente com o desejo, a oportunidade da gestante de seus familiares e do parteiro?

Respostas para as perguntas 1, 2 e 3: SIM

Resposta para a pergunta 4: NÃO

* Franklin Cunha é médico obstetra

Fonte: Blog da saúde com Dilma
Postado por Valeska

ASSEMBLÉIA DISCUTE MELHORIA PARA AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO RECIFE

2012-02-07T17:40:00.003-03:00

Na tarde de segunda-feira (06) o SATENPE realizou a assembleia para construção da pauta salarial de 2012, dentre outros, ainda foi discutida o oficio da secretaria de saúde do Recife que determina que os Auxiliares e Técnicos de enfermagem, distribuam medicamentos nas farmacias do programa saúde da família, além do Plano de Cargo Carreira Vencimento e Desenvolvimento -PCCDV da saúde. o COERE-PE esteve presente na Pessoa de DRª Maria Luiza Porto Secretaria, Luciano Lima assessor da presidência, e Gilberto Flávio Conselheiro.
na ocasião o presidente Francis Herbert, perguntou aos representantes do COREN-PE que providências estavam sendo tomas para solucionar de uma vez por toda esse problema da farmácia.
sendo o Luciano Lima assessor da presidência," a assessoria jurídica do conselho está trabalhando para responder o oficio da PCR, acrescentou “Muitos estão distantes ou perderam a lembrança do que importa no Código de Ética. É preciso ler, reler e aplicá-lo no dia a dia, buscando ter o embasamento necessário para garantir os direitos dos profissionais da enfermagem”.

O Coren-PE é parceiro dos sindicatos e de todas as lutas que busquem melhorar a saúde em Pernambuco. “O trabalho da gente tem um valor muito grande. Nós somos trabalhadores da saúde e como tal temos direito de ter condições de trabalho e uma remuneração digna. O enfermeiro, o técnico e os auxiliares, todos nós”, ressaltou a secretária e presidente em exercício, Maria Luiza, durante a assembleia.

segundo o Presidente do SATENPE Francis Herbert, não é qualquer leigo que vai nos impor uma atribuição que não é nossa "Não ficar quieto nem ficar calado, acrescentou que todos os Auxilares de Técnicos de enfermagem devem se Manter longe da farmácia da unidade".

Fonte: SATENPE
Postado por Valeska

FIOCRUZ PESQUISA A PERFERÊNCIA DAS BRASILEIRAS POR CESARIANA

2012-02-07T17:32:00.002-03:00

O estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde,entrevistará 24 mil mulheres no pós-parto. Em 2009, as cesarianas já tinham alcançado 50% do total de partos no país. Em 2010, subiu para 52%.

Para descobrir o porquê da preferência de muitas brasileiras pelo parto cirúrgico, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, ligada ao Ministério da Saúde, está coordenando a pesquisa “Nascer Brasil: Inquérito sobre Parto e Nascimento”. O estudo vai entrevistar 24 mil mulheres em situação de pós-parto. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam aumento no número de cesarianas.

Para ter acesso a essas informações, o Ministério da Saúde abriu uma chamada de pesquisa junto ao CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia) e a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz venceu a concorrência para realizar a pesquisa.

Com base nesses dados, o Ministério da Saúde espera fortalecer ainda mais a estratégia do Rede Cegonha, ação que tem o objetivo de melhorar a qualidade do pré-natal e do parto no Brasil.

A coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, explica que um dos problemas observados no Brasil é que o serviço onde a mulher realiza todas as consultas do pré-natal não efetua uma conexão direta com o hospital onde ela deverá realizar o parto. Por isso, a mulher acaba tendo que buscar o hospital por conta própria, o que não é recomendado pelo Ministério da Saúde.

“O Rede Cegonha tem um componente importante justamente voltado para resolver isso. Com essa pesquisa, nós vamos poder fazer um mapeamento de onde esse tipo de situação vem se repetindo, em quais regiões ocorre com mais freqüência, o que deve fortalecer ainda mais a implementação do programa”, explica.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Silvana Granado, explica que, no caso das mães que optaram passar por uma cesárea, será questionado o motivo da escolha.

“A gente entrevista a mãe no pós-parto na própria maternidade e pergunta um pouco sobre a história estética dela, quantas vezes ela ficou grávida, quantos filhos ela já teve. Para ver a idade gestacional que esse neném está nascendo e se foi parto normal ou cesariana”, diz a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Silvana Granado. Ela explica que a pesquisa também verificará qual indicação médica e a preferência pelo tipo de parto, onde ela fez o pré-natal, se foi o mesmo profissional que fez o parto.

Com base nessas informações, as responsáveis pela pesquisa esperam também subsidiar o Ministério na elaboração de novas políticas públicas que mudem a realidade do excesso de cesáreas no País.

“Dependendo dos resultados que alcançarmos, o Ministério pode no futuro realizar campanhas de esclarecimento com as mães sobre essa questão de o que o parto cesáreo não é a melhor opção para a mulher. Os sentimentos, receios e percepções dessas mães podem ser utilizados pelo Ministério da Saúde”, explica Maria do Carmo.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2010, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Enquanto em 2009 o País alcançava uma proporção de 50% de partos cesáreos, em 2010, a taxa subiu para 52%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que essa taxa fique em torno de 15%. Na rede privada, o índice de partos cesáreos chega a 82% e na rede pública, 37%.

"É uma epidemia. É inaceitável para nós. Tem hospitais que se aproximam de 100%. E há uma pressão, às vezes, da própria paciente para que isso aconteça. Existe muito desconhecimento”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, é preciso reforçar que a mulher tem o direito a anestesia, para aquelas que têm medo da dor, além do acompanhante durante todo o processo. A questão da dor. Nós estamos insistindo que é direito ter analgesia.

Estudos comprovam que as chamadas “cesáreas eletivas” são as que representam maior risco. Nesse tipo de parto, a mãe agenda o dia do nascimento e o bebê nasce sem que ela entre em trabalho de parto, o que pode causar problemas de saúde, principalmente respiratórios, na criança.

ACOLHIMENTO HUMANIZADO –A estratégia Rede Cegonha, lançada em 2011, reforça as estruturas da rede pública para incentivar o parto normal.

Até novembro, foram aprovadas 19 propostas de melhorias em maternidades, com investimento total de R$ 4,8 milhões. Para os Centros de Parto Normal, que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o nascimento, foram aportados R$ 3,2 milhões para implantação de oito centros em sete estados.

Em 2011, o Ministério da Saúde fez investimentos também na construção de novos equipamentos previstos na Rede Cegonha, como a destinação de R$ 4 milhões para 13 Casas da Gestante e do Bebê, que acolhem gestantes de risco.

Fonte: Portal saúde
Postado por Valeska

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO CONTINUA FIRME COM A POLÍTICA DE ENTREGA DOS LEITOS DO SUS AO INTERESSE PRIVADO

2012-02-07T14:27:00.002-03:00

Pacientes do HR e Getúlio Vargas serão atendidos no Hospital Português

A Secretaria Estadual de Saúde está firmando um convênio com Real Hospital Português (RHP), que passará a receber, por mês, 600 pacientes encaminhados pelos hospitais da Restauração (HR) e Getúlio Vargas (HGV) para atendimento na especialidade de cirurgia vascular. A parceria será oficializada nesta terça-feira (31), às 11h, no RHP, na Ilha do Leite, entre o secretário Antonio Carlos Figueira e o provedor Alberto Ferreira da Costa.

“O HR e o Getúlio são nossas maiores referência em cirurgia vascular e possuem uma grande demanda nessa especialidade. A ideia é que esses hospitais atendam os casos de urgência e depois os referenciem para o Hospital Português, onde terão acesso a todo o tratamento durante a internação, incluindo exames de apoio ao diagnóstico, medicação e cirurgia. Além de possibilitar tratamento com qualidade e conforto a esses pacientes, estamos liberando 600 vagas nas duas maiores emergências do Estado para a realização de novos procedimentos de urgência”, explica Figueira.

O perfil dos pacientes que irão para o serviço são os que desenvolveram doenças vasculares como isquemia crítica e trombose venosa profunda, comuns em pacientes idosos, especialmente os diabéticos. O tempo médio de internação desses pacientes no HR e HGV é de dez dias. Para receber a demanda, o Português está disponibilizando ao SUS 24 leitos, sendo 16 cirúrgicos e oito para internação. Por mês, o serviço terá uma produção de 600 consultas especializadas de urgência, 510 exames de ultra-sonografia com Doppler colorido e 300 arteriografias de membro. Também serão realizadas, por ano, mil cirurgias vasculares. Todos os procedimentos serão pagos com os valores da tabela SUS.

POLÍTICA DE PARCERIAS - Desde o ano passado, o Estado iniciou uma política de ampliação das parcerias com hospitais filantrópicos e privados, que passaram a servir de retaguarda para as grandes emergências estaduais, ajudando a desafogar a demanda. No último dia 20, o Hospital Evangélico passou ser extensão do Agamenon Magalhães, ao reservar 40 leitos para pacientes crônicos. Em 2011, foram firmados quatro convênios para expandir a rede de assistência em traumatologia e neurologia do Estado, por meio dos hospitais Santo Amaro (retaguarda para o Getúlio Vargas), Imip (recebendo pacientes de neurologia do HR), Armindo Moura (para pacientes do HR que necessitam de cirurgias ortopédicas de média complexidade) e Jesus Pequenino (com 30 leitos destinados aos doentes encaminhados pelo Regional do Agreste, em Caruaru).

Fonte: Blog de Jamildo

CONSELHO E SINDICATO UNIDOS EM CAMPANHA SALARIAL NO RECIFE

2012-02-07T14:22:00.002-03:00

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco participou, na última quarta-feira (01), da Assembleia Geral Extraordinária, realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE. O encontro teve como objetivo discutir as propostas da campanha salarial e do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da Prefeitura da Cidade do Recife.

O SEEPE discutiu as propostas com os profissionais para que o projeto fosse aprovado e, assim, apresentado a gestão. “Nós, como entidade, damos as sugestões. Mas são vocês, profissionais, que decidem”, declarou Drª Vera Leite, presidente do SEEPE. Itens como disparidade salarial e progressão na carreira foram alguns dos temas abordados.

“Precisamos acabar com a disparidade salarial absurda”, destacou uma profissional. Segundo o diretor do Sindicato, Wagner Cordeiro, o assunto já vem sendo discutido em outras reuniões com a gestão. “Estamos em busca desse ideal que já foi, inclusive, alcançado no Procape. Até 2014 a isonomia salarial será um fato concreto na instituição”, declarou.

Durante a reunião, o Assessor Especial da Presidência do Coren, Luciano Lima, representando a presidente do Conselho, Drª Simone Diniz, ressaltou que o Coren está sempre lutando por melhores condições de trabalho e reconhecimento da categoria. " Somos parceiros do SEEPE. Acreditamos que, com essa parceria, alcançaremos cada vez mais melhorias para os profissionais da enfermagem " . A Conselheira do Coren, Drª Maria Zilda também falou sobre a importância da integração entre as entidades.“Estamos vivendo um momento histórico com a união das entidades representativas”, declarou.

A pauta proposta pelo Sindicato foi aprovada por unanimidade após diálogo produtivo com os profissionais. O próximo passo do SEEPE será encaminhar a proposta para a gestão e dar início a negociação.

Ao final da Assembleia, a presidente do Sindicato, Drª Vera Leite, lembrou a importância de ser filiado ao Sindicato. “Se você é filiado, lembre-se que o SEEPE está lutando não só por você, mas com você”, finalizou.

Fonte: COREN PE

FORÇA NACIONAL DO SUS - INSCRIÇÕES SÃO PRORROGADAS ATÉ 10 DE FEVEREIRO

2012-02-07T14:14:00.002-03:00

Criada em 2011, Força Nacional do SUS cadastra profissionais de saúde para atuar em situações de desastre e calamidade pública.

Profissionais de saúde interessados ainda podem se cadastrar à Força Nacional do SUS (FNSUS). O Ministério da Saúde prorrogou as inscrições até 10 de fevereiro. Com isso, médicos intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de serviços de urgência e emergência, além de profissionais de saúde de hospitais universitários, institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal podem se cadastrar como voluntários da Força, que atua no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.

O banco de cadastrados à Força Nacional do SUS é organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os voluntários de acordo com cada situação de emergência. Os profissionais de saúde cadastrados passam por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo a critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

ATUAÇÃO - Desde a sua criação em 2011, a FNSUS já atuou em três estados (Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro) para o atendimento a vítimas de enchentes. Outras duas equipes da força prestam apoio assistencial e logístico à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em aldeias indígenas na região de Santa Rosa do Purus (AC) e Eirunepé (AM), locais onde o Ministério da Saúde investiga possível surto de Doença Diarreica Aguda (DDA) em crianças menores de dois anos. No total, 23 profissionais de saúde partiram de Brasília com a missão de contribuir na busca ativa dos casos, atendimento na aldeia e remoção dos casos graves.

CADASTRO - O banco de cadastrados à Força Nacional do SUS é organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os voluntários de acordo com cada situação de emergência. “Essa oportunidade (de participar da equipe) é única no sentido de fazer um trabalho, de maneira organizada e estruturada, que vai ajudar as pessoas e comunidades envolvidas em situações adversas de grande porte”, salienta o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso. Os profissionais de saúde cadastrados passam por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo a critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Portal da Saúde

PREFEITURA DE SALGUEIRO ABRE CONCURSO PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM

2012-02-02T23:30:00.002-03:00

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salgueiro, município do sertão do Estado. As inscrições se encerram no dia 23 de fevereiro. São 29 vagas para auxiliares de enfermagem, sendo uma reservada para pessoa com deficiência. O salário é de R$622,00, com carga horária de 30 horas semanais.

As inscrições podem ser realizadas presenciais ou por procuração. Os interessados devem se dirigir ao posto de inscrição instalado no prédio da prefeitura de Salgueiro, que fica na Rua Joaquim Sampaio, 279, no Bairro Nossa Senhora das Graças. O horário de atendimento é das oito horas da manhã ao meio-dia e das 13 às 17 horas. As inscrições também podem ser realizadas pela internet, através do site da empresa organizadora do concurso, Acaplam, no www.acaplam.com.br. A taxa de inscrição é de 35 reais. O pagamento do boleto no Banco do Brasil pode ser efetuado até o dia 24 de fevereiro.

As provas serão realizadas no dia 25 de março, em horário a ser definido, no local divulgado pela Comissão Geral do Concursos, através do cartão de inscrição de cada candidato.

Outras informações no edital do concurso, no www.acaplam.com.br ou no site da Prefeitura de Salgueiro, www.salgueiro.pe.gov.br.

Fonte: COREN PE
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DIA 08 É DIA DE LUTAR PELA MANUTENÇÃO DA PRODUTIVIDADE

2012-02-02T23:17:00.003-03:00

Trabalhadores da saúde - profissionais não-médicos - estão sendo convocados para na próxima quarta-feira, dia 08 de fevereiro, às 14 horas, dizerem não à nova lei que trata de mudanças no cálculo da Produtividade paga aos servidores do Estado.

Com a nova lei e as mudanças propostas, os médicos terão aumento das suas produtividades em detrimento da diminuição do valor pago aos profissionais não-médicos.

Em função disso, o Sindupe pede a todos os trabalhadores das unidades hospitalares da UPE que compareçam ao ato público na Alepe para dizerem não a este equívoco. O objetivo é que a mobilização sensibilize o Legislativo para que não aprove tamanha aberração.

Não se omita dessa luta pela manutenção do seu direito. Venha fazer parte dessa mobilização!

Fonte: SINDUPE
Postado por Valeska

CÁLCULO DE PESSOAL - ENFERMEIRA DESENVOLVE FERRAMENTA

2012-02-02T23:09:00.003-03:00

A Resolução Cofen nº 293/2001 fixa e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas unidades assistências das instituições de saúde e assemelhados.

Vários estudos comprovam que a equipe de enfermagem compõe hoje a maior força de trabalho, seja em instituições publicas ou privadas. Evidencia-se ainda que um alto teor de complexidade pelos avanços tecnológicos e pela própria abrangência da assistência requerida pelos pacientes assistidos.

A função administrativa do Enfermeiro está prevista na Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o seu exercício profissional. No artigo 11, define que cabe privativamente ao enfermeiro o planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de Enfermagem.

O enfermeiro como gestor necessita aprofundar seus conhecimentos sobre o tema para prover adequadamente a equipe de enfermagem qualitativa e quantitativamente para garantir a continuidade da assistência, segura, nas 24 horas.

Assim, a Resolução Cofen nº 293/2001 traz em seu bojo uma instrumentalização legal para possibilitar ao Gestor de Enfermagem um planejamento adequado as necessidades reais, e assim defender junto à administração a provisão de profissionais de Enfermagem para o desempenho das atividades legalmente previstas.

Visando colaborar com as questões operacionais do Dimensionamento de Pessoal, a enfermeira Cleide Mazuela Canavezi, especialista em Gerenciamento de Enfermagem e Coordenadora da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Cofen, criou uma ferramenta denominada e-Dimensionamento com o objetivo de disseminar a Resolução Cofen nº 293/2001, ou seja, fazer com que ela seja largamente utilizada pela comunidade de enfermeiros tanto de assistência quanto de ensino. Para disponibilizar essa ferramenta, a enfermeira contou com a colaboração do Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Coren-TO, Rodrigo Barboza.

"O objetivo também da disseminação desta ferramenta é permitir que enfermeiros a utilizem de forma crítica, objetivando ampla discussão dos parâmetros utilizados e que isso que possa subsidiar uma reformulação que atenda a todas as esferas do cuidado", esclarece Mazuela.

Conheça a ferramenta e encaminha suas críticas e sugestões para a autora cleide.canavezi@webcofen.gov.br .

Faça uso desse recurso http://www.portalcofen.gov.br/dimensionamento

Fonte: Portal da Enfermagem
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MINISTRO DA SAÚDE É BOMBARDEADO DEVIDO AO CADASTRO DE GESTANTES

2012-02-01T18:24:00.004-03:00

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) foi bombardeado nesta quarta-feira com críticas à medida provisória que instituiu o cadastro de gestantes no país.

Governo institui cadastro para prevenir mortalidade materna

O assunto dominou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde --órgão que fiscaliza e monitora as políticas de saúde-- na tarde de hoje e levou o ministério a negociar com os conselheiros a criação de um grupo de trabalho para sugerir ajustes na proposta. As críticas foram feitas por pelo menos dez conselheiros (de 40 presentes) e até por uma integrante da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), que acompanhou a reunião.

Grupos de movimentos feministas também assistiram ao encontro.

Desde que foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro passado, a MP vem causando polêmica. A pressão dos movimentos feministas, principalmente, já levou Padilha a explicar pelo Twitter a intenção da proposta.

As críticas se dão tanto pela forma como a medida foi encaminhada ao Congresso --sem a devida discussão com a sociedade, argumentaram conselheiros-- quanto pelo seu teor.

A proposta traz a palavra "nascituro" ao dizer que os serviços de saúde devem garantir "às gestantes e aos nascituros" atendimento seguro e humanizado. O termo, rejeitado pelos movimentos feministas, é o mesmo usado no polêmico "Estatuto do Nascituro", projeto de lei que quer conferir ao bebê ainda em gestação proteção jurídica e garantia de vida --restringindo o abortamento legal que existe hoje.

"Para nós, um grande problema é o 'nascituro', traz toda uma discussão que pode parecer paranoia, mas não é. Não estou trazendo a posição [da SPM], mas acho que é bastante sensato que a gente pense em retirar a questão do nascituro", afirmou Elisabeth Saar, da SPM, que alertou não falar oficialmente pela secretaria, já que não havia recebido um convite oficial para estar no local. "É um desgaste desnecessário para todos nós, especialmente nós do governo", completou.

CADASTRO

A criação do cadastro que reunirá informações das gestantes em pré-natal, tanto na rede pública como na privada, também foi motivo de críticas. "Entendemos que a MP dá um controle muito grande sobre a mulher, nem pergunta se ela quer ou não fazer o cadastro", disse Maria do Espírito Santo Tavares, conselheira que puxou o debate.

Ela foi a primeira a pedir a retirada da MP do Congresso Nacional. Pelo menos outros cinco conselheiros fizeram o mesmo pedido.

"O que está em questão não é o compromisso [do governo no assunto], é o método, o processo (...) É preciso que o remédio não se transforme em veneno", argumentou Jurema Werneck, também conselheira. Ela criticou a falta de debate anterior à edição da MP e citou Dilma. "Ela não tem licença de nos atropelar."

Padilha explicou longamente que a intenção da proposta é reduzir os níveis de mortalidade materna e, não, controlar as gestantes. "Pelo menos 200 mil curetagens são feitas por ano no SUS. [Nomes e endereços das pacientes] estão no sistema, é público? Fez com que alguém fosse atrás para ver se foi de um aborto inseguro? Não."

Apesar de não ter força legal para determinar a retirada da MP, o conselho pode decidir por uma recomendação ao ministério para que isso ocorra e colocar Padilha em situação desconfortável.

Frente à possibilidade de o conselho aprovar a rejeição da MP, o ministério propôs a criação de um grupo para estudar o texto e apontar sugestões em 15 dias. É possível que o conselho solicite audiência com Dilma.

"Qualquer decisão de revogar a MP vai suscitar uma discussão que não interessa. O questionamento mais forte é de uma palavra", defendeu Padilha, que se disse satisfeito com o adiamento da discussão.

Fonte: Uol
Postado por Valeska

COREN PE INVESTE NO SETOR FISCALIZAÇÃO: CONFIRA ENTREVISTA

2012-02-01T16:47:00.000-03:00

Uma das melhorias do Coren-PE com a atuação da nova gestão é no setor de fiscalização. “Teremos uma fiscalização ainda mais atuante, mais próxima do profissional”, afirmou a Coordenadora da Fiscalização, Drª Fernanda Cerqueira. “Trabalharemos em parceria com sindicatos e outras entidades para realizar uma fiscalização mais detalhada. Além disso, também queremos avaliar a questão social dos locais visitados, não ficaremos presos apenas na atuação da enfermagem, mas na saúde como um todo”, esclareceu a fiscal.

A fiscalização já teve a oportunidade de apresentar o novo modelo de inspeção. Com o objetivo de averiguar uma denúncia contra um profissional que exercia ilegalmente a enfermagem, foi realizada uma inspeção na unidade de saúde, localizada no município de Catende. Drª Ivana de Andrade Barbosa visitou a instituição no último dia três de janeiro e constatou que um profissional da unidade estava exercendo a enfermagem sem ter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem. Em entrevista, a fiscal conta como foi realizada a ação.

Como a denúncia chegou ao Coren-PE?
Recebemos a denúncia de que havia um profissional trabalhando ilegalmente na unidade de saúde. No momento da fiscalização o denunciado estava atuando na sala de curativos. Pedimos sua inscrição do Coren e o mesmo afirmou que, por problemas burocráticos, não possuia diploma junto à escola, o que o impedia de realizar sua inscrição.

Quais medidas foram tomadas diante da comprovação da denúncia?
Determinamos o afastamento imediato do profissional. No mesmo dia retornamos à unidade de saúde e constatamos sua presença. Reforçamos sua ilegalidade e exigimos, novamente, que ele se retirasse. Logo em seguida procuramos a delegacia do município para realizar o boletim de ocorrência.

O que será feito pelo Coren a partir de agora?
Já foi feito contato com o Secretário de Saúde do município e o mesmo afirmou que o profissional está afastado. Acompanharemos para que esse profissional só volte a atuar quando estiver em posse de sua inscrição. A delegacia também deve fazer a sua parte, já que realizamos o boletim de ocorrência e o denunciado agora responde pelo art. 29 do Código Penal.

Como essas e outras denúncias podem ser feitas ao Coren-PE?
As denúncias podem ser feitas por e-mail ou pessoalmente, na sede do Coren. Com a nova gestão adotamos um novo método de recebimento dessas denúncias. Agora os casos são repassados para a presidência e discutidos em plenária. Após esse momento é determinado como a fiscalização irá atuar em cada caso. Dessa maneira fica melhor para avaliarmos a urgência de cada caso e as providências que devem ser tomadas.

As denúncias podem ser anônimas?

Sempre pedimos que o denunciante se identifique para que possamos formalizar a denúncia e também dar um retorno sobre as providências que foram tomadas. Mas deixamos claro que a identidade do denunciante é sempre preservada pelo Coren.

O que caracteriza exercício ilegal da enfermagem?

O profissional está ilegal quando não possui inscrição no Conselho para exercer as atividades da enfermagem. Mesmo que ele comprove que tem formação na área, apresentando certificado ou diploma, se não for inscrito no Coren ele não poderá exercer a profissão. Se o fizer, a fiscalização determina seu afastamento imediato e o denunciado é autuado pelo Código Penal.

Fonte: COREN PE

SAIBA QUAIS SÃO OS PONTOS POLÊMICOS DO PROJETO DO ATO MÉDICO

2012-02-01T14:18:00.006-03:00

Segue abaixo pontos considerados polêmicos do projeto do ato médico- PLS 268/2002 que provavelmente será votado em fevereiro de 2012 na CCJ

1. Diagnósticos de doenças: o projeto estabelece como privativo dos médicos diagnosticar doenças que acometem o paciente.

Crítica: psicólogos e nutricionistas reivindicam o direito de também atestar as condições de saúde em aspectos psicológicos e nutricionais. Já fisioterapeutas e fonoaudiólogos querem ser responsáveis pelo diagnóstico funcional que avalia a capacidade do paciente de realizar movimentos, articular sons, entre outros.

Posição do Relator: Valadares manteve como privativa dos médicos “ formulação de diagnóstico nosológico” , para determinar a doença, mas retirou essa exclusividade para diagnóstico funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.

2. Assistência ventilatória mecânica ao paciente: o texto original estabelece como tarefa exclusiva dos médicos a definição da estratégia para pacientes com dificuldade respiratória (intubação acoplada a equipamento que bombeia ar aos pulmões) e a forma de encerrar o procedimento.

Crítica: os fisioterapeutas questionaram a norma, alegando que também atuam no atendimento de pacientes com dificuldade respiratória, especialmente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

Posição do Relator: Valadares acolheu emenda da Camara que atribui aos médicos a coordenação da estratégia ventilatória inicial e do programa de interrupção, assegurando a participação de fisioterapeutas no processo. que também atuam no atendimento a pacientes com dificuldade respiratória, especialmente nas unidades de terapia intensiva (UTI).

Posição do relator: Valadares acolheu emenda da Câmara que atribui aos médicos a coordenação da estratégia ventilatória inicial e do programa de interrupção, assegurando a participação de fisioterapeutas no processo.

Posição do relator: Valadares manteve como privativa dos médicos a “formulação de diagnóstico nosológico”, para determinar a doença, mas retirou essa exclusividade para diagnósticos funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.

3. Biópsias e citologia: Emenda aprovada na Câmara limita aos médicos a emissão de diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido.

Crítica: biomédicos e farmacêuticos argumentam que a medida fere sua liberdade de atuação profissional, uma vez que análises laboratoriais requerem “interpretação” do material colhido e não “diagnóstico médico”.

Posição do relator: Valadares rejeitou mudança da Câmara, mas manteve como tarefa restrita aos médicos a emissão de laudos de exames endoscópicos, de imagem e anatomopatológicos (de amostras de tecidos e órgãos).

4. Procedimentos invasivos: o projeto prevê como exclusivo de médicos “procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, biópsias e endoscopia”, o que inclui a “invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo da pele para injeção”.

Crítica: A norma motivou reação de acupunturista e até mesmo de tatuadores, que temem enfrentar restrições no seu campo de atuação por conta da interpretação de conceito de procedimento invasivo.

Posição do relator: Valadares manteve a norma em seu relatório, mas retirou da lista de atribuições exclusivas dos médicos a “aplicação de injeções subcutâneas, intradérmica, intramusculares e intravenosas”, apesar de a recomendação de medicamentos a serem aplicados por injeção continuar sendo uma prerrogativa médica. A “aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas” , apesar de a recomendação de medicamentos a serem aplicados por injeção continuar sendo uma prerrogativa médica.

5. Direção e chefia: pelo texto em análise, apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços médicos. No entanto, a direção administrativa de serviços de saúde fica aberta também a outros profissionais.

Críticas: As demais categorias que atuam no setor consideram a norma um desrespeito aos outros profissionais que atuam nos serviços de saúde. Eles argumentam que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, não havendo justificativa para que apenas uma categoria tenha a prerrogativa de direção e chefia na unidade de saúde.

Posição do relator: Valadares manteve a norma.

Fonte: Agencia Senado

A LUTA NÃO FOI EM VÃO: JUSTIÇA ORDENA REABERTURA DO CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDÚLA ÓSSEA DO HEMOPE

2012-01-31T18:06:00.004-03:00

Caros integrantes da FrentePE, simpatizantes e acompanhantes,

O dia de hoje foi promissor. De entrevista coletiva noticiando a decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira para reabertura do Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope. Uma vitória do povo pernambucano, principalmente dos pacientes portadores de leucemia e outras doenças oncológicas do sangue, para quem o transplante significa a única oportunidade de continuarem vivos. A única esperança. E, ainda por cima, para quem já tenha doador!

A decisão judicial não foi ao acaso. Foi bem balizada. Estudada. Convicta. A ação popular promovida pela ATMO e pela Frente pernambucana contra a privatização, foi elaborada em tempo recorde pelo competente e militante advogado Mauro Feitosa. Recepcionada pelo Juiz Roberto Wanderley, da 1ª Vara Federal, em 13.12.11, este teve a sensibilidade de ouvir a todos. Despachou para o Governo de Pernambuco, o IMIP e o Ministério da Saúde se manifestarem. E, só após detalhado estudo, pronunciou sua decisão concedendo a liminar em favor dos pacientes sob-risco de morte. E caso aja recurso, este é sem efeito suspensivo: os réus podem recorrer, mas cumprindo a decisão.

Eis os termos da decisão. A íntegra pode ser encontrada nos sites da FrentePE www.frentecontraprivatizacao.com.br e no da ATMO www.atmo.org.br

"Desse modo, resta patente que a decisão de fechar o CTMO do HEMOPE e transferir por completo a responsabilidade do atendimento dos pacientes para o Hospital Português foi efetuada em desrespeito aos direitos sociais e fundamentais do cidadão, às normas de regência da licitação, à moralidade e ao patrimônio públicos.

Posto isto DEFIRO A MEDIDA LIMINAR requestada na petição inicial, o que faço com o apoio do art. 5°, $ 4°, da Lei n° 4.717/65, para determinar ao Estado de Pernambuco, suspensos por inteiro, os efeitos do ato indigitado, a imediata reabertura e funcionamento regular do CENTRO DE TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA DO HEMOPE.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o inteiro cumprimento desta providência.”

Postado por Valeska

SEEPE PARTICIPA DA ASSEMBLÉIA DO SINDUPE SOBRE A MUDANÇA NO PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE

2012-01-30T12:35:00.003-03:00

Dia 27.01.12 o SEEPE esteve presente na sede do SINDUPE em nome da diretora Valeska Delgado, para participar da assembléia do SINDUPE com seus servidores sobre a mudança no pagamento da produtividade.

Conforme relato do Sr. Gleidson, presidente do SINDUPE, a lei complementar já existe faltando apenas a construção do decreto para que as mudanças possam ocorrer a partir de abril de 2012. Com a nova lei, Gleidson relata que o pessoal administrativo não receberá a produtividade, além da diminuição do valor da gratificação para os profissionais de saúde não médicos. O mesmo relata que na última reunião ocorrida com os sindicatos das diversas categorias, o grupo propôs um encontro com o Secretário de administração do Estado, o qual será marcado pela CUT, bem como uma mobilização na ALEPE realizando um movimento de protesto contra esta mudança.

Para o SINDUPE, o Governo deveria se preocupar é com o trabalhador que sofre um acidente ocupacional e mesmo assim perde a sua gratificação. Ou seja, perde a produtividade porque adquiriu uma doença/agravo ocorrida no ambiente de trabalho. Para o presidente do SINDUPE, o problema da produtividade na UPE é a dupla produtividade, ou seja, funcionário com apenas um vínculo recebendo duas produtividades.

Para Augusto, diretor do SINDUPE, a produtividade não deve ser paga conforme avaliação de desempenho do servidor. São duas questões distintas. Para este fato, o jurídico utiliza o termo DESVIO DE FINALIDADE. O SINDUPE realizará um encaminhamento jurídico após reunião ocorrida entre os jurídicos de diversos sindicatos nesta última semana, porém, é preciso que haja continuidade com a luta política como mais um instrumento de protesto e avanço.

A assembléia delibera a visita na ALEPE para o dia 08.02.12 às 13 horas a fim de solicitar que o Governo permita um diálogo com os servidores antes da construção do decreto.

Como item de pauta também foi discutido a mudança da jornada de trabalho nas unidades hospitalares da UPE desde o início deste ano, onde segundo Gleidson, não houve melhoria em nenhum aspecto dentro das unidades, se fazendo necessário uma nova discussão com a reitoria a partir desta semana, junto com uma comissão de representantes das 3 unidades hospitalares.

Como último item de pauta foi discutido a possibilidade de saída do Diretor do HUOC, o Sr. Railton Bezerra e da vice diretora a Enfermeira Deusany Leão, devido à inúmeras irregularidades que ainda estão sendo investigadas dentro da Unidade hospitalar, bem como a imensa insatisfação do servidor no ambiente de trabalho, fato este comprovado através de um plebiscito realizado pelo SINDUPE na semana passada onde 92% dos trabalhadores solicitam a substituição da direção.

O SEEPE repudia novamente a postura do governo que discrimina as categorias não médicas diante da mudança no pagamento da produtividade e solicita a todos os enfermeiros que participem em massa do protesto a ser realizado na ALEPE no dia 08.02.12. Vamos em frente! Precisamos do maior quantitativo possível para esta luta!

Fonte: SEEPE

Postado por Valeska

ESTOU FORMADO. E AGORA?

2012-01-28T00:19:00.003-03:00

No Brasil, é costumeiro dizer que o ano começa somente após o Carnaval. Mas não é bem assim, principalmente para os milhares de formandos que neste início de 2012 já estão a campo em busca de uma colocação profissional.

Se levarmos em conta dados do Censo da Educação Superior de 2010, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no final do ano passado, o curso de Enfermagem é um dos mais populares no Brasil e hoje tem 244,5 mil universitários matriculados em cursos presenciais espalhados pelo país, perdendo apenas para Administração, Direito e Pedagogia. Então, o que fará este contingente para o seu espaço neste competitivo mercado de trabalho?

Sérgio Luz, gestor do Portal da Enfermagem, acredita que o recém-formado não deve se precipitar em querer de imediato realizar uma especialização, caso ainda não tenha certeza em que gostaria de se especializar, neste caso recomenda que o profissional adquira um pouco de vivência prática. Isso irá impedir que o mesmo gaste tempo, energia e dinheiro. Ele explica que hoje o cenário da Saúde é bastante atraente, com propostas de programas específicos para os recém-formados. “Estas experiências agregam muito valor à vida profissional do enfermeiro. É lógico que para isso são necessárias escolhas, como, por exemplo, a mudança de cidade ou estado. Porém, a escolha poderá ter prazo determinado. Outro aspecto importante refere-se a concursos públicos, que apesar de nem sempre oferecerem salários atrativos, nos beneficiam com a estabilidade”, justifica.

Para a enfermeira Maria Júlia Paes da Silva, diretora de Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP), o mais importante é o enfermeiro não abrir mão, nunca, da essência do seu ser e da essência da Enfermagem, que é cuidar do indivíduo, doente ou sadio, na execução daquelas atividades que contribuem para a saúde, ou sua recuperação, ou ter uma morte serena. “Nosso sucesso também reside em fazer com que as pessoas ganhem sua independência, aumentando sua consciência quanto à importância da própria vida e da vida como um todo”.

Maria Julia ainda acrescenta “nosso atual desafio é evoluir na compreensão, na solidariedade e na capacidade de ancorarmos amor. E a Enfermagem é uma ótima profissão para isso! Somos privilegiados”.

Mas como não existem fórmulas prontas que indiquem o caminho certo por onde começar, Lore Cecília Marx, enfermeira consultora da LCM Assessoria e Consultoria, tem a firme convicção de que para ser um bom enfermeiro é preciso, antes de tudo, ser uma “grande pessoa” e ter em mente que a Enfermagem é uma das profissões essenciais à sociedade. Ela sugere que o recém-formado avance sempre com confiança e nunca desista diante dos obstáculos. “Eu diria que ele deve pensar que cada um de nós tem um potencial imenso para fazer uma grande diferença na assistência ao paciente e à sociedade. Além disso, Lore enaltece que o enfermeiro deve se tornar líder para a sua equipe. Ele deve despojando-se da necessidade de cargo, título ou posição - líder sem status - visando, sobretudo, a qualificação e a humanização da assistência”.

Fátima Sampaio, mestra em Enfermagem e professora aposentada da Universidade Federal do Piauí (UFPI), afirma que o momento da formatura traz sentimentos ambíguos, alegria pela conclusão dos estudos e a tão sonhada colação de grau e ao mesmo tempo insegurança em relação à carreira, à entrada no mercado de trabalho, que hoje oferece poucas oportunidades aos recém-formados. Ela acrescenta que os futuros enfermeiros devem ter em mente que o mercado de trabalho exige hoje um profissional com perfil diferenciado. “Exige profissionais com preparo técnico-científico para uma abordagem sistematizada, integrada e contínua com as demais instâncias do sistema de saúde, visando garantir à clientela um atendimento integral sem descuidar de altos padrões de qualidade e dos princípios da autonomia, da ética/bioética e da humanização”.

Para ela, o enfermeiro deve aprimorar suas competências e habilidades inerentes às atribuições específicas para avaliar, sistematizar e tomar decisões quanto às condutas mais adequadas, com base em evidências científicas (conhecimento) e na legislação do exercício profissional.

Ela também fala em liderar. “O atual enfermeiro deve desenvolver um perfil de liderança comprometida, responsável, criativa, capaz de gerenciar serviços de forma efetiva e ética”.

Fátima também acredita que messe tempo em que a busca da excelência é uma constante, o profissional tem que assumir o compromisso com sua educação e aprimoramento profissional. Ela também ressalta que o mercado exige profissionais com habilidades de liderança no trabalho em equipe multiprofissional e o domínio das ferramentas de comunicação verbal e não verbal.

Fonte: Portal da enfermagem

Postado por Valeska

CAOS NO PROCAPE: SINDUPE E COREN PE SOLICITAM CONCURSO PÚBLICO URGENTE PRA UNIDADE

2012-01-27T17:29:00.002-03:00

No último dia 24 (terça-feira), representantes do Sindupe, Coren-PE e do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) participaram de uma reunião no Ministério Público Estadual para apresentar e acatar propostas de melhorias no atendimento e nas condições de trabalho no referido hospital. Um documento foi assinado pelas três entidades solicitando ao governo do Estado mudanças no sistema de atenção aos pacientes e realização de concurso público para acabar com o déficit de profissionais.

Na proposta, o prazo para o lançamento do Edital é de seis meses, a contar da data de assinatura do acordo. No início de fevereiro próximo, as três instituições vão se reunir com o procurador geral do MPE, Aguinaldo Fenelon, para apresentar o documento e encaminhar as solicitações às Secretarias de Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia. Como o Procape é administrado pela Universidade de Pernambuco, o processo de liberação e realização do concurso envolve as três pastas.

Até a realização do concurso, porém, o documento exige que haja contratação imediata de pessoal, através de seleção simplificada, para sanar com urgência a carência de servidores. O número de profissionais necessários para ocupar as vagas, especialmente na área de Enfermagem, está sendo levantado pela administração do Procape e o Coren-PE. “Entendemos que o maior problema do hospital seja a carência de pessoal, por isso, pedimos uma solução imediata para este quadro”, declarou o advogado do Sindupe, Jesualdo Campos, que esteve na reunião com o MP, junto com o diretor Jair Olímpio.

Já o problema da superlotação na Emergência deverá ser sanado com uma simples ação de mudança nas estruturas do hospital por parte de direção. No documento, se exige que o Procape referencie o atendimento específico (cardiológico) e que a emergência geral passe a ser oferecida em outro local. A abertura de uma unidade de média e baixa complexidade para os casos que atualmente lotam o Pronto Socorro, próxima ao hospital, também foi proposta pelas entidades. O local não foi definido, mas seu funcionamento proporcionará uma diminuição significativa na demanda do Procape, sem contar que deixará mais vagas para pacientes cardiopatas, que são o público alvo do hospital.

Fonte: Sindupe

CONFIRAM A ENTREVISTA DA PRESIDENTE DO COREN PE SOBRE AS AÇÕES DO COREN INTINERANTE

2012-01-27T17:28:00.000-03:00

UNIDADES DE SAÚDE SÃO CRIADAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO CRACK

2012-01-26T17:52:00.002-03:00

Cumprindo as ações previstas no Plano Crack, é possível vencer, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a portaria que cria as Unidades de Acolhimento, destinadas às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e drogas e que estão em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar.

Nestas unidades o paciente acolhido terá o atendimento reforçado por acompanhamento terapêutico e proteção. Os usuários de crack e outras drogas vão ser cuidados, por até seis meses, em regime residencial. O objetivo deste tratamento é manter a estabilidade clínica e o controle da abstinência.

Até 2014 está prevista a criação de mais de 166 centros de atendimento para exclusivo acolhimento infantojuvenil (com idade entre 10 a 18 anos) e mais 400 estabelecimentos para atender o público adulto.

O subcoordenador da Saúde Mental do Ministério da Saúde, Leon Garcia, explica a portaria que institui as Unidades de Acolhimento. Elas fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial – responsável por atender Saúde Mental e cuidar dos problemas de dependência de álcool e drogas. Ele também explica a diferença entre unidade de acolhimento, CAPS, comunidade terapêutica e consultórios de rua.

Fonte: Blog da saúde do MS
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R$ 1.500,00 PARA PUBLICAR UM ARTIGO? COMO ASSIM?

2012-01-26T17:48:00.002-03:00

No mês de dezembro, a Revista de Saúde Pública da Universidade de São Paulo anunciou cobrança de R$1.500,00 para publicação de artigos submetidos a partir do mês de janeiro do ano corrente. A cobrança teve grande repercussão, gerando polêmica no campo com posições a favor e contrárias.

Com este quadro, alguns professores, pesquisadores e militantes do campo da Saúde propuseram um abaixo-assinado contra a cobrança e em apoio à Revista.

Leia abaixo o texto do abaixo assinado:

Abaixo-assinado em apoio à não privatização da Revista de Saúde Pública
Nós, abaixo-assinados, apoiamos a não privatização da Revista de Saúde Pública, tendo em vista que recentemente seus editores sentiram-se obrigados a instituir cobrança aos autores de R$ 1.500,00 por artigo publicado. Desse modo, apoiamos a revista na busca por outras alternativas de financiamento que não a encontrada, já que a mesma introduz profunda iniquidade, pois desfavorece pesquisadores mais jovens e programas de pós graduação em fase de consolidação, que tem menos acesso a fontes de financiamento flexíveis.

Defendemos a suspensão desta cobrança, ao mesmo tempo que apoiamos a revista na sua busca de fontes públicas de financiamento. Assim, acreditamos que será evitada a introdução de um critério potencialmente nefasto e privatizante em um campo científico marcado pela implicação política, pelo espírito público e pelo compromisso com a resolução dos problemas de saúde de nossa sociedade como é o campo da Saúde Coletiva.

Propositores do abaixo-assinado:

Emerson Merhy (coordenador da Linha de Pesquisa em Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde/UFRJ);
Felipe Cavalcanti (doutorando em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social/UERJ);
Ricardo Ceccim (professor associado da UFRGS/coordenador do EducaSaúde);
Ruben Mattos (docente do Instituto de Medicina Social/UERJ).

Fonte: Blog da saúde com Dilma
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FAMÍLIAS GASTAM MAIS QUE O GOVERNO COM SAÚDE

2012-01-26T17:30:00.002-03:00

Rio de Janeiro – Embora os gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado em ritmo mais intenso entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesas mais elevadas nesse setor. Entre os dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o período. Já os gastos da administração pública aumentaram sua participação no PIB de 3,5% para 3,8% entre os dois anos.

Embora os gastos do governo aumentem, famílias ainda gastam mais que o governo com saúde, indica IBGE.

Os dados fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde, divulgada nesta quarta-feira 18 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz informações sobre a produção, o consumo e o comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, além de dados relacionados ao trabalho e à renda nas atividades que geram esses produtos.

De acordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, 157,1 bilhões de reais em bens e serviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou 123,6 bilhões de reais com o mesmo setor. Já as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias gastaram 2,9 bilhões de reais (0,1% do PIB).

Dessa forma, o consumo de bens e serviços de saúde naquele ano representou 8,8% do PIB total do país, alcançando 283,6 bilhões de reais.

Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%).

No caso da administração pública, 66,4% do total foi gasto com saúde pública. As despesas em unidades privadas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) responderam por 10,8% e os medicamentos para distribuição gratuita representaram 5,1% dos gastos.

Fonte: SEEPE
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RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE É DISPONIBILIZADO À SOCIEDADE

2012-01-26T17:11:00.005-03:00

O documento contendo as 343 propostas e as 15 diretrizes aprovadas por delegados de todo o país durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde foi apresentado na noite dessa quarta-feira (25) no Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O relatório traz ainda as 82 moções apresentadas durante o evento e a carta à sociedade aprovada na plenária final. A formatação do texto foi feita pela Comissão de Relatoria da Conferência.

Após agradecer a todos os relatores que formaram a equipe, Arnaldo Marcolino, coordenador adjunto da Comissão, ressaltou o ineditismo de ter ao final da Conferência o relatório consolidado. “Dentro dessa relatoria trabalhou-se muito para que os relatores só relatassem, em momento algum opinamos e fomos fiéis às propostas que nasceram nos municípios, passaram pelos estados e foram aprovadas pelos mais de dois mil delegados presentes em Brasília”, disse.

Acesse o relatório no site do CNS.

Fonte: CNS
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HOMENS TEM MAIS RISCO DE SOFRER PERDA DE MEMÓRIA DO QUE MULHERES

2012-01-26T17:02:00.004-03:00

Homens têm maior risco que mulheres de apresentar comprometimento cognitivo leve (CCL) – estágio de perda de memória situado entre o envelhecimento normal e a demência –, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (25) na edição online da revista médica “Neurology”, da Academia Americana de Neurologia.

Os participantes foram submetidos a testes de memória a cada 15 meses, por cerca de três anos, e entrevistados por médicos sobre sua memória. Até o final da pesquisa, 296 pessoas adquiriram CCL.

"Os resultados são surpreendentes, pois as mulheres geralmente têm taxas maiores de demência que os homens", disse o autor Rosebud Roberts, da Clínica Mayo em Rochester, e membro da academia.

O estudo constatou que o número de novos casos de demência por ano em homens foi de 72 por mil – em comparação com 57 registros por mil mulheres e 64 por mil na média de ambos os sexos. O comprometimento cognitivo leve com perda de memória foi mais comum (38 casos por mil) que a doença sem prejuízo às lembranças (15 por mil). Indivíduos com menor escolaridade ou solteiros também tiveram maiores taxas.

A pesquisa descobriu ainda que, entre as pessoas que foram recentemente diagnosticadas com CCL, 12% por ano foram classificadas pelo menos uma vez sem o problema ou tiveram a condição regredida a um padrão cognitivo normal. Roberts destacou, porém, que a maioria (88%) dos pacientes com a doença continua com ela ou evolui para demência.

Segundo o autor, o alto risco de compromentimento cognitivo em homens e mulheres idosos é preocupante, dado que as pessoas estão vivendo mais. Dessa forma, o distúrbio pode ter um grande impacto nos custos de saúde se maiores esforços de prevenção não forem feitos para reduzir o risco.

Fonte: G1
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JUSTIÇA ENFIM FOI FEITA: EM SÃO PAULO, CHAPA VENCEDORA ASSUME COREN SP

2012-01-25T16:52:00.002-03:00

A Gestão 2012-2014 do COREN-SP informa que assumiu efetivamente a direção do Conselho a partir do dia 20 de janeiro de 2012.

A nova gestão do Conselho é composta pela Chapa 3 – Oposição com Participação, eleita, com mais de 50% dos votos, no dia 11 de setembro de 2011. A vitória nas urnas foi confirmada e proclamada pela Comissão Eleitoral em 16 de setembro e homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem no dia 1º de novembro de 2011.

A Gestão 2012-2014 tomou posse no dia 30 de novembro de 2011 e, na sequência, iniciou-se o processo de transição para assumir a direção do COREN-SP a partir do dia 2 de janeiro deste ano. Porém, no dia 19 de dezembro, a Chapa 3 foi surpreendida com uma liminar que suspendeu os efeitos da eleição, assim a medida não permitiu que a nova gestão assumisse na data prevista, contrariando a vontade manifestada nas urnas pelos profissionais de enfermagem do Estado de São Paulo.

Para fazer cumprir o resultado das eleições e assumir de fato a diretoria do COREN-SP, a Chapa 3 tomou as providências judiciais cabíveis que culminaram com o julgamento do agravo sobre a decisão liminar, tornando-a nula.

A Gestão 2012-2014 do COREN-SP agradece a todos os profissionais de enfermagem que participaram das eleições e acreditaram nas suas propostas e ideias. O resultado da eleição trouxe à tona os anseios da Enfermagem Paulista que espera por mudança e manifesta o desejo de participar das decisões que envolvem a profissão. Este é o momento de ampliar horizontes.

COREN-SP: UNIR, PARTICIPAR e AVANÇAR

Fonte: COREN SP

ESSPE FAZ CADASTRO DE RESERVA PARA DOCENTES

2012-01-25T00:30:00.003-03:00

A Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) abriu inscrições, na manhã desta segunda-feira (23/01), para o processo seletivo simplificado, que busca compor o cadastro de reserva de docente da instituição. Podem se inscrever na seleção, os portadores de diploma de graduação e/ou de pós-graduação (especialização, residência, mestrado ou doutorado) na área de enfermagem. As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de fevereiro.

A ficha de inscrição deverá ser enviada, junto com os documentos solicitados no edital, via Sedex, para a Escola de Saúde Pública de Pernambuco, situada na Praça Oswaldo Cruz S/Nº – Recife/PE CEP – 50050-210. Os documentos de inscrição deverão ser postados até o dia 03 fevereiro de 2012, devidamente acompanhados de cópias autenticadas dos documentos comprobatórios das informações prestadas.

A convocação será de acordo com a necessidade em seu quadro, obedecendo a ordem de classificação, para prestação de serviços técnicos temporários no âmbito do Curso Técnico em Enfermagem na I Geres, em Recife.

Fonte: Portal da saúde de PE
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PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ABRE INSCRIÇÕES

2012-01-24T23:58:00.004-03:00

Graduados em medicina, enfermagem e odontologia devem se inscrever até dia 31. Eles poderão atuar em municípios com maior carência de profissionais.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União (texto publicado) o processo seletivo de profissionais da saúde para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que prevê benefícios a quem atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Sistema Único de Saúde (SUS) de municípios com maior carência. Os interessados deverão se inscrever até dia 31 deste mês, mesmo prazo que os municípios têm para aderir ao programa. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de até 10% na nota dos exames de residência médica que estiverem cursando, para o primeiro ano atuação. Para os enfermeiros e dentistas, há maior facilidade na oferta de emprego e alocação desses profissionais.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas. Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

INSCRIÇÕES – O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação, que se iniciou nesta terça-feira (10), vai até dia 31, e as inscrições serão efetuadas via internet (clique aqui). Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, as seis localidades em que desejam atuar.

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto. O edital com a descrição detalhada do processo de inscrição foi publicado no Diário Oficial da União.

A relação dos candidatos habilitados a participarem da segunda fase (fase de seleção) será publicada no dia 3 de fevereiro. E as inscrições para a fase de seleção serão efetuadas entre 6 e 10 de fevereiro por meio do site do Provab (site estará no ar até as 17h desta terça-feira). A relação dos candidatos selecionados para atuar no Provab será publicada no dia 13 de fevereiro.

Terão preferência os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida; tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

RESPONSABILIDADES – O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Fonte: Portal da saúde
Postado por Valeska

SAÚDE - QUANDO A CORRUPÇÃO MATA

2012-01-23T18:10:00.003-03:00

“Em poucas palavras, a corrupção no setor da saúde mata.Mas graças à imprensa, de certa forma essas práticas vêm à luz” Guitelle Baghdadi-Sabeti, do Departamento de Políticas e Pautas para Medicamentos da OMS

enviado por Mario Lobato

A Organização Mundial da Saúde aponta suas baterias contra um poderoso inimigo: a corrupção. Essa agência da ONU, com sede em Genebra estabeleceu como um de seus objetivos, lutar por mais transparência no fornecimento e na regulamentação dos insumos e medicamentos. Segundo dados da OMS, se gasta perto de US$ 50 bilhões por ano em produtos farmacêuticos, “um mercado enorme e muito vulnerável à corrupção”, diz a organização.

“Somos conscientes de que existe corrupção de vários tipos tanto em países de baixa renda quanto entre os de renda alta”, disse Guitelle Baghdadi-Sabeti, do Departamento de Políticas e Pautas para Medicamentos da OMS. Essas práticas ilícitas “causam perda de grandes quantidades de dinheiro que poderiam ser usadas para comprar remédios muito necessários ou contratar mais pessoal nas instituições médicas”, disse Baghdadi-Sabeti à IPS. “Em poucas palavras, a corrupção no setor da saúde mata. Mas graças à imprensa, de certa forma essas práticas vêm à luz”, acrescentou. A OMS reconhece que “a corrupção é um problema complexo, imenso e difícil de resolver”.

A Transparência Internacional, com sede em Berlim, estima que entre 10% e 25% do gasto público em logística de fornecimento, incluindo o setor de saúde, se perdem devido à corrupção. Em nosso meio, o mal esclarecido “escândalo das ambulâncias” também conhecido como CPI dos Sanguessugas melancolicamente vai caindo para a vala do esquecimento. “Isso é uma aberração quando se sabe que os pobres lutam contra uma dupla complicação: A pesada carga das doenças e a dificuldade de ter acesso a medicamentos”, disse o subdiretor-geral de Tecnologia da Saúde e Produtos Farmacêuticos da OMS, Howard Zucker. “As nações devem enfrentar este problema e garantir que os preciosos recursos destinados à saúde sejam bem aproveitados”, acrescentou.

O objetivo da OMS é frear a corrupção na área da saúde pública através de um enfoque que contempla três etapas, cuja aplicação pode ajustar-se à realidade de cada nação, explicou Baghdadi-Sabeti. A primeira etapa consiste em avaliar a transparência e a vulnerabilidade diante da corrupção das funções-chave nos sistemas de logística nacional e das autoridades que respondem pelas regulamentações em matéria de medicamentos. Em segundo lugar, devem ser desenvolvidos e aplicados contextos éticos que promovam a boa administração na saúde pública, mediante um processo de consulta consensual. Finalmente, é preciso socializar o contexto ético nacional através da capacitação de funcionários quanto aos princípios de boa gestão em saúde pública.

A OMS também ressalta que, em nações de baixa renda, o gasto com remédios pode chegar a 50% do custo total da atenção sanitária. Isso significa dizer que “as práticas corruptas são extremamente prejudiciais para os orçamentos de saúde”. Segundo esta agência, a corrupção pode aparecer em diferentes etapas da cadeia do fornecimento de medicamentos, começando por funcionários públicos subornados para permitir o registro de remédios que não atendem aos requisitos necessários.

No mês passado, a OMS também lançou outra campanha mundial, junto com mais 20 organizações, para lutar contra a venda de remédios falsificados. Mais de 30% dos medicamentos da América Latina, sudeste da Ásia e África subsaariana são adulterados, segundo um estudo conjunto da OMS, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Pharmaceutical Security Institute. Em muitas ex-repúblicas soviéticas estes produtos podem representar mais de 20% do valor de mercado, enquanto nas nações industrializadas, com fortes mecanismos de regulamentação, representam menos de 1%. O estudo também assinala que mais de 50% das vendas ilegais feitas pela Internet são de remédios falsificados.

Fonte: Blog da saúde com Dilma
Postado por VALESKA

COREN-SP/ JUSTIÇA CASSA LIMINAR E NOVOS GESTORES ASSUMEM A DIREÇÃO

2012-01-23T17:41:00.002-03:00

Após o julgamento do agravo sobre a decisão liminar, tornando-a nula e extinguindo o processo. Os membros da Chapa 3 , assumiram em 20.01.2012 a gestão 2012-2014, do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo.

Saiba quem são os membros da Gestão 2012-2014 do COREN-SP

Mauro Antonio Pires Dias da Silva
Presidente

Fabíola de Campos Braga Mattozinho
Vice-presidente

Donato José Medeiros
Primeiro Secretário

Marcus Vinicius de Lima Oliveira
Segundo Secretário

Danielle Cristine Ginsicke
Primeiro Tesoureiro

Rosalvo Rozendo de Souza
Segundo Tesoureiro

Conselheiros do Quadro I – Efetivos
Ana Márcia Moreira Donnabella
Ana Maria Costa Carneiro
Andrea Bernardineli Stornioli
Luciano da Silva
Marcília Rosana Criveli Bonacordi Gonçalves
Ramon Moraes Penha
Vagner Urias

Conselheiros dos Quadros II e III – Efetivos
Adriana Machado
Adrilani Cristina Belchior
Anele Cristina Jaracevskis
Dorly Fernanda Gonçalves
Estevão Luis Silva Bassi
José Roberto Correia
Maria Edith de Almeida
Silvia Ferreira Bueno

Conselheiros do Quadro I – Suplentes
Ariane Leonardo Peron
Evandro Rafael Pinto Lira
Maria Luiza Marques da Cruz
Maria Silvia de Andrade Rosa Longo
Marieli Olsefer Monfredini
Miriam Susana Locatelli Marques da Silva
Nair Satiko Tachikawa
Natalia Custódio Almeida Akamine
Rosangela de Mello
Sandra Maria Batista Grossi
Vanessa Maria Nunes Roque
Wilson Venancio da Cunha

Conselheiros dos Quadros II e III – Suplentes
Arlete Alves dos Santos Maia
Jordania Aparecida da Cunha Cardoso
José Martins de Souza Neto
Lucélia Ribeiro Bilati
Lucinéa Cristino Mesquita
Marcel Willan Lobato
Maria José Ferreira Lima
Mônica dos Santos Silva
Vilma Aparecida Rita Antonio

Fonte: Portal da Enfermagem

Postado por Valeska

MUDANÇAS NO CÉREBRO DA MÃE APÓS O PARTO

2012-01-21T22:24:00.002-03:00

O corpo da mulher entra em ebulição na gravidez. Muita coisa muda. As transformações no corpo se sucedem junto com a mudança de comportamento. A cabeça da mulher muda com a chegada do pequeno queridinho. Na verdade, o cérebro também cresce (é sério!). Coisas que só a natureza explica.

Na verdade não é um grande aumento, mas o suficiente para ser alvo de estudos. O neurocientista Pilyoung Kim, autor do artigo The Plasticity of Human Maternal Brain: Longitudinal Changes in Brain Anatomy During the Early Postpartum Period publicado na revista Behavioral Neuroscience, argumenta que o aumento cerebral é feito pelas mudanças hormonais após o nascimento do bebê.

O cérebro da mulher passa por um crescimento após o parto que modifica comportamentos e aumenta a motivação. A área aumentada do cérebro, segundo informa o neurocientista, envolve o raciocínio, motivação, emoções. Desta forma, o lado mãe fica mais aflorado, determinante para contribuir no cuidado e desenvolvimento com a criança, reforça o pesquisador.

Trazendo essa pesquisa para o dia a dia, podemos reforçar o discurso do quão é delicado o papel de mãe. Mesmo sem você saber, seu corpo cria mecanismos para encarar uma situação totalmente diferente na vida.

Aquela força de acordar de madrugada sem ter dormido quase nada ou o desejo de cuidar do bebê e tudo aquilo que pensávamos ser instinto maternal pode ser algo ativado mais por uma nova construção cerebral.

Para chegar à afirmação de que o cérebro da mulher grávida sofre alteração no tamanho, o neurocientista realizou duas ressonâncias magnéticas em 19 mamães: uma nas primeiras semanas após o parto, e a segunda entre o terceiro e quarto mês após o nascimento.

O que foi revelado pelas imagens dos exames das mamães são pequenos, mas significantes, aumento no volume de massa cinzenta em várias partes do cérebro, incluindo o hipotálamo (área associada com motivação e sentimento maternal), a substância negra e amígdala (recompensa e processamento emocional), o lobo parietal (integração sensorial) e o córtex pré-frontal (raciocínio e julgamento).

O aumento cerebral é feito pelas mudanças hormonais após o nascimento, como o aumento dos níveis de ocitocina, estrogénio e prolactina. Isso modifica o comportamento das novas mamães, interagindo melhor com seus filhos.

Essa pesquisa também é importante para que se estudem estratégias contra a depressão pós-parto, onde, segundo os cientistas, as áreas do cérebro ao invés de aumentarem, sofrem reduções.

Fonte: Uol notícias
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REDE FEMININA DE SAÚDE POSICIONA-SE CONTRA MP 557

2012-01-20T15:28:00.003-03:00

Posição sobre a Medida Provisória Nº 557 de 26 de dezembro de 2011.

“O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade bio-política. A medicina é uma estratégia bio-política”. (FOUCAULT, M. O nascimento da Medicina)

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – RFS, única articulação nacional de grupos e mulheres feministas, específica para a área da saúde e com assento no Conselho Nacional de Saúde, vem por meio desta apresentar sua posição sobre a Medida Provisória Nº 557 de 26 de dezembro de 2011 que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco e autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é contrária à presente Medida Provisória – MP por motivos de ordem técnica, ética, política e conceitual.

• Do ponto de vista técnico e operacional a MP é desnecessária, pois já existem Leis, Normas Técnicas, Protocolos e Orientações de Serviço em vigência que contemplam todos os procedimentos de rotina, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Maternidades, necessários para o atendimento qualificado do pré-natal, parto e puerpério;

• Nos aspectos referentes ao Sistema de Informações já existem diferentes formas de registro para as ações de saúde sobre qualquer usuário (a) do SUS, entre eles, das mulheres gestantes;

• Para a Prevenção da Mortalidade Materna foram elaboradas Estratégias, Pactos, Comitês de Morte Materna (acordadas entre especialistas e representantes da sociedade civil) em todas as esferas do SUS, bastaria que fossem aprimorados com a incorporação de todas as causas e a qualificação da atenção e funcionassem adequadamente;

• Para que as intenções propostas na MP sejam concretizadas o importante é o estímulo, o financiamento e o monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PNAISM. Além do mais é importante enfatizar que uma atividade focalizada dificilmente estrutura e organiza uma política baseada em princípios de universalidade e integralidade, não incorpora as questões de gênero e diversidade, e tão pouco considera os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres (um explícito descumprimento dos acordos internacionais firmados por nosso país). Estes são componentes indispensáveis de toda e qualquer política destinada a assegurar o direito das mulheres a uma vida saudável, sem violência e coerção.

• O propósito enfático de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, na realidade, pode ocultar compromissos internacionais firmados sob a égide dos ideários neoliberais contrários e hostis às políticas de Estado universais e democráticas;

• Entendemos que para atingir os ODM é necessário investir, decididamente, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e somente após definir, claramente, as linhas programáticas focalizar a prevenção da morte materna. Isto porque a melhoria da saúde materna e a redução da mortalidade materna em dois terços até 2015, é o único ODM que não se conseguiu atingir.

• Consideramos que há premente necessidade de retirar a MP para que possa ser revista e reformulada após discussão com o movimento feminista e de mulheres.

• Sabemos que é inevitável, por razões óbvias, que as ações previstas na MP se darão no âmbito do SUS. No Brasil, até onde se sabe, existem duas redes de prestação de assistência à saúde, a Pública e a Privada. Salvo se nos dias de hoje devido à forte influência político-ideológica do pensamento fundamentalista esteja se estruturando alguma rede espiritual (de cunho religioso) que escape ao controle social dos usuários e usuárias do SUS.

• Outra questão preocupante é a criação de Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco, no nível local. Comissões desse tipo poderão invadir a privacidade das gestantes, consistindo numa versão, com recorte de gênero, das polícias sanitárias do século XIX.

• Considerando que o país é todo dividido em áreas e territórios devido à Estratégia de Saúde da Família – ESF é possível imaginar que as mulheres que, por qualquer razão faltarem à consulta agendada do pré-natal, no dia seguinte terão sua casa visitada, além de agentes de saúde, por integrantes da mencionada comissão local (Comissão esta provavelmente constituída por pastores evangélicos, pastorais, cabos eleitorais de vereadores, agentes comunitários, clubes de mães, entre outros) fiscalizando porque ela não foi à consulta. Claro que isso é só um exercício virtual sobre possíveis cenários futuros aos quais as gestante brasileiras serão submetidas. Uma situação desumana e eticamente inaceitável.

• É importante salientar que, na prática, a formulação desta MP apresenta a gestação como uma espécie de “doença de notificação compulsória”, como uma epidemia de doença transmissível a ser controlada e não um evento de saúde reprodutiva para o qual devem ser assegurados os cuidados para que seja vivido de forma segura e prazerosa.

• É evidente que essa vigilância e “cuidados” visam refrear e reprimir a possibilidade da gestante optar por um aborto, no entanto, em nenhum momento esta causa determinante de morte materna é referida no texto.

• Outra anomalia e inconstitucionalidade é a inserção no texto da MP da figura do nascituro, admitindo direitos de cidadania a uma expectativa de cidadão. E a cidadã real e existente torna-se refém do serviço de saúde e/ou da polícia.

• Poderíamos, ainda, listar e comentar inúmeras questões que ficaram pouco explícitas e/ou ambíguas. Poderíamos referir o rico histórico das lutas pela saúde da mulher.

Lembrar que essa trajetória nos remete a 1983 quando da elaboração do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM, a superação da política Materno-Infantil e que agora, para nossa surpresa e desencanto, reaparece num conjunto de iniciativas que encobrem o retrocesso mediante estranhas denominações e um forte cunho policialesco.

• Em decorrência dos questionamentos por nós formulados restam algumas perguntas:

1. Por que alterar a Lei 8080/90, não seria melhor cumprí-la?

2. Por que tantas iniciativas pontuais e restritivas? Não seria melhor formular o Plano Nacional de Saúde, submetê-lo ao Conselho Nacional de Saúde, respeitar e acatar as diretivas das Conferências como preconizam as Leis nº 8080/90 e nº 8142/90?

Entendemos que esse é o momento de propor que haja um amplo e objetivo diálogo com o Exmo. Senhor Ministro da Saúde e sua equipe para que possamos debater e sugerir medidas viáveis, éticas, administrativas, legais e sócio-sanitárias, compatíveis com a saúde das mulheres e as políticas públicas defendidas pelo conjunto dos movimentos feminista e de mulheres.

Florianópolis (SC), 19 de janeiro de 2012

Assinam:

Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Secretária Executiva – Clair Castilhos Coelho

Secretária adjunta – Sheila Regina Sabag Kostin – Adjunta

Conselho Diretor da Rede Feminista de Saúde

Maria José (Mazé) Oliveira Araújo e Lilian Marinho – IMAIS (BA)

Karen Lúcia Borges Queiroz – Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus e Fabiana Paranhos – ANIS (DF)

Maria Dirlene Trindade Marques e Eliete Pereira de Paula – Movimento do Graal no Brasil (MG)

Marta Giane Machado Torres e Lilian Carolina de Araujo Santana Forum de Mulheres da Amazônia Paraense -(PA)

Carmen Regina Ribeiro e Vania Muniz Nequer Soares – Espaço Mulher e (PR)

Santinha Tavares dos Santos e Gleyde Selma da Hora (RJ)

Telia Negrão – Coletivo Feminino Plural e Rosmari Castilhos – Ilê Mulher (RS)

Vera Lúcia Fermiano – Casa da Mulher Catarina e Raquel Guisoni – União Brasileira de Mulheres (SC)

Rita Cerqueira de Quadros e Maria Marta Baião Seba – Centro de Informação à Mulher (SP)

E mais:

Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Alaerte Leandro Martins – Rede de Mulheres Negras do Paraná – membro da Comissão Nacional de Mortalidade Materna

Maria Noelci Teixeira Homero – Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras

Maria Luisa Pereira de Oliveira – Membro da Plataforma Dhesca Brasil

Fonte: Blog saúde com Dilma
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ENTIDADES QUEREM LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA PRIORIZAR A SAÚDE

2012-01-20T15:25:00.003-03:00

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a AMB (Associação Médica Brasileira) anunciaram nesta quarta-feira (18) parceria em uma proposta de lei de iniciativa popular para o aumento dos investimentos públicos em saúde no país.

Após entrar em vigor a lei que regulamenta os gastos da União, Estados e municípios em saúde pública, os presidentes das duas entidades ---Ophir Cavalcante (OAB) e Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB)-- reuniram-se para discutir a proposta.

Segundo Cavalcante, as novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal, sendo insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado".

O veto presidencial aos prazos fixados para que Estados e municípios cumpram a implementação dos percentuais de Orçamentos destinados à saúde --de 12% e 15%, respectivamente-- foi um dos pontos mais criticados pelo presidente da OAB na lei sancionada.

"Fica a impressão de que a lei é um jogo de faz de conta, pois de que adianta fixar percentuais, se não houver a obrigatoriedade em torno de prazos para a implementação desses percentuais?", questionou.

"A resposta pode estar nas pressões políticas de governadores e prefeitos, que fizeram com que a saúde levasse esse golpe duríssimo no que toca às receitas", reiterou.

A AMB está propondo, com base no artigo 198, parágrafo 2º da Constituição, a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da "receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados e 15% dos municípios.

EMENDA 29

Com 15 vetos, Dilma sancionou na segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29.

Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê "créditos adicionais" para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.

Segundo os ministérios, "a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".

A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.

A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.

Fonte: Folha.com
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SEEPE E COREN MAIS UMA VEZ EM INTERAÇÃO - VISITA AO HOSPITAL DOM MALAN

2012-01-20T13:57:00.002-03:00

Nesta última terça feira, 17.01.12, SEEPE visitou o Hospital Dom Malan, em Petrolina, representado pela Dra. Isabel e Dra. Berenice, juntamente com a fiscalização do COREN através da conselheira Dra. Maria Zilda e da fiscal Ivana. O objetivo da visita do SEEPE foi de ouvir os enfermeiros e identificar irregularidades. As entidades foram recebidas pelo Superintendente do IMIP, Dr Marcelo e outros diretores.
O SEEPE dialogou com a base reforçando a importância da regulamentação das 30 horas, bem como a importância da sindicalização para fortalecimento da categoria.
À tarde o SEEPE esteve presente na GERES a fim de dialogar com o Dr. Odacir, na busca de solicitar uma reunião para discutir a situação do servidor de saúde do Estado e elaborar estratégias que possam promover um avanço para a categoria dos enfermeiros. Á tarde foi realizada uma nova abordagem no Hospital Dom Malan, a fim de contemplar os enfermeiros que não estavam presentes no horário da manhã.
O SEEPE enfatiza a importância do trabalho em conjunto com a base e em especial, com este novo processo de trabalho em interação com o COREN, como instrumento para valorização e divulgação da Enfermagem Pernambucana.

Fonte: SEEPE
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NOVO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO INFANTIL

2012-01-18T23:47:00.001-03:00

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (18), o novo calendário de vacinação do país, em que serão incluídas a vacina injetável contra a poliomielite (no Brasil se popularizou a vacina em forma de gotinha para essa doença) e a pentavalente, que protegerá os brasileiros contra cinco doenças. As mudanças passam a valer em agosto deste ano.

A vacina injetável, que é feita com o vírus inativado “morto”, só serão aplicadas para crianças que estão iniciando o calendário de vacinação. A nova vacina contra a poliomielite deve ser tomada primeiro aos dois meses de idade (ela substitui a oral), aos quatro meses, aos seis meses e aos 15 meses.

A adoção do novo produto será feita em paralelo com a campanha nacional de imunização, que continuará sendo realizada com as duas gotinhas da vacina oral, segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

- Ela [a vacina oral] tem um grande efeito de mobilização que precisa ser mantido. Mas a inativada tem uma grande vantagem que é a proteção. Embora a oral fosse de risco muito baixo de eventos adversos após a vacinação – foram 46 casos em 20 anos – a proteção passa a ser muito maior nas primeiras doses, onde tinha a maior notificação desses eventos.

A poliomielite é uma doença infecciosa causada pelo poliovírus selvagem, que pode atingir o sistema central e causar paralisia muscular ou até a morte.

A doença é altamente infecciosa e afeta principalmente crianças pequenas. O vírus é transmitido por meio de água e alimentos contaminados e se multiplica no intestino, de onde pode se alastrar e invadir o sistema nervoso. Com isso, ele pode destruir neurônios motores, que ativam os músculos. O paciente pode ter a chamada paralisia flácida, que atinge principalmente os membros inferiores.

Uma em cada 200 pessoas infectadas acaba ficando paralisada de forma irreversível. Entre essas pessoas, de 5% a 10% morrem porque os músculos envolvidos na respiração ficam paralisados.

Por causa das campanhas de vacinação contra a doença, realizadas no Brasil há mais de 30 anos, o país não registra casos da doença há mais de 20 anos – o último caso foi confirmado em 1989, na Paraíba. As vacinas são dadas para que o corpo fique crie uma defesa contra a infecção e fique “treinado” para combater o vírus.

Barbosa explica que a vacina poliomielite com vírus inativado foi incluída no calendário para acompanhar uma tendência mundial de acelerar o processo de extinção da doença no planeta.

Ainda há 25 países na Ásia e na África em que o problema persiste, como Índia, Paquistão, Nigéria e Afeganistão. A imunização ainda é necessária, portanto, porque há o risco de uma pessoa viajar e trazer o vírus para o país.

Proteção contra cinco doenças

A pentavalente une a atual tetravalente, que inclui vacinas contra difteria, tétano, coqueluche e gripe, com a imunização contra hepatite B. A dose deve ser tomada aos dois meses (substituindo a tetravalente e a de hepatite B que seria no primeiro mês), aos quatro meses (substituindo a tetravalente) e aos seis meses (substituindo a tetravalente e a de hepatite B)

O Ministério da Saúde vai comprar neste ano 8,8 milhões de doses da pentavalente, com um custo total de R$ 91 milhões, e 8 milhões de polivalente inativada, ao custo de R$ 40 milhões.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a economia estimada com a nova vacina será de R$ 600 mil por ano.

- Com a nova forma de imunização as famílias irão menos aos postos, as crianças vão levar menos picadas e vamos gastar menos com transporte e armazenamento dessas doses.

Em até três anos, o governo pretende chegar à vacina heptavalente, que unirá a pentavalente à imunização contra meningite C conjungada e a poliomielite inativada.

Fonte: R7
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DEPARTAMENTOS JURÍDICOS DE SINDICATOS SE REUNEM PARA DISCUTIR A PRODUTIVIDADE

2012-01-17T17:23:00.002-03:00

Advogados de vários sindicatos que representam os profissionais da Saúde em Pernambuco se reuniram na manhã da última sexta-feira, 13, na sede do Sindupe, com o objetivo de avaliar a Lei Complementar nº 194, de 9 de dezembro de 2011, que trata do pagamento da Produtividade ao servidor do Estado. A intenção foi discutir todos os pormenores e fazer uma leitura coletiva das mudanças determinadas pelo governo estadual para o pagamento das gratificações. O grupo fez uma análise do documento e apontou ítens que podem ser questionados e até alterados desde que haja uma ação forte e unificada dos sindicatos junto ao poder executivo estadual.

Na segunda-feira, 15, os advogados se reuniram novamente, na sede do Sindsaúde-PE, para apresentar propostas para as ações em conjunto. Cada representante indicou quais pontos do documento causam mais danos aos profissionais de saúde de cada instituição. Os dados serão reunidos num documento único que servirá de base para uma possível ação judicial.

A reunião com os Departamentos Jurídicos foi a segunda realizada com este propósito a convite do Sindupe. No dia 9 deste mês, representantes sindicais se encontraram, também na sede do Sindupe, para discutir a Lei Complementar 194. Na ocasião, os líderes sindicais decidiram que o assunto seria avaliado também pelos advogados para uma análise jurídica do documento.

PRESENTES

Participaram da reunião da sexta-feira, os diretores do Sindupe: Augusto César de Melo e Silva (Jurídico) e Geraldo Soares (Conselho Fiscal) e o advogado da entidade, Jesualdo Campos. Representando outros sindicatos: Pedro Freire (Sindsaúde), José Roberito de Barros (Sindsaúde), Rômulo Falcão (Seepe), José Fernando da Silva (Sindsaúde), José Rodrigues Júnior (CRF/Sinfarpe), Maria Isabel Vasconcelos (Seepe) e Maria José da Silva Tenório (CRF/Sinfarpe).

Fonte: SINDUPE

PRESIDENTA SANCIONA LEI QUE DEFINE GASTOS DA SAÚDE

2012-01-17T16:59:00.002-03:00

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, hoje (16), a Lei Complementar nº 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto define claramente o que deve ser considerado gasto em saúde e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios.

Fica mantida a regra aprovada pelo Congresso que obriga a União a aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados deverão investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem investir 15%. E os percentuais de aplicação pelo Distrito Federal ficarão entre 12% e 15% (a depender se a receita for originária de tributo estadual ou municipal).

Além de estabelecer os gastos mínimos na saúde, a nova lei define que os recursos aplicados no setor sejam destinados às “ações e serviços públicos de acesso universal, igualitário e gratuito”. São considerados gastos em saúde a compra e distribuição de medicamentos, gestão do sistema público de saúde, desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovido por instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Gastos em ações de saneamento básico, compra de merenda escolar, ações de assistência social, pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo, não podem ser considerados investimentos em saúde.

“A nova regra contribuirá para combater desperdícios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalização de recursos aplicados no setor”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A presidenta Dilma vetou artigos que possibilitariam retomar a criação de um novo tributo para financiar o setor – a chamada Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O Congresso já havia retirado do texto a base de cálculo do novo imposto, o que por si só já inviabilizaria sua existência. Porém, o texto permitia que um projeto de lei complementar pudesse instituir novamente essa base de cálculo para o imposto. Com os vetos, o surgimento de um novo imposto para a saúde só será possível por meio de um novo projeto no Congresso e nova discussão pelos parlamentares.

Fonte: Portal da enfermagem
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RETRATO DA SOCIEDADE BRASILEIRA - SAÚDE PÚBLICA

2012-01-14T17:41:00.002-03:00

RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: SAÚDE PÚBLICA

enviado por Gilson Carvalho – Médico Pediatra e de Saúde Pública

JANEIRO 2012

Principais resultados

Situação da saúde pública no Brasil

• 61% da população brasileira consideram o serviço público de saúde do País “péssimo” ou “ruim”

• 54% da população brasileira consideram o serviço público de saúde de sua cidade “péssimo” ou “ruim”

• 85% dos entrevistados não perceberam avanços no sistema público de saúde do País nos últimos três anos

Avaliação das ações e programas governamentais

• O programa de Campanhas de Vacinação é o melhor avaliado pela população com nota média 8,8 em uma escala de 0 a 10

Acesso aos serviços de saúde

• 24% da população brasileira possuem plano de saúde ou convênio

• 68% dos brasileiros têm a rede pública como único ou principal fornecedor de erviços

de saúde

• 91% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço privado

possuem plano de saúde ou convênio

• Apenas 1% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço público têm plano de saúde ou convênio

Utilização e avaliação dos serviços de saúde nos últimos 12 meses

• 61% dos entrevistados utilizaram algum serviço de saúde nos últimos 12 meses

• As mulheres (68%) utilizaram mais os serviços de saúde nos últimos 12 meses que os homens (53%)

• 79% dos entrevistados que utilizaram serviço de saúde nos últimos 12 meses o fizeram na rede pública

• 79% do último serviço utilizado pelos entrevistados nos últimos 12 meses foi ambulatorial

• 48% dos brasileiros consideraram o último atendimento na rede pública de saúde como “ótimo” ou “bom”

• Na rede privada, o percentual dos entrevistados que consideraram o último atendimento como “ótimo” ou “bom” é 63%.

Comparação entre hospitais públicos e privados

• 96% da população brasileira já utilizaram algum serviço em hospitais públicos ou privados

• 64% da população utilizaram algum serviço de saúde em hospitais nos últimos 12 meses

• Hospitais públicos obtêm nota média geral de 5,7 e os hospitais privados de 8,1, em uma escala de 0 a 10

• Profissionais dos hospitais públicos obtêm nota média geral de 6,3, enquanto os dos hospitais privados de 8,2, em uma escala de 0 a 10

Principais problemas do sistema público de saúde

• 55% da população brasileira consideram a demora no atendimento como o principal problema do sistema público de saúde em sua cidade

Políticas e ações para melhorar o sistema público de saúde no País

Recursos para a saúde

• 95% dos entrevistados reconhecem a importância e a necessidade de se destinar mais recursos para a saúde

• 82% dos brasileiros defendem que os recursos adicionais podem ser conseguidos se o governo acabar com a corrupção

• Apenas 4% acreditam que se faz necessário aumentar os impostos para se conseguir mais recursos para investir na área da saúde

Políticas e ações

• 57% da população brasileira consideram o aumento no número de médicos como uma das principais medidas para melhorar o serviço médico na rede pública

• 95% dos brasileiros concordam, total ou parcialmente, que o governo tem a obrigação de oferecer serviços de saúde gratuitos a toda população

• 71% da população brasileira concordam, total ou parcialmente, que as políticas preventivas são mais importantes que a construção de hospitais para melhorar a saúde da população

• 63% dos brasileiros concordam, total ou parcialmente, que a transferência da gestão dos hospitais públicos para o setor privado melhoraria o atendimento aos pacientes

• 84% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que a venda de medicamentos só deve ser permitida com a apresentação e retenção de receita médica

• 82% da população brasileira concordam, total ou parcialmente, que o medicamento genérico é tão bom quando o de marca

• 80% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que o parto normal é melhor que a cesariana

Saúde e Trabalho

• Um em cada três trabalhadores perdeu pelo menos um dia de trabalho nos últimos 12 meses por motivos relacionados à saúde

• 14% dos trabalhadores deixaram de realizar suas atividades de trabalho nos últimos 30 dias por motivos relacionados à saúde

• 7% dos trabalhadores perderam pelo menos um dia de trabalho nos últimos 12 meses por motivos relacionados a acidente de trabalho

Fonte: Blog saúde com Dilma
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NOVAS REDES OFERECEM SERVIÇOS DE SAÚDE COM ATÉ 80% DE DESCONTO

2012-01-14T17:28:00.004-03:00

Fernanda Bassette e Tatiana Fávaro, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um novo tipo de atendimento à saúde tem crescido à margem do SUS e dos planos de saúde: o das redes de descontos. São empresas que não se vendem como planos oficiais, mas dão descontos de até 80% em consultas, exames, internações e até cirurgias.

A prática é condenada por entidades médicas, como os conselhos federal e regional de medicina (CFM e Cremesp) e Associação Médica Brasileira (AMB) e por especialistas em saúde pública. Para eles, oferecer esse tipo de serviço é antiético e não garante a assistência integral à saúde.

Esse tipo de assistência preenche uma lacuna entre o SUS e os planos de saúde e tem atraído um público emergente que não quer ser atendido na rede pública, mas não pode pagar consultas ou planos particulares.

Uma pesquisa realizada para a Appi, empresa que fornece sistemas para cartões pré-pagos, por exemplo, apontou que esse mercado tem potencial para atrair 40,7 milhões de pessoas. Seis meses após a pesquisa, a Appi criou a Ônix para atuar no processamento das transações. A expectativa do diretor de pré-pagos, Alberto Techera, é que se movimente R$ 15 bilhões ao ano.

O sistema já existe em Americana (SP). Os parceiros cobram até 70% menos que os particulares. O cliente compra o cartão em uma farmácia (paga R$ 30 de taxa de adesão), faz a recarga ali ou no site da empresa, escolhe um médico da rede e paga com o cartão. O repasse do valor para o médico é feito quinzenalmente.

“Qual porcentagem da população pode pagar R$ 200 por uma consulta? Ou esperar três ou quatro meses pelo SUS?”, diz Diego Wenzel, sócio-diretor do Americana Cartão Saúde Pré-Pago.

Regulamentação. Um dos principais problemas desse tipo de serviço é que ele não é regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ou seja, o consumidor não tem a quem reclamar.

Para o autônomo Teófilo Fernandes Lauton, de 32 anos, isso não é empecilho. Ele adquiriu o cartão há dois meses por não poder pagar a mensalidade de um plano. “Ser atendido pelo SUS é quase impossível”, disse.

O pai de Lauton tem um problema no ombro e tentou ser tratado pelo SUS por cinco vezes. “Fomos para um médico particular. Entre consulta e exames, gastamos uns R$ 400”, lembra. Com o cartão, o filho marcou consulta para a próxima semana por R$ 80. E terá 50% de desconto nos exames pedidos.

“O Brasil vive um problema grave de financiamento e gerenciamento do SUS. Esse tipo de serviço passa uma falsa ideia de ser um plano de saúde, mas não tem regulação. E a função dela é evitar que esse buraco informal cause prejuízos ao paciente”, avalia Gonçalo Vecina, professor de saúde pública da USP.

Convênio. Outra empresa que investiu nesse ramo é a ABMed Convênio Médico-Hospitalar. Ela vende convênios médicos cobrando anuidade, com as supostas vantagens de não ter mensalidade, limite de idade, carência ou restrição para doenças pré-existentes. “Funciona igual aos planos de saúde convencionais. A diferença é que aqui o associado recebe um guia com os médicos, laboratórios e hospitais cadastrados, e quando marcar a consulta, exame ou cirurgia, ele paga diretamente para o prestador de serviço”, diz Adilson Barbosa, proprietário da ABMed.

Por não ser um plano convencional, Barbosa diz que a empresa não precisa ser registrada na ANS. “Nunca tivemos problemas com negativas de cobertura porque são os clientes que pagam o serviço.”

Outra novidade é a venda de consultas no site Directsaúde, no ar há três meses, que vende consultas por R$ 54. Ele possui 565 médicos credenciados - 80% deles em São Paulo -, tem cerca de 5 mil usuários cadastrados e vendeu 1.049 consultas no período. Há médicos em bairros como Higienópolis e Pinheiros.

Nesses casos, a pessoa se cadastra gratuitamente, escolhe o profissional, agenda a consulta como “particular”, paga o valor no site, imprime o cupom e o apresenta no consultório.

Segundo Edson Ramuth, dono do site, a ideia surgiu para “tentar compensar” problemas crônicos do País. “Queremos ser a terceira opção”, afirmou. O site cobra 10% de taxa de administração e repassa o valor das consultas todos os meses aos médicos credenciados.

Fonte: O estadão
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UPE INSCREVE PARA RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS

2012-01-14T17:22:00.002-03:00

A Universidade de Pernambuco (UPE) inscreve, a partir do próximo dia 18 até o dia 25/01/12, para o processo seletivo de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Multiprofissional em Saúde Mental para o ano de 2012. Estão sendo oferecidas, ao todo, 31 vagas.

Podem candidatar-se graduados em Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional e que atendam aos pré-requisitos específicos que constam no edital.

Os aprovados receberão a uma bolsa mensal no valor bruto de R$ 2.338,07 pelo período de duração de 24 meses, a partir do início das atividades do curso.

As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet no site www.upenet.com.br. A taxa de inscrição custa R$ 100,00 (cento reais) e pode ser paga em qualquer Casa Lotérica da Caixa Econômica Federal.

A primeira etapa da avaliação será feita através de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão 40 questões objetivas de múltipla escolha será aplicada no dia 05/02/12. Já a segunda etapa será a avaliação de currículo.

O resultado final da seleção deverá ser divulgado até o dia 13/03/2012. Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3710 / 3690 / 3752 / 3719, ou do e-mail: atendimento.concurso@upe.pe.gov.br

Fonte: UPE
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ANTI DEPRESSIVOS NA GRAVIDEZ PREJUDICAM O FETO

2012-01-14T16:59:00.001-03:00

Tomar antidepressivos no fim da gravidez dobra o risco de dar à luz bebês que sofrem de hipertensão pulmonar persistente, de acordo com um estudo realizado nos países do norte europeu e publicado nesta sexta-feira (13).

"Tomar antidepressivos do tipo ISRS (Inibidores Seletivos de Recaptação da Serotonina) após a 20ª semana de gestação está associada a um risco dobrado de hipertensão pulmonar persistente no recém-nascido", segundo as conclusões do estudo realizado pelo prestigiado Instituto Karolinska, em Estocolmo.

O número de recém-nascidos que sofrem desta doença é de 1,2 a cada mil, em média, acrescenta o instituto, salientando que a taxa de mortalidade em indivíduos nascidos com hipertensão pulmonar persistente é de 15%.

O estudo do Karolinska levou em conta 1,6 milhão de nascimentos entre 1996 e 2007 em cinco países do norte da Europa (Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia). É o primeiro estudo representativo desta magnitude, que complementa a pesquisa Chambers, publicada em 2006 no New England Journal of Medicine.

Segundo o estudo, 11 mil mulheres que tomaram antidepressivos no final da gravidez deram à luz 33 crianças com hipertensão pulmonar.

"Os médicos que tratam pacientes grávidas contra a depressão devem tentar considerar uma abordagem não medicamentosa", adverte a responsável pelo estudo, Helle Kieler, em um comunicado.

Os antidepressivos ISRS são amplamente utilizados no tratamento da depressão e incluem vários tipos de princípios ativos, incluindo a fluoxetina, vendido sob o nome de Prozac.

O estudo constatou que os riscos são os mesmos para todos os princípios ativos estudados, ou seja, a fluoxetina, citalopram, sertralina, paroxetina e escitalopram.

Fonte: R7
Postado por Valeska

GESTANTES RECEBERÃO AUXÍLIO DE R$ 50,00 PARA REALIZAREM O PRÉ NATAL

2012-01-14T16:40:00.002-03:00

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), a Portaria regulamentando o auxílio para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto, estabelecido pela Medida Provisória 577, lançada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no final do ano passado. O benefício de até R$ 50 faz parte da Rede Cegonha e tem o objetivo de incentivar que as futuras mães a realizem o pré-natal completo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza a realização de, no mínimo, seis consultas. A adesão ao benefício é voluntária, o nome não é divulgado e todas as informações sobre assistência serão mantidas em sigilo.

O benefício será pago em até duas parcelas. Para a gestante que quiser receber o valor integral, deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25,00 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana, sendo necessária pelo menos mais uma consulta. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25,00.

Para a coordenadora nacional da saúde da mulher, Esther Vilela, a dificuldade no deslocamento é um dos principais fatores para que as mulheres não iniciem o pré-natal no momento correto. Além disso, o transporte interfere na continuidade do pré-natal, ou seja, façam a primeira consulta e retornem às unidades. “Essa interrupção ou demora ao iniciar o acompanhamento no parto contribui para o aumento do risco de complicações no parto e até à mortalidade materna”, enfatiza a coordenadora.

As gestantes que optarem por receber o auxílio deverão ser cadastradas pelos serviços de saúde no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna e também preencher formulário requerendo o auxílio.

O benefício será pago diretamente às gestantes ou a seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético, crédito em conta bancária ou qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado, conforme a indicação no formulário. Para quem é beneficiária do Bolsa Família, o pagamento do benefício ocorrerá de forma integrada àquele programa. O benefício também poderá ser pago após o período de gestação em situações excepcionais, quando ocorrerem problemas nos sistemas de informação ou relativos ao endereço das beneficiárias.

O Ministério da Saúde disponibilizará a relação anual dos benefícios concedidos no Portal da Transparência contendo o nome do município da beneficiária, o número de registro de cada benefício pago e da respectiva ordem de pagamento. Isso acontecerá somente após o parto. “Apesar de receberem recursos financeiros do Governo Federal, os nomes das gestantes e as informações pessoais das mulheres serão preservados”, ressalta Esther Vilela.

Para instituir o benefício, os municípios deverão aderir à estratégia Rede Cegonha e implantar o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Esse instrumento permitirá ao Ministério identificar as gestantes de risco e monitorá-las através de um Comitê vinculado ao Diretor Técnico da Unidade de Saúde, ligadas às unidades de saúde públicas ou privadas. A partir dos dados obtidos pelos comitês, o Ministério da Saúde também fará um levantamento das situações de mortalidade materna nacional, para que possam ser realizadas ações de prevenção. Todas as informações sobre o atendimento das gestantes é mantido em sigilo.

“Com estas informações, teremos mais efetividade na promoção de políticas públicas voltadas para a redução da mortalidade materna e na busca de um parto humanizado e seguro. São compromissos assumidos pelo Brasil desde o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”, explica a coordenadora.

Fonte: Portal da enfermagem
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PL ATACA DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

2012-01-14T16:33:00.002-03:00

Enquanto os servidores públicos federais discutem as estratégias para a campanha Salarial de 2012, tramita no Congresso nacional um projeto de Lei do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve do servidor. Entre as regras do PL, está a obrigação de que 50% a 80% dos servidores, dependendo da categoria, trabalhem em caso de greve. Na prática, o projeto representa um ataque ao direito de greve, uma conquista dos trabalhadores.

O PL abrange os servidores da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, de todos os poderes e em todos os níveis - União, estados, municípios e Distrito Federal. Pela proposta, será considerada greve a paralisação parcial ou total da prestação do serviço público ou de atividade estatal dos poderes da União, estados, municípios e Distrito Federal.

O projeto estabelece que no mínimo 60% dos servidores permaneçam em exercício durante a greve no caso de serviços públicos ou atividades que atendam a necessidades inadiáveis para a população. Em caso de serviços públicos e atividades estatais não essenciais, o contingente mínimo é de 50%. Caso essas exigências não sejam cumpridas, a greve será considerada ilegal. O Poder Público, no entanto, terá que garantir a prestação dos serviços.

O projeto define como serviços públicos essenciais aqueles que afetam a vida, a saúde e a segurança do cidadão. São mencionados, especialmente, a assistência médico-hospitalar, a distribuição de equipamentos, o abastecimento e o tratamento de água, o recolhimento de lixo, o pagamento de aposentadorias, a produção e a distribuição de energia, gás e combustíveis, a defesa civil, o controle de tráfego e o trans-porte coletivo.

Atividades relativas ao funcionamento dos três poderes também são citadas como essenciais: o serviço vinculado à atividade legislativa, o trabalho diplomático, a arrecadação e a fiscalização de tributos, os serviços judiciários e do Ministério público, entre outros.

No caso específico da segurança pública, o percentual mínimo de servidores em atividade durante a greve deverá ser de 80%. Já os militares, os policiais militares e bombeiros são proibidos de fazer greve. Tal proibição já consta da Constituição, no artigo 142, parágrafo 3, inciso IV.

Os servidores não poderão ser demitidos, exonerados ou transferidos durante a greve e em razão dela. Entretanto, poderão sofrer processo administrativo se não retornarem ao trabalho no prazo máximo de 48 horas nos casos em que a greve for considerada ilegal.

Fonte: CUT PE
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SEEPE PRESENTE EM REUNIÃO SOBRE A NOVA LEI DA PRODUTIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2012-01-14T16:29:00.002-03:00

Dia 09.01.12 o SEEPE esteve presente em reunião na sede do SINDUPE, através dos diretores Dra. Isabel, Dra. Ivanely e Dr. Wagner, onde foi discutida a nova lei complementar (194 de 09.12.11) a qual abordou o reajuste de vencimento base dos cargos públicos e os critérios para o pagamento da gratificação de desempenho aos profissionais de saúde. Estiveram presente os representantes de diversas entidades como o Sindicato dos odontólogos e dos farmacêuticos, o SINDSAÚDE, CUT, e COREN.
Foi realizada uma explanação sobre a futura mudança, onde atualmente a produtividade paga ao servidor é referente a 30% do faturamento dos hospitais, e com esta nova lei, este percentual pode variar de 0% a 30%, e não obrigatoriamente 30%.
A nova lei ainda reduz o valor da produtividade dos profissionais dos grupos 2, 3 e 4 (analistas em saúde, assistentes em saúde e auxiliar em saúde), transferindo um percentual para o grupo 1 (médicos), pois os 30% que eram repassados para médicos no valor de 40% e demais profissionais no valor de 60%, serão modificados para 45% e 55% respectivamente.
Outro impasse é que a lei atribui o direito desta gratificação aos profissionais de saúde. Então, como ficarão os demais trabalhadores que exercem suas atividades dentro do setor saúde, mas não são profissionais de saúde?
Foram os seguintes encaminhamentos:
- Agendar reunião com a CUT e os sindicatos que tem cadeira na mesa de negociação junto ao governo;
- Articular com os deputados a fim de que a lei complementar possa assegurar os 30% como fixo ao invés de uma variação de 0% a 30%, conforme desempenho do servidor; e que os demais trabalhadores continuem com o direito assegurado da produtividade;
- Construir informativo para que todas as categorias fiquem ciente dos fatos e possam se envolver na luta.
Diante da lei complementar, é visível a desvalorização do Governo do Estado com o servidor público, especificamente com o profissional não médico. O SEEPE mais uma vez repudia o Governo do Estado de Pernambuco com esta política de desvalorização dos servidores, descriminando o profissional enfermeiro.

Fonte: SEEPE
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III CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL

2012-01-13T21:16:00.002-03:00

O III Congresso Brasileiro de Saúde Mental acontecerá na cidade de Fortaleza - CE nos dias 7 a 9 de junho de 2012 no Centro de Convenções do Ceará: http://www.congresso2012.abrasme.org.br/#

O III Congresso surge com o tema "Aperreios e Doidices: saúde mental como diversidade, subjetividade e luta política" e traz no seu conteúdo o contexto de uma cultura local, regionalizada, mas que se articula e contribui com a diversidade no campo da saúde mental no cenário nacional e internacional. Com uma visão sobre a subjetividade dos usuários e o desafio de fomentar uma atenção à saúde mental de qualidade, propõe um encontro entre os diversos atores sociais - gestores, trabalhadores e usuários - para maturidade da produção científica na área e também para anunciar uma luta política frente à necessidade de se definirem novos rumos para a Saúde Mental.

Marcelo Pimentel Abdala Costa
Psicólogo CRP 11/6475
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Alto Rio Negro
Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI
Ministério da Saúde - MS

Fonte: SEEPE
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RECIFE SEDIA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE DO TRABALHADOR

2012-01-13T21:06:00.003-03:00

A Coordenadora Estadual da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE) e secretária de Saúde do Trabalhador da CUT-PE, Lindinere Ferreira, participará como debatedora da palestra “Os novos arranjos produtivos em Pernambuco e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores”, proferida por Lia Giraldo do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, no 2º Seminário Internacional de Políticas Públicas e a Saúde do Trabalhador, realizado, no dia 13 de fevereiro, na Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE).

O evento tem por objetivo discutir os desafios, as perspectivas e o papel dos atores sociais na implementação de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador, a partir de contextos loco - regionais e de experiências práticas.

O dia 28 de abril teve origem devido à explosão de uma mina no estado da Virgínia, EUA, em 28 de abril de 1969, onde morrem 78 mineiros. A partir daí a data é lembrada internacionalmente como o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

O 2º Seminário Internacional de Políticas Públicas e a Saúde do Trabalhador é promovido pelo Movimento 28 de Abril e conta com o apoio da Central Únicas dos Trabalhadores (CUT-PE), Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST).

Fonte: CUT PE
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TEMPORÁRIA VITÓRIA DO DERROTADO OU QUANDO O GOLPE DÁ CERTO

2012-01-10T22:22:00.003-03:00

Parece surpreendente, mas a alegria e a sensação de vitória sentidas pela enfermagem de São Paulo quando do anúncio do resultado da última eleição para o Coren-SP (Conselho de Enfermagem de São Paulo) foram solenemente enterradas por uma liminar concedida por um juiz federal e uma decisão do pleno do Conselho Federal.

Quem chega mais perto sente um cheiro forte de algo não muito agradável, pois a liminar que suspendeu a posse da Chapa 3 foi concedida com a alegação de que 25 mil votos em um universo de mais de 100 mil não foram coletados. Isso só ocorreu porque cinco seções foram fechadas por conta de tumultos em suas dependências. E os tumultos aconteceram porque em cada uma dessas seções votava mais de cinco mil pessoas e obviamente isso se mostrou inviável.

Vale lembrar que a distribuição do eleitorado foi decidida pela Comissão Eleitoral e os 25.700 votos dessas seções poderiam mudar o resultado eleitoral. A Chapa 3 teve 25.200 votos a mais que a Chapa 1. Na liminar, não foi levado em conta que quem armou a eleição com tantos votos em poucas urnas foi a própria Comissão Eleitoral. Também foi essa mesma Comissão que, ao perceber os tumultos, suspendeu as votações e fechou as seções.

Além disso, parece incrível a conta feita na liminar. Vejamos. Em todas as urnas a chapa 3 teve pelo menos 30% dos votos, mas nessas cinco seções a Chapa 1 teria todos os 25.700, tirando assim a diferença entre as duas chapas. O que é de se pasmar é que quem entrou com essa ação para anular a eleição, alegando erro da Comissão Eleitoral, foi um membro da própria Comissão, ou seja, quem fez errado pediu a anulação de seu ato, pois seu erro garantiu sua derrota. E os termos são esses mesmos, pois a Comissão Eleitoral foi toda indicada pelo ex-presidente do Coren. Ou seja, pessoas de sua alta confiança. E provaram que são mesmo, não é?

Afora o senhor juiz, que concedeu a liminar, não ter percebido que estava garantindo ao derrotado uma segunda chance, baseada em erros cometidos pelo próprio derrotado, o que mais nos chocou foi a decisão do Conselho Federal de desconsiderar sua própria decisão de homologar o resultado eleitoral por unanimidade e indicar para dirigir o Coren até o fim do processo a atual diretoria, ou seja, todos da Chapa 1, derrotados nas eleições!

É um lamentável desrespeito à vontade dos profissionais de enfermagem do estado de São Paulo que elegeram a Chapa 3. Será que podemos dizer que o Cofen em relação a São Paulo está mais a serviço da Chapa 1 e seu presidente do que dos profissionais de enfermagem?

A única conclusão possível é que o que envergonha a enfermagem de São Paulo não são os erros na assistência cometidos pelos seus funcionários. Todas as categorias erram, esses inclusive advêm de vários fatores, muitos alheios ao controle dos profissionais. O que realmente nos envergonha como categoria é o vale tudo instalado para se manterem no poder.

Como a esperança é a última que morre, resta aos profissionais de nossa sofrida categoria esperar que a justiça perceba seu erro e volte atrás nessa liminar, garantindo assim a posse da Chapa 3. E que o Conselho Federal resista à tentação de ajudar os amigos e não atrapalhe mais do que já atrapalhou. Afinal quem paga somos todos nós e por isso mesmo nossa vontade é que deveria ser respeitada e não a de um pequeno e derrotado grupo de pessoas que articularam este duro golpe na vontade da categoria.

Fonte: Sindsaúde SP

MP 557 - A FAVOR OU CONTRA?

2012-01-09T23:44:00.001-03:00

por Conceição Lemes

Cresce entre feministas históricas e grupos que atuam em defesa da atenção integral à saúde da mulher, dos seus direitos sexuais e direitos reprodutivos o movimento contra a Medida Provisória 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Assinam-na a presidenta Dilma Rousseff e os ministro Alexandre Padilha (Saúde), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

“Nada justifica uma MP como a 557, exceto a vontade de driblar o debate com a sociedade”, critica Sônia Correa. “Já imaginou se, via MP, se tentasse tornar compulsório o teste de HIV e a soropositividade tivesse de ser declarada? Ou, para não irmos tão longe, o teste de sífilis, já que aids, embora seja doença crônica, ainda pode ser fatal? Ia haver uma grita geral, não é? Mas como se trata das mulheres e da maternidade toda invasão de privacidade é permitida.”

Fundadora da SOS-Corpo, entidade feminista de Recife (PE) que se dedica à defesa dos direitos reprodutivos e direitos sexuais das mulheres, Sônia tem largo trânsito no feminismo nacional e internacional. Foi membro da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, entre 1995 e 2004. Atualmente co-coordena no Brasil o Observatório de Sexualidade e Política (Sexuality Policy Watch, SPW), projeto sediado na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), no Rio de Janeiro.

Viomundo – Como feminista histórica, qual a sua avaliação da MP 557?

Sônia Correa – Desnecessária e absurda em vários aspectos.

Viomundo – Por exemplo.

Sônia Correa – Para começar, a regra constitucional para a edição de uma medida provisória é a urgência, ou seja, tratar de matérias legislativas que não podem ser adiadas. Não é exatamente o caso da 557. Desde que foi publicada, eu pergunto aos meus botões: por que uma MP? Seria talvez para sinalizar para sociedade que se trata de uma lei forte, pensada para ser implementada a qualquer custo? Ou a urgência se deve à necessidade de se definir, no orçamento de 2011, o montante necessário para desembolsar os R$ 50 reais para as gestantes já em 2012?

Bem, se a questão é simbólica, sinalizar perenidade, cumprimento obrigatório, que se fizesse pelo processo legislativo normal, que permitiria, minimamente a escuta da sociedade.

Se a ideia é garantir recursos já para 2012, poderia ser feita uma MP específica para os aspectos financeiros e os demais, os relativos à vigilância e aos mecanismos de monitoramento, poderiam resolvidos por meio de uma portaria do Ministério da Saúde. As portarias do Ministério da Saúde são suficientemente normativas para garantir a implementação dessas medidas e podem ser alteradas com mais facilidade.

Do ponto de vista legislativo, a MP é como um tanque de guerra ou um avião bombardeiro não tripulado. Cria urgência, empata o trabalho do Congresso, suscita uma dinâmica legislativa na qual é muito difícil a sociedade intervir. Ou seja, é um instrumento de corte bastante autoritário.

Portanto, se haviam outras opções mais flexíveis, só posso entender a escolha da MP como o caminho mais rápido para coibir o debate, garantindo a qualquer custo a tutela e o vigilantismo da vida reprodutiva das brasileiras.

Lembro ainda que o texto abarca, de maneira nem tão sutil, a questão do nascituro. No seu artigo 19, a MP 557 diz que se deve assegurar à gestante e ao nascituro o direito ao pré-natal, parto e puerpério.

Essa nova semântica altera a fórmula consagrada na linguagem de saúde pública — a mulher é o sujeito das ações de saúde – para, sub-repticiamente, instalar no texto de uma lei o conceito de direito do nascituro.

Essa formulação está no centro do Estatuto do Nascituro, atualmente em análise na Comissão de Orçamento da Câmara. Seu relator é hoje o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ). A Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), da qual sou membro colaboradora, produziu um sólido parecer sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei em questão.

Viomundo – Os R$ 50 para as gestantes cadastradas vão contribuir para reduzir a mortalidade materna?

Sônia Correa – Não há dúvida de que R$ 50 podem, de fato, ajudar no transporte das mulheres mais pobres. Mas é fundamental deixar claro também que:

1) O SUS dispõe de um sistema sofisticado de registro de informação, inclusive para acompanhamento específico do pré -natal, parto e puerpério, o SIS-Prenatal. Quando esse sistema de vigilância não funciona, o que acontece em alguns lugares, é por incompetência de gestão.

2) Desde 1997, o Conselho Nacional de Saúde aprovou resolução que torna a morte materna um evento de notificação compulsória no Brasil. Por problema técnicos, essa norma só se efetivou, de fato, a partir de 2004, quando foi estabelecido o Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna. Ou seja, as medidas propostas pela MP 557 duplicam o que já existe. E não penso que resolverão os problemas de vigilância do óbito materno que são de outra ordem.

3) Considerando a nossa renda per capita e a extensão dos serviços públicos de saúde, as taxas de morte materna no Brasil são altas. Só que aqui, diferentemente de outros países, como os da África subsaariana, Índia, Nepal ou, mais perto de nós, a Bolívia, as taxas de morte materna no Brasil não se devem a problemas de acesso ao pré-natal.

A nossa cobertura é razoavelmente boa: mais de 90% dos partos ocorrem em hospitais ou são acompanhados por pessoal capacitado. Nosso problema é a má qualidade da atenção no pré-natal e obstétrica, tanto que mais de 60% das mortes maternas ocorrem nos hospitais.

Ou seja, nem os R$ 50 nem as medidas de vigilância propostas pela MP solucionam os fatores que explicam as altas taxas de morte materna, apesar da grande cobertura do pré-natal. Estou falando da falta de capacitação e, muitas vezes, da falta de compromisso dos serviços e dos profissionais de saúde, também relacionados a questões de gestão.

É lamentável que, para terem acesso aos R$ 50 para pegar um ônibus ou táxi para poder fazer o pré-natal, as mulheres pobres estejam sujeitas ao cadastramento compulsório, que é, sem dúvida, uma forma de vigilantismo.

Viomundo – Mas vigilância em termos epidemiológicos tem outro sentido, não é no sentido de vigiar alguém, como faz a polícia que fica à espreita de um bandido, para pegá-lo em flagrante…

Sônia Correa – Sem dúvida. Mas é preciso lembrar que historicamente certas medidas de vigilância em saúde pública, tomadas em nome do bem comum, eventualmente têm o potencial de se converterem em mecanismos de coerção e invasão da privacidade.

Vivemos tempos de vigilantismos de várias ordens, principalmente pós-ataque às Torres Gêmeas, nos EUA, em setembro 2001. Há um clima global pró-segurança que acaba se infiltrando todos os espaços. Um exemplo conhecido são as muitas leis adotadas ou propostas de lei criminal para regular a internet, inclusive a Lei Azeredo no Brasil.

No caso específico da MP 557, esse vigiar vem embrulhado por uma ideologia clássica de preservação dos sistemas sexo-gênero tal como estão: o maternalismo. Como “teoricamente” se trata de salvar a vida das mães e dos bebês, qualquer invasão de privacidade se justifica. Esse apelo ao maternalismo tem o efeito de obscurecer as muitas distorções e inutilidades da MP 557. Vale dizer que nela não há nenhuma menção à confidencialidade, à privacidade ou ao sigilo médico.

Viomundo – O que é maternalismo?

Sônia Correa – Maternalismo é um termo conciso para qualificar um conjunto bastante variado de concepções que, desde muito tempo, sedimentam nos corações e mentes o imaginário das mulheres como mães. O interessante é que essas concepções ou ideologias são tanto religiosas quanto seculares.

Há, por exemplo, o Marianismo católico, ou seja, a identificação persistente das mulheres com Maria virgem e mãe, que sempre foi muito forte na América Latina e tem sido fortemente reativado pelo Vaticano desde João Paulo II.

Mas há também os discursos filosóficos e científicos do iluminismo, que enfatizam a “diferença” biológica das mulheres, dizendo que elas não são aptas à vida pública e, portanto, têm de se dedicar às tarefas reprodutivas.

Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, quando, na Europa e nos EUA, as mulheres foram mandadas de volta para casa, o maternalismo se reativou por vários meios. Um exemplo clássico são os livros do Dr. Benjamim Spock, cujas teses foram amplamente reproduzidas por pediatras brasileiros. Como diz Elizabeth Badinter [uma das mais influentes intelectuais e feministas francesas], o “maternalismo” é um recurso ideológico fácil para devolver as mulheres ao lugar de sempre, ou seja, à cozinha, ao tanque de roupa, aos cuidados dos filhos e do marido…

As lutas pelos direitos sexuais e direitos reprodutivos na segunda metade do século XX foram, em grande medida, pautadas pela contestação dessa ideologia, ou seja, da maternidade como único destinos dos corpos femininos.

Já imaginou se, via MP, se tentasse tornar compulsório o teste de HIV e a soropositividade tivesse de ser declarada? Ou, para não irmos tão longe, o teste de sífilis, já que aids, embora seja doença crônica, ainda é fatal? Ia haver um grita geral não é. Todo mundo iria botar a boca no mundo, mas como se trata da maternidade toda invasão é permitida.

Viomundo – Por quê?

Sônia Correa – Porque a construção social do feminino e dos corpos femininos está fortemente associada aos signos da tutela, são construções que concebem o feminino como “fora de ordem”, como corpos e sujeitos que não têm capacidade de cuidar de si.

São corpos destinados a parir os filhos para o Estado, para o capital, para o mercado de trabalho, para a família e, por isso, as mulheres devem por isso ser tuteladas. Quanto mais pobres e financeiramente dependentes as pessoas, mais pesadas as regras de tutela e vigilantismo sobre elas.

Viomundo – Mas o cadastro é obrigatório para todas as gestantes.

Sônia Correa – De fato, tal como está redigida a MP, todas as grávidas devem ser registradas. Mas historicamente, na prática, sabemos que as pessoas pobres são sempre mais vigiadas, inclusive quando se consolidam formas dependência face ao Estado. A MP 557 contribui para isso, pois vai tutelar sobretudo aquelas que não têm autonomia econômico-financeiro e vão precisar dos R$ 50. Assim, em nome da saúde pública e do maternalismo elas serão as mais tuteladas.

Viomundo – E, agora?

Sônia Correa — O debate está correndo solto na sociedade, apesar da tentativa de se coibir essa discussão. Isso é o mais importante no momento.

As críticas e contestações em curso vão abrir espaço, por todos os caminhos possíveis, para ações políticas mais articuladas e orgânicas contra a MP 557. Ao longo de janeiro, muita água vai rolar, para além das chuvas de verão que, lamentavelmente, uma vez mais produzem desastres e perdas de vidas. Na minha opinião, seria ótimo se o Estado brasileiro gastasse mais sua energia de vigilância e tutela com esse tipo de problema em vez de investir tanto esforço para controlar as decisões privadas das pessoas, especialmente das mulheres.

Fonte: SEEPE
Postado por Valeska

CONTENÇÃO DE PACIENTES DE FORMA INAPROPRIADA APARECE COMO IMPORTANTE CAUSA DE EVENTOS ADVERSOS

2012-01-09T13:43:00.002-03:00

Uma das questões que tem sua justificativa de aplicação questionada em ambientes de saúde é a contenção de pacientes. Quando tratamos das responsabilidades relacionadas às atividades de enfermagem esse tema também ganha destaque, pois, de forma rotineira, é atribuída ao profissional enfermeiro a decisão sobre o uso e formas de contenção de pacientes. Na análise de dados estatísticos internacionais, como os da The Joint Commission nos Estados Unidos, a contenção de pacientes, usada de forma inapropriada ou inadequada, aparece como importante causa de eventos adversos nas organizações de saúde.

Do ponto de vista dos atuais conceitos de segurança do paciente a contenção também aparece como um destaque, na medida em que tal procedimento é aplicado com maior freqüência em pacientes considerados de alto risco, como por exemplo, nas unidades de terapia intensiva. Com base nos requerimentos dos padrões internacionais constantes do manual hospitalar utilizado pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) e Joint Commission Interantional (JCI) no Brasil, a contenção deve ser orientada por uma decisão médica, indicada a partir de uma justificativa clínica para sua aplicação. No caso da contenção química, induzida a partir de medicamentos clinicamente indicados para cada caso, cabe a enfermagem administrá-los de forma segura. No caso da contenção física, cabe a equipe de enfermagem atender a prescrição médica, sendo então de sua responsabilidade a decisão sobre a melhor e mais segura forma de aplicação, além do monitoramento periódico para auxiliar a decisão para sua manutenção ou retirada.

A prescrição médica, portanto, deve conter, conforme os requerimentos dos padrões internacionais, além da justificativa clínica para a aplicação, o método (físico ou químico) e a periodicidade para sua revisão, se a cada 2 ou 4 horas, por exemplo. Não significa afirmar que a equipe de enfermagem não tenha competência ou autonomia para tomar tal decisão. A expectativa é de que o procedimento somente seja utilizado quando devidamente indicado ou clinicamente justificado. O uso indiscriminado e inadequado de formas de contenção de pacientes é uma não conformidade frequentemente identificada e relatada nas avaliações que realizamos nas instituições de saúde que estão em processo de preparação para acreditação internacional CBA-JCI. Tais contenções, de forma geral, são aplicadas diretamente por decisão da equipe de enfermagem em função de justificativas próprias das necessidades da equipe e não das condições clínicas dos pacientes.

As boas práticas de qualidade e segurança consideram a avaliação clínica como ponto de decisão e a prescrição médica como orientador dessa decisão. A contenção deve estar baseada em diretrizes ou protocolos clínicos discutidos e definidos em caráter multidisciplinar, sendo a evolução do paciente, anotada em seu prontuário, a base do monitoramento contínuo para decidir sobre sua manutenção ou retirada. As formas de contenção devem privilegiar as características e necessidades de cada paciente, para que sejam aplicadas de forma apropriada e segura, sendo, por exemplo, em determinadas condições indicada a contenção dos membros e em outras, a do tronco/dorso, em função do tipo de imobilização que se pretenda alcançar.

Dessa forma, ainda cabe a equipe de enfermagem uma fundamental e importante participação no processo de contenção de pacientes. Os profissionais devem buscar estabelecer documentos, como políticas e procedimentos, que orientem de forma uniforme e segura a conduta nessas situações. Devem também discutir e estabelecer com a equipe médica, diretrizes e protocolos que utilizem a prescrição médica como fonte de orientação e decisão sobre o uso adequado da contenção e o tipo de cuidado que deve ser prestado ao paciente sob contenção.

Fonte: SaúdeWeb

ELEIÇÕES COREN SP: UM MAL EXEMPLO A NÃO SER SEGUIDO

2012-01-09T12:34:00.003-03:00

O que está acontecendo em São Paulo em relação às eleições do COREN SP, é algo digno de vergonha pra categoria.

A exemplo do aconteceu em Pernambuco, às eleições foram um desastre!

E de quem é a culpa pela desordem? Sempre tentam-se buscar culpados óbvios:

1) Ou são os profissionais que são mal-educados e tumultuam o processo;

2) Ou são os membros e militantes da oposição que provocam, inflamam e desencadeiam toda desordem.

Foi assim que se tentou justificar a falta de organização e planejamento aqui em Pernambuco e assim foi em São Paulo. Histórias distintas mas de causas similares.

Ora essa, seja você partidário da situação ou da oposição ou seja você algum cético que se diz apolítico que não acredita na seriedade do Conselho, que o acha inoperante, etc e que por motivos mil não querem saber do processo. Enfim, seja você quem for, raciocine:

O protocolo é respeitado:

1) Os editais das eleições são lançados;

2) As Comissões Eleitorais são legitimamente eleitas e homologadas pelos plenários dos respectivos CORENs;

3) As chapas fazem suas campanhas, discutem idéias, apresentam propostas;

4) As Comissões Eleitorais "organizam" o processo eleitoral;

5) As eleições acontecem...

A partir daí vem o hiato que se refere às desordens do processo. Aqui em Pernambuco por exemplo, mesmo já tendo havido uma péssima experiência prévia das eleições anteriores, não houve o devido planejamento para que o problema não se repetisse.

Errar uma vez é uma coisa, agora ter uma experiência prévia e ainda assim repetir os mesmos erros... aí já tem outro nome!

Em São Paulo esse ano a aberração foi das maiores. A bagunça foi das grandes. A repercussão midiática foi ampla. Profissionais indignados dando depoimentos, milhares de pessoas não conseguiram votar.

Então se pergunta de quem é a culpa!?!?!

Vamos avançar... mesmo com toda turbulência que houve, considerando todo o enorme investimento financeiro pra organizar uma eleição do porte de uma eleição como a do COREN SP; considerando o grande número de votos válidos existente; considerando a necessidade de se fazer valer a renovação do plenário do COREN SP, o plenário reconheceu a vitória da CHAPA 3, como a legítima vencedora do pleito. Ótimo!

Nós do Blog, chegamos, inclusive, a parabenizar a gestão passada do COREN SP, por ter reconhecido a Chapa vencedora, por ter feito o processo de transição, pela cerimônia de reconhecimento da vitória do grupo que compunha a Chapa 3... E pra nossa surpresa, toda a comunidade da enfermagem brasileira é pega desprevenida com a ação judicial que invalida o resultado democrático da vitória da Chapa 3.

Pelo amor de Deus!!!! O que está se passando em nossas autarquias!?!?! Que sede de poder é esta que impede o bom-senso de prevalecer?!?! O que tem de tão bom em estar no poder, a ponto de o processo democrático passar a ser mera marionete de interesses obscuros!? Só podemos nos perguntar o que há de tão bom ou de tão grave dentro dessas estruturas que fazem com que as pessoas arrisquem tudo pra não perder o posto de mandatários!? O que está por trás de tudo isso!?

Lamentamos, lamentamos muito o que se passa em São Paulo. E só queremos esperar que esse episódio fique na história como mais um episódio a ser riscado, como um mal exemplo a não ser seguido, como uma vergonhosa mostra de agressão democrática.

Que a justiça possa ser feita em São Paulo, que o mérito seja julgado e que seja dado aos vencedores o legítimo direito de representar a categoria que legitimamente os elegeu.

COREN PE DECIDE ANISTIAR DAS MULTAS, OS AUSENTES NA VOTAÇÃO: DECISÃO FALTA SER HOMOLOGADA PELO COFEN

2012-01-09T12:27:00.003-03:00

O Plenário do Coren-PE decidiu pela anistia das multas eleitorais dos ausentes na votação, contudo, tal decisão ainda não foi homologada pelo Cofen.

Dessa forma, decidiu pela prorrogação do prazo da justificativa por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 29, §1º da Resolução COFEN 355/2009.

O novo prazo encerra-se no dia 28/04/2012.

Fonte: COREN

ELEIÇÕES PRO COFEN: CAMINHANDO PRA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO

2012-01-09T12:25:00.002-03:00

O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, lança Edital Eleitoral Nº 1, convocamdo Assembleia de Delegados Regionais para eleição dos conselheiros efetivos e suplentes, a ser realizada no dia 14 de março de 2012, visando a composição do Plenário do Cofen.

Fonte: COREN PE

COREN PE PROVOCA AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DISCUTIR FALTA DE PROFISSIONAIS NO PROCAPE

2012-01-09T12:21:00.002-03:00

Visando estudar as medidas que podem ser tomadas em relação a atual situação do Procape, foi realizada, na tarde desta sexta-feira, 06, uma audiência no Ministério Público com o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, a diretoria do Procape e o Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco.

No encontro foi discutido o relatório apresentado pela fiscalização do Coren-PE que informa sobre o déficit de profissionais da enfermagem (existem apenas três enfermeiros e cinco técnicos de enfermagem) e da superlotação da unidade de saúde. A emergência do Procape dispõe de 30 leitos mas atende mais de 80 pacientes.

A presidente do Coren-PE, Drª Simone Diniz, destacou que um dos motivos da superlotação é que 60% dos casos que chegam ao Procape não são de alta complexidade e deveriam ser encaminhados para outras unidades, o que não ocorre. A presidente ainda falou sobre a possibilidade da construção de uma outra unidade para desafogar o Procape “Se um serviço de emergência fosse construido no Hospital Oswaldo Cruz, talvez a situação pudesse ser resolvida”, afirmou.

Durantre a reunião ficou claro que é de comum acordo que a unidade atenda apenas o equivalente a sua capacidade. “Nosso objetivo é garantir que a emergência funcione como ela foi idealizada, ou seja, com 30 leitos e atendendo os casos de alta complexidade”, destacou a presidente do Coren.

O vice-reitor da UPE, Rivaldo Albuquerque, afirmou que conhece as dificuldades enfrentadas pelos pacientes e pelos próprios profissionais. “Já existia um déficit de funcionários e, depois que o Procape se tornou uma unidade de referência, a demanda aumentou ainda mais e não podemos deixar de atender quem nos procura”, afirmou Rivaldo Albuquerque.

O Promotor Clóvis Sodré, que presidiu a audiência destacou a importância de um documento com as propostas de resolução do problema com um olhar das instituições que estavam presentes para ser avaliado pelo Procurador Geral do Estado no dia 24 de janeiro. Desta maneira, uma nova audiência será agendada, desta vez com representantes das Secretarias de Saúde, de Ciência e Tecnologia e Administração Pública. “Apresentando essas propostas conseguimos estudar a melhor maneira de discutí-las com as Secretarias e tomarmos as devidas providências”, concluiu o promotor.

Fonte: COREN PE

LIMINAR PROIBE PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE EM PORTO ALEGRE

2012-01-08T14:40:00.003-03:00

Escrito por: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

O Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 11.062/11, do Município de Porto Alegre, que autorizou a instituição do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde e Família (IMESF). A decisão foi divulgada no dia 26 em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e outros.

Observou o magistrado que a lei criou o IMESF como dotada de personalidade jurídica de direito privado. No entanto, afirmou, deve prevalecer a sua real natureza, que é determinada pela destinação e vinculação dos bens a fins públicos e não a mera qualificação que possui.

Considerou o Desembargador Caminha que o IMESF é entidade de natureza pública, pois, embora dotada de personalidade jurídica de direito privado, tem como finalidade desempenhar atividades voltadas para o interesse público e de caráter essencial, com seu funcionamento custeado por recursos provenientes do erário municipal. Constatou, ainda em exame preliminar, a previsão de contratação de servidores pelo regime da CLT em descompasso com o atual parâmetro constitucional, afrontando o princípio da moralidade.

Afirmou ainda o relator que a prestação de serviços de saúde é dever do Município, nos termos da previsão contida no art. 241, da Constituição Estadual, sendo vedada a transferência integral a entidade privada, violando a permissão constitucional da participação complementar.

Para conceder a decisão em caráter liminar, o Desembargador Caminha considerou, especialmente, que ainda não houve concretização definitiva e contratação completa de pessoal, havendo iminência de instituição do IMESF, com base em legislação eivada de vício formal e material.

A decisão vai vigorar até o julgamento final da Ação pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Fonte: CUT

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CUIDADOS DE ENFERMAGEM PODEM SER PAGOS SEPARADAMENTE - É O QUE PRETENDE OS ENFERMEIROS DE PORTUGAL

2012-01-06T23:37:00.002-03:00

Uma questão está movimentando a área da saúde e, principalmente, a Enfermagem portuguesa. A Ordem dos Enfermeiros de Portugal (OE) defende que os cuidados de enfermagem devem ser financiados em separado, considerando que o sistema de financiamento atual “penaliza” as organizações de saúde e os seus usuários.

O financiamento e a contratualização de cuidados estarão em debate em Lisboa durante o encontro anual “Enfermagem, Sistemas de Informação e Financiamento em Saúde: CIPE® e Experiências de Utilização Efetiva”, promovido pela OE, que pretende reunir mais de 800 participantes, dentre eles representantes do Ministério da Saúde daquele país.

“Este ano a novidade vai para a questão do financiamento. Entendemos que é uma questão cada vez mais relevante porque como está atualmente o sistema penaliza as organizações, como, por exemplo, os hospitais que prestam boa qualidade”, disse Élvio Jesus, coordenador do encontro e presidente do Conselho Diretivo - Regional da Madeira - da OE, à Agência Lusa.

Élvio explicou que o fato dos cuidados de enfermagem não serem financiados separadamente faz com que as organizações tendam a não valorizar a qualidade e não se preocuparem muito com o que acontece ao cliente em termos da evolução nas suas casas ou na comunidade.

O responsável lembra que a atividade das organizações de saúde, particularmente dos hospitais, é, sobretudo, feita por enfermeiros: “Não sendo consideradas, naturalmente as organizações não se preocupam muito com isso e tendem a cortar custos”.

Como resultado desta situação, Élvio Jesus refere que “os pacientes, ao retornarem para suas casas vão mal preparados. Outros, enquanto estão internados desenvolvem complicações graves, incluindo até a possibilidade de falecimento”.

“Complicações que depois se repercutem em aumentos na média de internamentos”, lamentou. Ele ainda frisou que esta é uma questão que envolve um conjunto de situações que, por via do financiamento e do efeito paradoxal do próprio financiamento, as organizações não se sentem incentivadas a melhorar.

“Por isso, a OE defende a inclusão da componente de cuidados de enfermagem como uma medida de incentivo à qualidade e eficiência das organizações”, completou.

O enfermeiro sublinha que a questão do financiamento está muito ligada aos sistemas de informação, que são estruturantes para que os indicadores de qualidade e eficiência sejam referenciais para um financiamento adequado, justo e equitativo.

A OE já expôs a situação ao Ministério da Saúde, que se mostrou receptivo, mas os enfermeiros entendem que “estas coisas para se alterarem demoram algum tempo”.

O encontro servirá também para fazer um balanço sobre os sistemas de informação na área da enfermagem e da Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE®), que visa uniformizar conceitos e catalogar diagnósticos de enfermagem, resultados e intervenções, criando uma terminologia comum a todos os enfermeiros.

Fonte: SEEPE
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VACINA CONTRA HEPATITE B PASSA A SER DISTRIBUÍDA ATÉ OS 29 ANOS

2012-01-06T10:39:00.002-03:00

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do público-alvo da vacinação contra a hepatite B para o ano de 2012. A vacina passa a ser oferecida gratuitamente para pessoas com até 29 anos – antes, a idade limite era 24. A medida já está em vigor

Pessoas de grupos mais vulneráveis ou com indicação médica também podem receber a vacina, mesmo se tiverem 30 anos ou mais.

Isso vale para gestantes – por causa do risco de transmissão para o bebê –, caminhoneiros – pelo alto índice de relações sexuais sem proteção, que é uma das formas de transmissão do vírus –, militares, policiais, manicures e pedicures – porque o vírus também é transmitido pelo sangue, mesmo em pequenas feridas.

A hepatite B é uma infecção do fígado que, em sua forma crônica, provoca lesões graves em longo prazo. Entre 1999 e 2009, 94.044 casos foram registrados, segundo dados oficiais.

O Ministério estima que cerca de 800 mil brasileiros tenham o vírus da hepatite B. Desses, 70% não apresentam os sintomas da doença. Ainda segundo o Ministério, e 5% a 10% das pessoas infectadas desenvolvem a forma crônica da hepatite B.

Fonte: G1

CURSOS A DISTANCIA

2012-01-05T16:18:00.001-03:00

O ano começa com novas oportunidades de estudos para os servidores do Ministério da Saúde. Quem pretende fazer cursos na modalidade à distância na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP ) pode acessar o site da instuição e consultar o calendário de 2012 com a programação.Todos os cursos são gratuitos e alguns deles já estão com inscrições abertas.

Mais informações:
Telefone: (61) 2020-3000
Endereço: SAIS Área 2A – Brasília – DF

Fonte: SEEPE
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EBSERH GERA CONTROVÉRSIAS ENTRE REITORES

2012-01-05T15:20:00.003-03:00

As dúvidas de reitores e representantes sindicais é sobre como ficará a autonomia das instituições, que terão liberdade de para escolher se irão entregar a administração dos hospitais à empresa ou não.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) decidiu não emitir opinião oficial sobre o novo modelo de gestão dos hospitais universitários proposto pelo governo. A administração das unidades que servem de base para o ensino, a pesquisa e a extensão dos estudantes da área de saúde será unificada por uma empresa pública, a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O estatuto da instituição, que prevê que os recursos para os hospitais venham do Sistema Único de Saúde (SUS), publicado em dezembro, ainda gera dúvidas sobre autonomia e não há consenso sobre ganhos para instituições. O capital social da Ebserh será de R$ 5 milhões. As informações são do portal IG.

De acordo com a publicação, as dúvidas de reitores e representantes sindicais é sobre como ficará a autonomia das instituições, que terão liberdade de para escolher se irão entregar a administração dos hospitais à empresa ou não.

Segundo o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, a instituições não podem perder o controle das atividades acadêmicas, de pesquisa e de extensão com a contratação da Ebserh. Para Madureira, há dúvidas sobre como os contratos serão celebrados. E não há uma rejeição ou aceitação de forma passiva da proposta. “Precisávamos de uma solução para os hospitais, mas não vamos abrir mão do princípio da autonomia universitária”, afirma.

Enquanto não chegam a um consenso, a exigência dos reitores é que o governo encontre soluções para a falta de recursos financeiros e de pessoal qualificado nos quadros permanentes das unidades. Desde o ano passado, a quantidade de recursos destinados aos hospitais aumentou, gerando aprovação dos reitores.

Uma das metas prioritárias da Ebserh é solucionar o déficit de profissionais de saúde nos 46 hospitais universitários do Brasil, que chega a 26 mil servidores. Sem a realização de concursos públicos para reposição, as fundações de apoio das universidades foram usadas para contratar esses profissionais, de forma ilegal segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os novos servidores serão contratados por regime trabalhista de empresa privada. A proposta pretende agilizar a troca de funcionários e, quando necessário, oferecer salários mais competitivos e estabelecer metas de qualidade de serviço aos profissionais. Inicialmente, os funcionários terceirizados poderão ser aproveitados. Serão realizados processos de seleção simplificados, com base na análise de currículos.

O retiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, defende a proposta. E diz que o texto final garante que não haverá interferência da empresa na área acadêmica, mesmo com a Ebserh ficando responsável pela gestão dos recursos. “Os hospitais vão ter os quadros completos de pessoal e vão reativar 1,5 mil leitos necessários à sociedade”, afirma.

Fonte: Saúdeweb.com.br

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CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE DA PCR

2012-01-05T15:16:00.001-03:00

A Prefeitura do Recife prepara o lançamento de edital de um concurso público para o preenchimento de mais de 600 vagas na área de saúde. A criação de novos cargos foi necessária devido ao crescimento da rede municipal no último ano. Em dezembro, por exemplo, o prefeito João da Costa (PT) inaugurou a Policlínica de Água Fria e as unidades de Academia da Cidade na Várzea e no Chié, Campo Grande.

No Diário Oficial desta terça-feira, foi publicada a sanção da lei 17.764/2011, que autoriza a criação de 338 novos postos para a Saúde. Estes estavam faltando para que o concurso fosse realizado. A criação dos demais cargos já havia sido autorizada pela Câmara de Vereadores do Recife e sancionada pelo prefeito João da Costa.

Dos 338 cargos criados hoje, no entanto, 140 serão preenchidos com os aprovados no concurso realizado em 2008, que ainda está em vigor. São eles 60 enfermeiros com jornada de 30 horas; 50 técnicos em enfermagem com jornada de 30 horas e 3- profissionais em educação física.

Segundo informações da Secretaria de Saúde do Recife, o edital vai ser publicado até o carnaval. A equipe da secretaria corre contra o tempo para que o concurso seja realizado ainda neste primeiro semestre por causa da legislação eleitoral. A seleção deve ser homologada até três meses antes da realização do primeiro turno para que as nomeações possam ser feitas ainda neste ano. "Nosso prazo para homologação do concurso é o início de julho. Vamos fazer o mesmo que fizemos em 2008", afirmou o gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão do Trabalho da Secretaria de Saúde, Washington Cavalcanti.

Também serão preenchidas vagas já existentes de agentes comunitários de saúde, que vão trabalhar nas unidades do Programa Saúde da Família, e de agentes de saúde ambiental.

Veja a descrição dos cargos:

16 assistentes sociais, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.053,33;

10 farmacêuticos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.106,66

10 fisioterapeutas, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração R$ 1.053,33;

10 fonoaudiólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.106,66;

10 nutricionistas, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.106,66;

10 psicólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.106,66;

10 terapeutas ocupacionais, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.053,33;

03 acupunturistas, com carga horária de 30 horas semanais e remuneração de R$ 1.580,00;

05 técnicos de prótese dentária, com carga horária de 30 horas semanais e remuneração de R$ 585,00;

10 técnicos em enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 770,00;

18 farmacêuticos, com carga horária de 30 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

18 psicólogos, com carga horária de 30 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

02 sanitaristas, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.160,00;

11 terapeutas ocupacionais, com carga horária de 30 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

30 médicos, com carga horária de 20 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

02 médicos Veterinários, com carga horária de 20 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

13 técnicos em radiologia, com carga horária de 20 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

16 auxiliares em saúde bucal, com carga horária de 30 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

05 auxiliares em saúde bucal, com carga horária de 40 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

60 enfermeiros, com carga horária de 30 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração);

50 técnicos em enfermagem, com carga horária de 30 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração); e

30 profissionais de Educação Física, com carga horária de 30 horas semanais (sem detalhes sobre remuneração).

Fonte: SEEPE
Postado por Valeska

BRASIL COMO SEXTA MAIOR ECONOMIA DO MUNDO

2012-01-05T15:03:00.004-03:00

Não deixa de ser uma notícia interessante de final de ano. Para quem viveu um “milagre” nos anos de 1970 e chegou a ser a sétima economia do mundo naquele período, fechar 2011 em sexto lugar vai dar panos pras mangas.

Chegar a essa condição pode refletir muitas coisas. Crescimento de investimentos estrangeiros, crescimento do PIB nacional, desenvolvimento tecnológico, melhor distribuição da renda… embora a sexta posição ainda possa esconder graves desequilíbrios sociais e, até mesmo, econômicos.

Em 28 de novembro último, no Rio de Janeiro, no Hotel Novo Mundo, coordenei uma Mesa de debates da qual participaram Tânia Bacelar, Marcio Pochmann, Nelson Barbosa e Wilson Cano. O evento, iniciado pela manhã, com uma outra Mesa na parte da tarde, convocado pelas Fundações de estudos do PT, PSB, PC do B e PDT, buscou refletir a atual Crise do Capitalismo no mundo e as alternativas de desenvolvimento a esse processo. Tânia destacou o atraso educacional crônico do país, mesmo em momentos de crescimento da economia e de estabilidade monetária. Pochmann ressaltou a necessidade da recuperação do papel do Estado como condutor do processo de desenvolvimento. A intervenção mais aguda foi a do Professor da UNICAMP, Wilson Cano, um de nossos maiores pesquisadores sobre o tema da industrialização. Cano ressaltou a longa trajetória de queda da participação da industria de transformação no PIB nacional, culminando com a perda de 50 pontos percentuais no PIB em dez anos. Vale ressaltar que parte desse período coincidiu com a supremacia da política de combate à inflação ( orientada pela adoção do regime de metas de inflação ) assentada em permanente elevação da taxa básica de juros, a SELIC.

Coincidentemente, em 2009, depondo na CPI da Dívida Pública, da qual fui Deputado Titular, a Economista e Professora da Universidade de Brasília, Maria de Lourdes Rolemberg Mollo mostrou que durante os anos de elevação das taxas de juros, o investimento empresarial em máquinas e equipamentos (formação bruta do capital fixo) se reduziu sensivelmente, sendo menor que nos anos de 1980, a chamada década perdida, permanecendo em baixo percentual do PIB, menos de 20%. A preferência foi aplicar o patrimônio empresarial nos papéis do tesouro nacioonal, dinheiro gerando mais dinheiro, sem produção.

No mesmo período em que se registrou um férreo controle da inflação o país assistiu ao fracasso da concretização de seu Plano Nacional de Educação aprovado em 2001 e que deveria atingir metas até 2010. Apenas 33% de suas metas seriam atingidas, segundo avaliações publicadas agora em 2011. Não nos faltaram receitas fiscais para financiar a educação mas essa área foi submetida à prioridade do pagamento da dívida pública, turbinada pela elevação dos juros no combate à inflação, os mesmos juros que chegaram a pagar a rentabilidade de, em média, 48% do total de papéis da dívida, entre 1999 e 2010.

Além dessa precariedade chegamos ao final de 2011 com um aumento de 75%, em dez anos, da população que vive em condições urbanas precárias, habitações insalubres, favelas, encostas de morros, áreas alagadas, sem regularização fundiária, como revelou recentemente estudo do IBGE publicado aqui no site.

Ser a sexta economia do mundo revela intensa atividade, considerável volume de investimentos e, como vem sendo o caso brasileiro, concentração produtiva e expressiva internacionalização de nossa economia. Revela também, em contradição, setores da economia que, puxados pelo comércio internacional, mantem-se intensivos em produtos primários, agrícolas e minerais, nos dando saldo positivo na balança comercial quando só dependemos deles mas sendo largamente superados pelo déficit comercial quando entram no cálculo a importação e exportação de produtos de média e alta tecnologia.

Em www.ppge.ufrs.br/akb , nos Anais da IV Conferência internacional da Associação Keynesiana Brasileira, realizada em agosto de 2011, você encontrará o trabalho de André Modenesi, Salvador Werneck Viana e Miguel Bruno ( “Macroeconomia do desenvolvimento: Uma agenda de pesquisa” ), onde os autores destacam esse desequilíbrio na balança comercial.

Também no Ipea, em www.ipea.gov.br, você encontrará, na edição 13 do Boletim Radar, um estudo de Fernanda de Negri destacando dados que sinalizam para uma possível reprimarização da pauta de exportações brasileiras.

Por isso o posto agora revelado da economia brasileira deve ser analisado com serenidade, sem a euforia que se gerou na época da ditadura militar, quando se atribuiu ao nosso crescimento o pomposo título de “milagre brasileiro”.

Há muito que se estudar sobre esses números, sobre nossas contradições, sobre nossos modelos de desenvolvimento e consumo, sobre nosso padrão de acumulação de riquezas e de desenvolvimento ambiental e regional. Nossas cidades estão inchadas, sem mobilidade, mas a indústria automobilística bate recordes de vendas e de incentivos fiscais patrocinados pelo governo federal. As grandes empreiteiras brasileiras de obras públicas estão internacionalizadas mas o país não universalizou água, saneamento e moradia com dignidade. Somos agora a sexta economia mas nossos indicadores de educação estão atrás de mais de 50 países no mundo, até mesmo atrás de países da América Latina, com economias muito mais frágeis que a nossa. Sem falar na violência e na criminalidade que atinge nossa juventude e nas precárias condições de atenção à saúde da população, com atendimento de 50% pelas equipes de saúde da família, desde a criação do SUS, cobertura que chega a apenas 20% nas cidades acima de 500.000 habitantes.

Que essa revelação não seja usada pelo governo Dilma nem pelos oportunistas de uma economia dissociada da face humana da sociedade para se gerar mais euforia, mais endividamento das famílias e mais crescimento sem qualidade de vida para nossa população. Sermos a sexta economia não quer dizer, de modo algum, que estejamos no caminho certo nem que tudo está em boas mãos. Muito que pensar, muito que refletir, des-velar esse número, submeter a economia, como ciência social, ao interesse público

Fonte: Site do Dep. Paulo Rubem
Postado por Valeska

MUDANÇAS NOS PLANOS DE SAÚDE

2012-01-03T23:34:00.004-03:00

O ano de 2012 começa com novidades para os clientes de planos de saúde. No domingo (1º), entrou em vigor uma nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que obriga as empresas a pagar as despesas referentes a mais de 60 novos procedimentos médicos.

Na lista, o destaque é a inclusão de 41 cirurgias por vídeo – procedimento menos invasivo e que possibilita uma recuperação mais rápida.

Entre as cirurgias a que os pacientes de planos de saúde terão direito estão a gastroplastia (cirurgia bariátrica, mais conhecida como de redução do estômago) – recomendada a pessoas com obesidade mórbida – e a cirurgia para correção de refluxo, ambas feitas por videolaparoscopia (técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente).

Além disso, foram incluídos no rol da ANS uma lista de exames “caros”, como tomografia computadorizada para a avaliação da obstrução das artérias coronárias, e análise molecular de DNA dos genes EGFR, K-RAS e HER-2, entre outros.

Têm direito a esses procedimentos os consumidores de planos novos (ou seja, contratados antes de janeiro de 1999), ou adaptados à legislação. Porém, a disponibilidade também depende do tipo de plano contratado, mas o interessado poderá consultar se o procedimento que deseja está disponível no buscador da ANS (clique aqui).

O rol da ANS é atualizado anualmente e, com a nova resolução, passou a ter 3132 procedimentos que devem ser pagos pelas operadoras de planos de saúde. Caso a empresa se recuse a pagar por algo que esteja na lista, ela terá de pagar R$ 80 mil. O consumidor pode denunciar a operadora que descumprir a resolução por meio do Disque ANS (0800 701 9656).

Essa não é a única novidade para os consumidores de planos de saúde. Desde o dia 19 de dezembro, as operadoras são obrigadas a garantir o atendimento às consultas, exames e cirurgias dentro de prazos máximos definidos pela ANS (ver a lista abaixo), que vão de 3 a 21 dias úteis.

Além disso, desde novembro os desempregados (demitidos ou exonerados sem justa causa) e aposentados têm direito à manutenção temporária de assistência de saúde, oferecida pelo empregador.

Já a partir de junho de 2012, as empresas terão de divulgar suas redes assistenciais – médicos, hospitais e laboratórios, por exemplo – na internet, o que não é feito por todas as operadoras atualmente.

Fonte: portal da enfermagem
Postado por Valeska

PROJETO DO ATO MÉDICO É ADIADO

2012-01-03T23:31:00.001-03:00

Por causa da apresentação de pedido de vista coletiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação de substitutivo da Câmara ao PLS 268/02, que dispõe sobre o exercício da Medicina e as atividades consideradas privativas do médico (Ato Médico). O adiamento aconteceu logo após a apresentação do relatório favorável do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

-Esse texto procura atender ao máximo aos interesses das categorias envolvidas com o projeto - afirmou Valadares na ocasião.

Ao regulamentar o ato médico, a proposta estabelece, por exemplo, que cabe exclusivamente a esse profissional a formulação de diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica. Aponta ainda como privativa do médico a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias, entre outras 15 atribuições.

E exclui desse leque de atribuições as atividades que são privativas da Odontologia ou as que são alvo da atuação do assistente social, do biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional da educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia.

Além da CCJ, a matéria será examinada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: COFEN

BRASIL SOFRE COM FALTA DE ENFERMEIROS NO MERCADO DE TRABALHO

2012-01-03T10:10:00.003-03:00

Procuram-se enfermeiros, técnicos e auxiliares, mas nem sempre aparecem candidatos. “Eu acredito que a demanda dos profissionais tenha aumentado por consequência do número de leitos que nós temos hoje, pela gravidade dos pacientes que recebemos. Então, por mais que as escolas coloquem profissionais no mercado, ainda há um déficit bastante grande”, afirma a chefe de enfermagem Ana Cláudia Giffhorn.

Com vagas sobrando, Débora Sabino, enfermeira há oito anos, conseguiu dois empregos. “O mercado para mim está ótimo, mas eu sei que está faltando bastante enfermeiro”.

Em todo o país, trabalham 1,6 milhão de enfermeiros. Em relação à população, a proporção não chega a um profissional para cada mil habitantes.

Entre 40 países pesquisados, o Brasil que tem uma taxa semelhante a da Índia, ficou à frente apenas do Chile. Em primeiro lugar está a Islândia, com 15 enfermeiros para cada mil habitantes.

De acordo com a Associação Brasileira de Enfermagem, em algumas especialidades, a situação é ainda mais grave. Faltam profissionais nas unidades básica de saúde, e para cuidar de idosos. E conforme a população de um país envelhece, a necessidade de enfermeiros aumenta.

“A Região Sudeste é a campeã de escolas, a Região Sul também tem um grande número de escolas, mas elas ainda estão concentradas nas capitais e nos grandes centros”, afirma Carmem Cristina dos Santos, presidente nacional da Aben.

No Paraná, por exemplo, quem trabalha em cidades pequenas pode ganhar até o dobro do que receberia na capital. Em Curitiba, a carga horária vai passar de 40 para 30 horas semanais a partir de março.

“É com esse aumento de quadro que vai ter que realmente acontecer, para que possamos implantar essa nova metodologia para também melhorar a qualidade do serviço”, diz Eliane Chomatas, secretária municipal de Saúde de Curitiba.

Nas mãos dos jovens profissionais está a esperança. Camila Costa é técnica há dois anos, e acaba de ser aprovada no vestibular de enfermagem. “Não me vejo fazendo outra coisa. Quando você sai daqui se sente melhor, porque pelo menos ajudou alguém”.

Fonte: G1

EM ABRIL ACONTECERÁ O I FÓRUM NORDESTINO DE ENFERMAGEM, EM NATAL

2012-01-01T22:36:00.002-03:00

O I Fórum Nordestino de Enfermagem é um espaço reservado para o aprimoramento da profissão da Enfermagem em todos os seus níveis, através de palestras, mesa redondas, mini cursos e apresentação de trabalhos científicos.

Em um amplo, confortável e seguro espaço no Centro de Convenções de Natal, principal palco de eventos nacionais e internacionais da Capital Potiguar, com capacidade para mais de 7500 pessoas, com uma excelente vista para a praia de ponta negra e para o Morro do careca, o evento abordará uma temática atual, possibilitando um rico debate sobre: A enfermagem e seus avanços no cuidado ao paciente grave.

O I Fórum surge apoiado por diversas entidades profissionais e estudantis como a Associação Brasileira de Enfermagem, através da seccional do Rio Grande do Norte, do Conselho Regional de Enfermagem – COREN-RN e do centro acadêmico de enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Este evento será o palco de aprendizagem e muita integração, onde os mini cursos abordaram temas atuais com ministrantes nacionais, passando aos participantes aprendizagem e capacitação.

Para finaliza, um grande Show de Encerramento promete contagiar a todos, com o Forró de DORGIVAL DANTAS, a Tradição do Paraíbano Forró Pé de Serra e o Ache da badalada banda The Frois.

Natal e toda sua beleza, espera você de braços abertos, “ Vem Pra Natal Vem”!!!

Informações completas acesse o site: http://www.nordestinodeenfermagem.com.br/

ABSURDO!!! REVIRAVOLTAS NAS ELEIÇÕES PRO COREN SP: A CHAPA 3 VENCEU MAS GESTÃO ATUAL É QUEM PERMANECERÁ

2012-01-01T11:22:00.004-03:00

COREN SP: Democracia ou Autoritarismo?

A Chapa 3 venceu mas quem permanece é a gestão atual.

Caros colegas de profissão e companheiros de jornada.

Após intensas lutas, foi possível neste ano garantir aos profissionais de enfermagem de São Paulo o direito de escolha de sua representação profissional, haja vista que este processo por mais de 20 anos nos foi cerceado.

Dentre os inúmeros acontecimentos que envolveram todo o processo, mesmo após a homologação das eleições e posse formal (dia 30/11) da Chapa 3, fomos surpreendidos no dia 19/12/2011, em pleno processo de transição da gestão, com a decisão liminar suspendendo os efeitos da eleição, oriunda de medidas judicias estrategicamente impetradas pelo atual presidente do COREN-SP, também candidato perdedor na Chapa 1, sr. Claudio Alves Porto e pela atual 2ª tesoureira, sra. Tania Ortega, também membro da Chapa 1. A liminar conquistada na justiça não aponta que o COFEN deva manter os atuais gestores na direção do COREN - SP.

O mandado de segurança se aproxima de "peça de ficção", pois é contra a Comissão Eleitoral, constituída para o processo eleitoral de São Paulo, composta e instituída pelo Sr. Claudio Porto e subordinada aos seus desígnios. Logo, temos a gestão 2008-2011, contra a própria.

É certo que continuaremos lutando a fim de garantir o resultado das urnas, pois em todo processo eleitoral, independente dos obstáculos, nos mantivemos firmes no propósito de defesa da categoria e de seus direitos.

Por mais incoerente que possa parecer, alguns poucos trabalham pela manutenção desta liminar. Talvez este fato se explique pelo obstinado desejo de permanecer na posição de gestão, contrariando as aspirações de mudanças apontadas pela categoria nas urnas, tentando se perpetuar, contrariando a vontade da maioria e reproduzindo, mais uma vez, o modelo vivido durante muitos anos.

Alegar que eventual tumulto foi causado pela oposição é no mínimo questionável, quando a Comissão Eleitoral, nomeada pelo sr. Claudio Porto, decide por apenas 55 locais de votação num Estado com 645 municípios. Embora advertida e questionada pelos componentes da Chapa 3 que dificultaria o processo eleitoral se persistisse com esta proposta, a Comissão eleitoral referia que se fundamentava em estudos elaborados pelo COREN - SP e que comprovavam que a distribuição das urnas era perfeita. O resultado foi claro, pois mesmo com todos os desafios, foi manifestado o desejo da enfermagem paulista: "QUEREMOS MUDANÇA!". Outra questão que nos causa estranheza é a posição do Conselho Federal de Enfermagem perante a situação. Pois, através da Decisão 305/2011, insiste na manutenção do Sr. Claudio Porto e demais conselheiros na continuidade da gestão, enquanto a questão judicial não se esclarece. Ora, para o perdedor a chance de se manter na gestão por tempo indeterminado!

Porque não outorgou a gestão a profissionais que não tenham participado do processo eleitoral? Ou, seguindo os padrões das intervenções realizadas pelo próprio Conselho Federal, não nomeou seus Conselheiros ou profissionais competentes para a gestão?

Agora, os profissionais de enfermagem de São Paulo precisam refletir e novamente se posicionar: devem permanecer no poder aqueles que perderam nas urnas? A quem interessa esta situação? Qual o interesse em permanecer mais, mesmo que provisoriamente?

Manter no poder aqueles que foram derrotados nas urnas subjuga a vontade da enfermagem paulista que deveria ser soberana. Mais uma vez, a enfermagem tem seu direito ultrajado por suas próprias lideranças.

Portanto, o resumo da história é: o Sr. Claudio Porto que perdeu as eleições permanece no poder por nomeação do Conselho Federal de Enfermagem.

Continuamos lutando na justiça por ter o resultado eleitoral garantido. Voltaremos a entrar em contato assim que tivermos novas informações!

Pela Enfermagem!!!! Para a Enfermagem!!!

Atenciosamente,

Chapa 3 - Oposição com Participação

(Texto da carta dos membros da chapa vitoriosa nas urnas, a chapa 3, aos eleitores da enfermagem paulistana)

QUE A ENFERMAGEM BRASILEIRA TENHA UM 2012 DE REALIZAÇÕES!

2011-12-31T20:05:00.002-03:00

Que o melhor venha!

Que a Enfermagem continue na marcha da união, da organização política e institucional.

Que os anseios de reconhecimento e dignidade profissional e salarial sejam transformados em realidade.

Aos companheiros que conduzem as nossas entidades representativas desejamos serenidade, sabedoria, garra, força e vontade pra tocarem as responsabilidades.

Pra cada trabalhador da enfermagem brasileira, desejamos que o melhor venha em 2012. Que ao final do ano, tenhamos muito o que comemorar.

Nossa solidariedade e homenagem especial a todos os que as 24 horas de hoje, estarão de trabalhando, cumprindo suas missões que profissional e eticamente tão bem sabem cumpri-las.

Ano de renovações amigos da enfermagem.

Ano próspero de realizações pra nossa profissão!

Um 2012 surpreendente a todos!

PORTARIA LIBERA O USO DE PENICILINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

2011-12-29T18:30:00.003-03:00

PORTARIA Nº 3.161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
Legislações - GM
Qua, 28 de Dezembro de 2011 00:00
PORTARIA Nº 3.161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e que regulamenta o desenvolvimento das ações de Atenção Básica à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha;

Considerando a Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que institui, no âmbito do SUS, a Rede de Atenção às Urgências; e

Considerando que a administração de penicilina é o tratamento preconizado para doenças de relevante impacto em saúde pública, como febre reumática, sífilis, entre outras, resolve:

Art. 1º Fica determinado que a penicilina seja administrada em todas as unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito doSistema Único de Saúde (SUS), nas situações em que seu uso éindicado.

Art. 2º As indicações para administração da penicilina na Atenção Básica à Saúde devem estar em conformidade com a avaliação clínica, os protocolos vigentes e o Formulário Terapêutico Nacional/Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);

Art. 3º A administração da penicilina deve ser realizada pela equipe de enfermagem (auxiliar, técnico ou enfermeiro), médico ou farmacêutico.

Art. 4º Em caso de reações anafiláticas, deve-se proceder de acordo com os protocolos que abordam a atenção às urgências no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 156/GM/MS, de 19 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2006, Seção 1, página 54.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Fonte: SEEPE
Postado por Valeska

DAQUI A POUCO ATÉ O PL DAS 30 HORAS, DESTE ANO, DOS PSICÓLOGOS, TAMBÉM ENTRA NO ORDEM DO DIA E O NOSSO...

2011-12-29T17:37:00.003-03:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2345/11, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa em até 30 horas semanais a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos – sem redução do salário.

Segundo o autor, o objetivo primordial do projeto é preservar a saúde e a segurança desses trabalhadores. Hoje, os psicólogos não contam com jornada de trabalho reduzida definida em lei, e portanto estão sujeitos à norma geral da Constituição, que é a jornada máxima de 44 horas por semana.

Nazif sustenta que o trabalho do psicólogo provoca fadiga física, mental e emocional, pois eles atuam junto a pessoas que passam pelos mais diversos problemas, seja em hospitais, presídios, clínicas, centros de reabilitação e outras entidades destinadas ao acolhimento e à reinserção social.

“As condições sob as quais os psicólogos trabalham muito os aproximam dos profissionais da saúde, que têm direito, em diversos casos, à jornada de trabalho reduzida”, argumenta o deputado.

Tramitação

Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara Federal

NOVA LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO DISCRIMINA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO MÉDICOS

2011-12-28T21:38:00.003-03:00

Ontem, dia 27.12.11, SEEPE esteve presente na assembléia do SINDUPE que discutiu a criação da lei complementar 194 de 09 de dezembro de 2011, a qual aborda o reajuste de vencimento base dos cargos públicos, e os critérios para o pagamento da gratificação de desempenho aos profissionais de saúde.

Diante da lei complementar, é visível a desvalorização do Governo do Estado com o servidor público, pois atualmente a produtividade paga ao servidor é referente a 30% do faturamento dos hospitais, e com esta nova lei, este percentual pode variar de 0% a 30%, e não obrigatoriamente 30%.

A nova lei ainda reduz o valor da produtividade dos profissionais dos grupos 2, 3 e 4 (analistas em saúde, assistentes em saúde e auxiliar em saúde), transferindo um percentual para o grupo 1 (médicos), pois os 30% que eram repassados para médicos no valor de 40% e demais profissionais no valor de 60%, serão modificados para 45% e 55% respectivamente.

O SEEPE repudia esta política de desvalorização do Governo de Pernambuco com o servidor. Dia 09.01.12 às 09:30 h está agendada uma reunião no SINDUPE com diversas entidades sindicais do setor saúde, exceto os médicos, fim de que se promova uma discussão a respeito desta nova lei complementar do Estado a qual descrimina diversos profissionais de saúde, incluindo os Enfermeiros.

Fonte: SEEPE
Postado por Valeska

VOLTA A CHOVER A INFORMAÇÃO DE VAGAS PARA ENFERMEIROS NO CANADÁ: APROVEITAMOS PRA REPUBLICAR DEPOIMENTO SOBRE O ASSUNTO

2011-12-28T18:21:00.002-03:00

O escritório brasileiro de imigração do Québec, no Canadá, procura profissionais de enfermagem. A remuneração anual é em torno de US$ 51 mil. As vagas são em hospitais, laboratórios, centros de serviços comunitários, programas de educação em saúde ou serviços de assessoria em assuntos relacionados à prática da profissão. As jornadas de trabalho são de 36 horas semanais.

O programa de imigração do Québec procura trabalhadores qualificados e o processo de seleção tem duração média de um ano. Os critérios incluem diploma na área, experiência profissional, idade preferencialmente até 35 anos, conhecimento de francês (idioma oficial do Québec) ou disposição em aprendê-lo. Aqueles que já possuem família - cônjuge e filhos - são especialmente bem-vindos.

Para utilizar o título de enfermeiro, é necessário ter concluído curso superior na área e ser membro da Ordem dos Enfermeiros do Québec. Os profissionais formados no exterior precisam passar por um estágio remunerado de curta duração exigido pelo conselho.

O imigrante tem todos os direitos de um cidadão canadense, como assistência médico-hospitalar, previdenciária, além de outros benefícios extensivos a familiares (esposa e filhos). O programa não garante emprego, mas o governo ajuda na busca por uma colocação no mercado de trabalho.

Estimativas do Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais (MSSS) do Québec apontam que atualmente a rede de saúde tem 4 mil vagas para enfermeiros e outras 7,3 mil devem ser abertas em 2012. Nesse ritmo, no ano de 2022, haverá 66 mil enfermeiros em exercício, enquanto o necessário seriam 89 mil.

"Auxiliamos no ingresso ao mercado de trabalho tanto com a elaboração de currículos e de cartas de apresentações, como também com o repasse de anúncios de vagas. Se necessário, há ainda aulas gratuitas para aperfeiçoamento do francês", diz Gilles Mascle, assessor em relações públicas do Escritório de Imigração do Québec em São Paulo.

Após ser aceito no processo de seleção, o candidato que continuar o aprendizado de francês nas Alianças Francesas parceiras pode ser reembolsado em até CA$ 1.500 (aproximadamente R$ 2.500), assim que chegar no Québec. Mais informações pelos sites www.imigrarparaquebec.ca e www.emploiquebec.net

Fonte: Globo.com

Impressões do Enfermagem Pernambucana

Nada contra quem está se organizando pra embarcar nessa empreitada, entretanto, aos que ainda avaliam a possibilidade e não tiveram acesso a outras informações, linkamos uma notícia postada aqui no Blog em setembro desse ano. Pra reflexão:

GOVERNO CANADENSE VEM AO BRASIL A PROCURA DE ENFERMEIROS: CASAL QUE VIVE POR LÁ, DÁ DEPOIMENTO

GOVERNO ELEVARÁ VERBA DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS QUE ATENDEM PELO SUS

2011-12-26T19:29:00.003-03:00

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (26) que o valor mensal destinado pelo governo aos hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá um adicional de 20% para assistência de média complexidade. A medida foi publicada na quinta-feira (22) em portaria do Diário Oficial da União e vale a partir dessa data.

O incentivo financeiro abrangerá instituições que prestam 100% do atendimento hospitalar e pelo menos 80% do atendimento ambulatorial pelo SUS. O objetivo do governo é ajudar na manutenção dos serviços dessas unidades.

Segundo o secretário de Atenção a Saúde do ministério, Helvécio Magalhães, os hospitais filantrópicos respondem hoje por metade do atendimento da rede pública.

Para ter direito ao benefício, Estados e municípios devem solicitá-lo ao ministério, comprovando que o hospital obedece a pré-requisitos como fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.

As entidades também precisam se comprometer com metas de qualidade por pelo menos seis meses após o início do repasse. Isso inclui manter a taxa de ocupação de leitos alta e uma classificação de risco no atendimento de urgência.

Em dezembro, de acordo com o ministério, foram repassados R$ 220 milhões para as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. Essa quantia é à parte da estabelecida agora pela nova portaria.

Fonte: G1

EBSERH - UM PRESENTE QUE ATÉ PAPAI NOEL CHORA

2011-12-25T19:00:00.003-03:00

por Sandro Pimentel

Às vésperas do natal, acaba de sair do “forno” o presente mais importante da presidenta Dilma Rousseff à saúde pública e a sociedade brasileira. Estamos falando da Lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011 que autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Um presente desse até papai Noel chora.

Conforme prevê o Art 1º da lei, a EBSERH tem personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação.

Essa tentativa de passar nossos quase 50 hospitais universitários espalhados pelo Brasil para o controle de empresa, desse modo, desvinculando-se de vez das universidades, não vem de hoje. Há muito tempo nossos Hus não conseguem repor seu déficit de pessoal do quadro efetivo que chega a cerca de 20 mil servidores. É uma política que se iniciou no governo de FHC, agudizou-se com o ex-presidente Lula, que além de não cumprir determinação e termos de acordo com o TCU, ainda editou na calada da noite do réveillon passado, uma Medida Provisória (MP 520) criando a tal empresa. Por displicência do senado, a MP perdeu seu prazo e consequentemente sua validade em meados deste ano.

Seguindo a mesma lógica capitalista de desprezar a importância desses hospitais que têm função estratégica de estado em relação ao tripé universitário ensino, pesquisa e extensão, o governo Dilma encaminhou a medida em forma de projeto de lei, em regime de urgência, ao congresso nacional. Depois de muitas mobilizações, especialmente das organizações sindicais ligadas à educação, com destaque para a FASUBRA, o projeto foi retardado, sofreu modificações importantes, mas seu mérito seguiu sendo aprovado na câmara, no senado e hoje é lei. Tudo a uma semana do natal, um presente que se papai Noel estivesse chegando ao Brasil, derramaria muitas lágrimas, imagine, se o sempre alegre velhinho choraria, o que pensar da sociedade (crianças e adultos) usuária dos HUs através do SUS?

Desse modo, o governo do PT escreveu mais uma importante página na história da república brasileira que “nunca antes na história desse país”, havia sido escrita com letras tão garrafais, pena que não obteve a ênfase do fortalecimento do estado enquanto agente provedor de políticas públicas, muito pelo contrário, o governo do PT jogou toda sua história no lixo e fortaleceu o processo de privatização, algo tão contestado nos governos passados ditos de direita, sinceramente, agora nem sei mais quem está à direita: Sarney, Collor, Itamar, FCH ou Lula e Dilma? O fato é que agora mergulhamos verdadeiramente num mundo de incertezas. Ninguém sabe ao certo como ficará a qualidade do ensino dos profissionais da área de saúde. A empresa vai priorizar as pesquisas de cunho social? Os inúmeros atendimentos médicos, especialmente os de média e alta complexidade (ressonância, tomografia, transplantes, cirurgias de alto risco…) como ficarão? Quem vai pagar essa conta? Os servidores (técnicos e docentes) do quadro efetivo como ficarão? Bom, são algumas dúvidas que rondarão nossas cabeças por um bom tempo. O fato é que tudo isso é uma incógnita que será muito bem controlada por uma empresa de caráter privado que certamente visará lucro com base na produtividade e esse filme já vimos antes em diversos setores, ou seja, o lema será produzir mais com menos custos, independentemente se vai ou não haver exploração da mão de obra.

Quem diria!!! Em que ponto chegaram os agentes da estrelinha vermelha!!! A direita privatizou tudo que pode, na verdade, sobrou quase nada, mas o pouco que ainda nos resta está sendo gradativamente (?) entregue ao capital privado. Agora são nossos Hus, amanhã será a universidade como um todo, sem falar que os aeroportos já estão sendo e nossa previdência pública está sofrendo fortes mudanças a exemplo do PL 1992 que cria regime complementar privado. Nessa velocidade e voracidade do governo corrupto de Dilma e do capital, onde vamos parar se não sairmos todos (as) às ruas, independente de cor ou bandeira partidária, a exemplo do que está sendo feito em vários países? Não temos quase mais nada a perder, será que vamos esperar até que arranquem-nos a voz da garganta? Isso me faz lembrar nosso querido Maiakovski, poeta russo, que escreveu: “Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim, e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e porque não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada”.

Que percamos de vez o medo de lutar pelos nossos direitos históricos, que até papai Noel pare de chorar e venha lutar conosco, desta feita, nos conselhos universitários para que as universidades não façam adesão à EBSERH, pois sem adesão das instituições, a empresa nascerá morta. Façamos cada um de nós a nossa parte, juntos seremos vencedores, acredite nisso.

Fonte: Blog saúde com Dilma
Postado por Valeska

PORTARIA OFICIALIZA JORNADA DE 30 HORAS PARA A ENFERMAGEM DA UFRJ

2011-12-25T18:56:00.003-03:00

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Carlos Antonio Levi anunciou a publicação de portaria que formaliza a jornada de 30 horas para profissionais de Enfermagem da instituição, em atendimento a reivindicação do Sindicato dos trabalhadores da Universidade federal do Rio de Janeiro (Sintufrj).

Durante o encontro foram assumidos outros compromissos importantes para a categoria, intitulado pelo reitor como “modelo inovador pela valorização da enfermagem”, que prevê a execução de obras no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no período de até seis meses. Segundo a reitoria, construir um novo prédio é mais econômico e mais rápido do que a reformar o atual. O novo modelo anunciado dará também espaço adequado para refeições e melhoria no local de descanso para enfermagem.

“Essa gestão mostrou que honra seus compromissos e é sensível a causa. Também é importante ressaltar o papel do Sintufrj nesta conquista. O movimento sindical foi incansável na articulação junto à reitoria. Enquanto o projeto de lei 2295/2000 tramita em Brasília, temos que garantir essas conquistas pontuais”, comemorou a Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), entusiasta da iniciativa.

Na oportunidade, a deputada questionou a situação dos profissionais que estão atuando em situação irregular na unidade de saúde. Segundo o reitor, com a entrada de uma nova empresa para gerir os recursos humanos do hospital, a forma de contratação, os salários, dentre outros aspectos, serão encaminhados.

A portaria exemplifica a autonomia dos gestores no que tange o estabelecimento da carga horária dos profissionais técnicos administrativos universitários, pois contraria a orientação dada em recente reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Fonte: SEEPE
Postado por Valeska

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

2011-12-25T14:41:00.001-03:00

Amigos do ENFERMAGEM PERNAMBUCANA,

Que nosso natal seja um momento onde não se restrinja apenas ao ato da troca de presentes, e sim, um momento de reflexão dos nossos pensamentos e atitudes.

Que a enfermagem brasileira, em especial a Enfermagem Pernambucana, possa buscar novos horizontes à procura de conquistas e avanços para a categoria.

Agradeçemos a todos pela participação e interação com o nosso blog. Esperamos que em 2012 o ENFERMAGEM PERNAMBUCANA continue sendo um instrumento não só de comunicação, mas de transformação política para toda a enfermagem brasileira.

FELIZ NATAL!

Postado por Valeska

ORÇAMENTO FEDERAL PRA SAÚDE EM 2012 TERÁ ACRÉSCIMO DE R$9 BILHÕES

2011-12-23T21:02:00.003-03:00

BRASÍLIA - O primeiro orçamento elaborado pela gestão Dilma Rousseff prioriza o pagamento de juros da dívida, o salário mínimo e o investimento em três segmentos da área social (saúde, educação e combate à miséria), ao mesmo tempo que o gasto com pessoal perde espaço.

A despesa com juros vai atingir quase R$ 100 bilhões, considerados só os recursos federais recolhidos da sociedade na forma de tributos - quando o pagamento com dinheiro de estados e municípios entra na conta, o total chegará a R$ 140 bilhões. Comparado com a lei do orçamento de 2011, o gastos federal teem um incremento aproximado de R$ 16 bilhões.

Juntos, três segmentos sociais vão receber cerca de R$ 25 bilhões a mais em 2012: saúde (R$ 9 bilhões a mais), combate à miséria (R$ 8 bilhões) e educação (R$ 8 bilhões).

Entre as não-prioridades do governo em 2012, estão os servidores públicos. O orçamento 2012 do governo reserva R$ 5 bilhões a menos para a folha de pessoal federal, que medida como proporção do chamado produto interno bruto (PIB), perde fôlego e chega ao patamar mais baixo em mais de uma década.

Controle de gasto com pessoal também ajuda a abris espaço para reajuste de 14% do salário mínimo, que sobe de R$ 545 para R$ 622.

Fonte: Carta Maior

HOSPITAIS GERIDOS POR OSs CUSTAM MAIS AO ESTADO

2011-12-23T20:45:00.003-03:00

A reforma administrativa no setor saúde retrata a prática neoliberalista direcionada para a sua mercantilização, sempre baseada na “ineficiência, ineficácia e rigidez dos serviços públicos, exigindo novas formas de gestão”. Essa reforma, porém, esbarra no Sistema Único de Saúde (SUS). Evitando um confronto direto, as reformas desse setor aparecem de forma disfarçada, através das Organizações Sociais de Saúde (OSS), também conhecidas como Fundações.

Criadas através de Medida Provisória durante o governo de FHC, as Organizações Sociais, atualmente previstas em lei, são empresas de direito privado que atuam no gerenciamento de atividades consideradas não exclusivas do Estado (ensino, pesquisa, tecnologia, meio ambiente, cultura e saúde). Neste modelo, o dinheiro público é utilizado para construir e equipar hospitais, e depois transferi-los para serem geridos pelas OSS, que passam a receber vultosos recursos financeiros do Estado para prestar serviços médicos, supostamente, de melhor qualidade e com gestão mais ágil e econômica. O resultado, na prática, são serviços via de regra mais caros e de qualidade raramente melhor que os públicos bem administrados.

Por não exigir processo licitatório para contratos e compras, os produtos e serviços oferecidos pelas OSS chegam a ser até 300% mais caros. No ano de 2010, somente no estado de São Paulo, os hospitais geridos por OSS custaram aos cofres públicos 50% a mais do que os hospitais administrados diretamente pelo Estado. Isto não significou, porém, uma melhor qualidade de atendimento: vários serviços previstos em contrato com o governo não funcionaram ou funcionaram precariamente.

Esse ano, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), a principal OSS de Pernambuco, passou vários meses sem oferecer o serviço de mamografia por falta de manutenção nos aparelhos, apesar de receber repasse mensal do governo para oferecer esse e outros serviços. O atendimento no hospital também é prejudicado pela falta de profissionais especializados, deixando milhares de pacientes na mão.

Dos 58 hospitais e serviços de diagnóstico do estado de São Paulo geridos por OSS, 41 tiveram um déficit em 2010 que chegou a quantia de R$ 147,18 milhões, segundo relatório publicado em Diário Oficial.

Além disso, por se tratar de uma empresa privada, que visa o lucro, pode haver restrição de atendimentos e diferenciação entre os pacientes do SUS e dos planos de saúde, gerando reserva de leitos e melhor assistência aos que podem pagar.

Em sentido contrário, vários sindicatos e movimentos sociais se uniram para combater a privatização da saúde. Organizada em vários estados, a Frente Contra a Privatização e em Defesa do SUS busca, através da mobilização popular, impedir o avanço das OSS e garantir um sistema de saúde verdadeiramente universal, gratuito e de qualidade.

Ludmila Outtes é enfermeira e pós-graduada em Saúde Coletiva

Jornal A Verdade. Dezembro de 2011 - Ano12 - N135, p.8

Fonte: Jornal A Verdade

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM SÃO PREJUDICADOS PELA DEMORA DE ENTREGA DOS DIPLOMAS

2011-12-22T22:50:00.002-03:00

De acordo com a nova regulamentação do Cofen, nenhum profissional da área de saúde, é registrado no conselho sem a apresentação do diploma

Estudantes formadas no curso de enfermagem na Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi), ligada a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) esperam há um ano o diploma de conclusão de curso. Sem a posse do documento, o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) não vai disponibilizar o registro dos profissionais para eles exercerem a profissão. Antes, o Coren aceitava uma declaração da universidade para a realização do registro e renovação do mesmo, por um período de 12 meses, porém em nova resolução, a renovação e inscrição do registro profissional, somente serão aceitos com a apresentação do diploma. Esta nova lei é federal, e foi estabelecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

De acordo com a nova resolução do Cofen, (ART. 46 DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN 372/10), a partir de Janeiro de 2012 não será mais expedido a inscrição provisória e nem será feito mais o registro profissional de enfermagem, sem o diploma profissional. Com a nova resolução, os profissionais devem fazer o registro definitivo, com a apresentação do diploma, caso contrário não podem trabalhar em nenhuma rede de saúde "quando o registro vencer, e ele não for renovado devido a falta de documentos, no caso o diploma, os enfermeiros ficam irregulares nos hospitais, assim o profissional é dispensado pela instituição contratada. Caso ele continue a exercer a profissão, o hospital é multado" esclareceu Thais Gomides, enfermeira.

Alguns recém formados no curso de enfermagem, pela Funedi/UEMG, no ano de 2010, e que começaram a exercer a profissão no mesmo ano de formação, estão agora, em situação delicada, pois de acordo com as enfermeiras, o registro delas vence no começo de 2012 e o Coren não aceita mais a renovação sem a apresentação do diploma. " a faculdade não liberou o diploma para os formandos em enfermagem, e o Coren não renova mais o nosso registro, devido a nova resolução federal, assim não podemos mais trabalhar" reforçou Ieda Aparecida Dinis, enfermeira.

Procurada por nossa equipe de reportagem, a presidente do Coren-MG, Telma Ramalho, confirmou a nova resolução estabelecida pelo Cofen e ressaltou que o problema é das universidades, pois elas deveriam entregar o diploma no prazo de 30 dias "os recém-formados devem procurar as universidades e exigir o diploma, pois somos cobrados por um problema que não é nosso, as faculdades deveriam liberar o diploma em 30 dias e não em 2 anos" reforçou.

Durante muitos anos, o Conselho aceitava o registro com uma declaração da universidade, porém de acordo com a presidente isso não será mais possível. Pois, antigamente existiam cerca de 15 universidades na área de saúde e hoje existem muito mais, assim eles não têm como fiscalizar todas as faculdades. Com a nova lei, os enfermeiros têm até o dia 31 de Dezembro para regularizarem o registro no Coren, após esta data nenhum registro será renovado sem apresentação do diploma de qualificação "esta é uma resolução do Cofen, não do Coren, apenas acatamos a nova resolução. O Conselho não tem como fiscalizar todas as universidades e assim, resolveram atender a lei" reforçou a presidente. Ainda, de acordo com Telma, nenhum Conselho aceita profissionais sem o diploma, o Cofen era uma exceção.

Com o registro às vésperas de vencer, as enfermeiras alegam que a Funedi estabelece um prazo de 18 meses para a entrega do diploma e ao procurar a instituição, os responsáveis não estabelecem uma data para a entrega "pedimos o diploma em Fevereiro de 2011 e segundo a instituição, o pedido foi encaminhado para a UEMG, apenas em Novembro deste ano e eles alegam não ser de responsabilidade deles a entrega do mesmo, porque eles também ficam a espera do retorno da UEMG" indignou-se Thaís Gomides.

RESPOSTA

A assessoria da Funedi confirma ser uma situação complicada, pois depois que é encaminhado o pedido de diploma para a UEMG, nada mais pode ser feito pela diretoria da universidade. Além disso, esta situação não é um problema somente da Funedi, todas as universidades liberam o diploma até depois de um ano do término do curso. A coordenadora do curso de enfermagem, Fernanda Rezende, afirma que é um problema de todas as universidades, pois essa nova regulamentação foi concedida pelo Cofen recentemente e as universidades tentam da melhor forma atender a demanda dos estudantes "este problema não é apenas um problema da Funedi, todas as universidades com curso na área de saúde foram surpreendidos com a nova resolução do Cofen e como somos ligados a UEMG, nós precisamos esperar o retorno deles" confirmou.

Para tentar sanar o problema, enquanto os alunos esperam a entrega do diploma, a universidade libera documento com a confirmação da conclusão de curso para que assim os profissionais exercerçam a profissão, porém esta medida não será mais aceita pelo Coren "os enfermeiros recém formados terão que esperar a entrega do diploma" afirmou a presidente do Coren.

Em complemento a secretaria Acadêmica da Funedi, Marilda Teixeira Sousa Seixas de Faria confirmou que o presidente da faculdade pediu urgência quanto as solicitações do curso de enfermagem. "Dentre as solicitações encaminhadas para BH, o presidente pediu para passar as de enfermagem na frente. Fomos pegos de surpresa, pois o Cofen e nem o Coren nos comunicaramsobre essa novidade. Houve uma falha na comunicação", argumentou. Quanto ao prazo para a entrega dos diplomas, Marilda esclareceu que como todos são feitos na capital, e a universidade atende 26 cidades do Estado, não há como prever quanto tempo irá demorar para o diploma ficar pronto. "É importante deixar claro para os estudantes que a Funedi fez tudo o que estava ao alcance para agilizar os diplomas, inclusive antecipamos o calendário letivo que terminaria dia 22 passamos para 19 de dezembro para conseguirmos a carteira provisória dos que ainda estão estudando, tendo em vista que a nova regra valerá só no ano que vem", finalizou a secretaria acadêmica.

Fonte: COFEN

O SUS NÃO EXISTE SEM SEUS TRABALHADORES NO BRASIL

2011-12-22T20:17:00.002-03:00

Por Conceição Lemes

Com o slogan Todos usam o SUS, aconteceu em Brasília, de 30 de novembro a 4 dezembro, a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Tema principal: acesso, com atendimento de qualidade.

Os planos privados atendem 46 milhões, a rede pública, 145 milhões. Porém, 100% dos 191 milhões de brasileiros, independentemente de condição socioeconômica, são beneficiados pelos serviços prestados pelo SUS, embora boa da população desconheça.

Quer uma prova? Os remédios que usamos. Todos passam pelo controle da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde). E Anvisa é SUS.

Assim como são SUS as campanhas de imunização, a maioria dos transplantes de órgãos feitos no Brasil, o SAMU, os programas de prevenção e controle de doenças, como os de hipertensão, diabetes, câncer do colo uterino e de mama e HIV/aids.

“Para garantir o acesso é preciso ter profissionais. E para que ele seja de qualidade, têm de ser bem formados e atualizados permanentemente”, atenta o médico e professor Mílton de Arruda Martins. “O SUS não existe sem os seus milhares de trabalhadores no Brasil inteiro. Paradoxalmente, um dos seus pontos críticos é justamente como investir nos seus profissionais.”

São agentes comunitários de saúde, combate às endemias, vigilância epidemiológica, técnicos de raios X e de laboratório, equipes de saúde da família, samuseiros, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, paramédicos, médicos, fisioterapeutas, psicólogos, veterinários, dentistas…

“A meta é que todos tenham carreiras profissionais, com remuneração adequada, condições convenientes para o exercício profissional, democratização nas relações de trabalho, formação e qualificação continuadas”, idealiza Mílton. “Queremos que os cursos na área de saúde formem profissionais de qualidade, em consonância com as diretrizes curriculares e as necessidades do SUS. Também que o número de formados seja conforme as necessidades de saúde da população brasileira.”

“Tudo isso alinhado a dois objetivos centrais”, salienta Mílton. “Um, a erradicação da pobreza, para tornar todos os brasileiros cidadãos verdadeiros. O outro, a garantia de acesso à saúde pública de qualidade, direito de todo brasileiro.”

Sonho de professor? Devaneio de quem sequer passou pela porta de uma unidade básica de saúde? Fantasia de quem desconhece a realidade dos trabalhadores do SUS?

Não, não e não. O professor Mílton conhece bem os dois lados do “balcão”. É titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP. Foi até janeiro diretor do Serviço de Clínica Geral do Hospital das Clínicas. Já perdi a conta das vezes que o encontrei, discutindo pesquisa e casos com alunos, debatendo com funcionários e conversando com pacientes. Sempre gostei muito do que vi.

Neste momento, o professor Mílton está tocando provavelmente o maior desafio da sua vida: pensar o futuro dos trabalhadores do SUS, juntando educação e trabalho, sem se descuidar do presente. É desde janeiro secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Portanto, responsável por formular as políticas de gestão, formação, qualificação e regulação dos trabalhadores de saúde no país.

Fonte: Vi o mundo
Postado por Valeska

MS VAI AVALIAR A QUALIDADE DOS TESTES ANTI-HIV

2011-12-22T19:16:00.002-03:00

Pela primeira vez desde que foram implantados, os testes rápidos para detecção do vírus do HIV irão passar por avaliação externa de qualidade (AEQ). O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde concluiu, esta semana, capacitação de 287 profissionais dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e da rede indígena, que irão realizar o AEQ e treinar outros profissionais de saúde para fazer a avaliação de qualidade dos testes rápidos anti-HIV e da sífilis. O curso também capacitou os profissionais para a nova plataforma de teste rápido para HIV e sífilis.

“A ideia do AEQ é avaliar a execução, o transporte e o armazenamento dos testes, não a qualidade dos mesmos, que já foi atestada. ”, ressaltou o diretor-adjunto do Departamento, Eduardo Barbosa. Segundo ele, a avaliação dos profissionais será individual e completamente sigilosa, com o objetivo de o profissional fazer uma auto-avaliação de seu trabalho.

A expectativa do Departamento é que a avaliação externa de qualidade para testes rápidos para o HIV seja implantada já no primeiro semestre de 2012 e a AEQ para o teste rápido para sífilis, no segundo semestre. A partir daí, serão realizadas avaliações contínuas, três vezes por ano.

A capacitação, que foi realizada em parceria com o Laboratório de Biologia Molecular e Micobactérias da Universidade Federal de Santa Catarina e a Fundação Alfredo da Mata, foi baseada na metodologia Dried Tube Specimens (DTS). O método consiste em painéis contendo amostras secas, com reatividade pré-definida, que são enviadas ao CTA onde serão hidratadas e submetidas aos testes rápidos.

Fonte: Blog da saúde do MS
Postado por Valeska

LEMBRETE/REFORÇO SOBRE OS COMENTÁRIOS FEITOS NO BLOG

2011-12-22T12:40:00.000-03:00

Em função de continuarmos recebendo um número razoável de comentários anônimos, reforçamos nesta postagem a diretriz tirada já há mais de 4 meses, pelo Blog de não publicar mais postagens que sejam feitas anonimamente.

Ratificamos que todos os comentários são bem-vindos mas que todos estão sendo moderados e publicados apenas aqueles que são assinados. Há mais de quatro meses que essa conduta vem sendo adotada.

Estimulamos a todos para que possam sim dar suas opiniões, mas apesar deste ser um espaço público e que nós incentivemos as discussões através dos comentários, queremos evitar que comentários venham a ter caráter ofensivo, que firam a moral ou a dignidade de quem quer que seja, transgredindo as regras da boa educação e do bem costume.

Desta forma nos permitiremos apagar e censurar quaisquer textos que se encaixem nas categorias acima listadas ou análogas, assim como também não publicaremos nada que seja apócrifo.

Sendo assim, amigos leitores, continuem conosco. Sintam-se a vontade pra se colocarem, para dar suas opiniões, mas por favor, assinem seus comentários. Só esta semana foram 06 postagens não-assinadas. Lastimamos a não-publicação, mas vamos manter a coerência de só postar comentários assinados.

Contamos com a sempre atenciosa compreensão e colaboração de todos!

Abraços Pernambucanos!

A QUEM INTERESSAR, EM JANEIRO HAVERÁ ASSEMBLÉIA DE DELEGADOS PARA ELEIÇOES DO COFEN

2011-12-20T17:38:00.004-03:00

TRABALHADORES DA ENFERMAGEM DA UPE NÃO CONTEMPLADOS PELA PORTARIA, CONTINUAM NA LUTA PRA NÃO TER PREJUÍZOS

2011-12-20T17:16:00.004-03:00

Diretores do Sindupe visitam hospitais para negociar escalas de plantão

Diretores do Sindupe iniciaram na segunda-feira, 19, visitas aos três hospitais administrados pela UPE com o intuito de tentar novos acordos de carga horária para os profissionais lotados nos setores não contemplados com a permanência dos plantões 12x36. As primeiras atividades aconteceram no Oswaldo Cruz (HUOC) e Procape. No primeiro, o diretor Railton Bezerra disse que está tomando medidas para evitar prejuízos aos trabalhadores e que se reunirá com cada um dos setores implicados para negociar alternativas. O gestor pediu um prazo até a próxima sexta, dia 23, para apresentar ao sindicato tudo o que for acertado.

No Procape, a vice-diretora Irmã Lucimar, falou que infelizmente não poderá oferecer a carga horária 12x36 em setores que não estejam indicados na Errata de 13 de dezembro da Portaria 807/2011 da Reitoria da UPE . Disse ainda que os servidores afetados já foram contatados e informados da impossibilidade de mudança. Uma solução foi apresentada para quem tiver interesse de mudar para escala de diarista. Neste caso, os profissionais podem utilizar o direito da permuta para negociar com os colegas de trabalho e darem plantões de 12 horas. Para suprir as perdas financeiras das gratificações de plantão deste pessoal, a direção do hospital se comprometeu a oferecer o almoço para quem mesmo diarista, no dia em que estiver em regime de permuta for cumprir as 12 horas seguidas.

“Todos nós estamos no mesmo barco. Há meses que a direção do Procape se reuniu com a coordenação e foi solicitada tomada de providências pra garantir que os servidores não fossem prejudicados”, ponderou Irmã Lucimar. A coordenadora de Enfermagem, Kátia Cristina, ressaltou que a diretoria e os coordenadores setoriais estão dando alternativas para o servidor não ter prejuízo. “Já havíamos conversado sobre o assunto com os servidores que quisessem modificar suas escalas para diaristas, ou para 12 x 60 sem perda da gratificação”, enfatizou.

Para o servidor, o medo é que com a mudança do regime de plantão para 12 x 60, o pessoal do Ambulatório seja jogado para a Assistência quando seus plantões caírem nos finais de semana. “Há décadas sou do Ambulatório e não tenho condições de ir agora para a Assistência. Seria um problema sério pra gente!”, argumentou a servidora Edina Medeiros. A Irmã Lucimar acalmou a funcionária alegando que a direção não vai forçar ninguém a mudar pra escala diarista e perder o regime de plantão, nem haverá transferência repentina para a assistência daqueles servidores que estão há muitos anos longe das enfermarias e optarem por escalas 12 x 60. “Estamos dando uma alternativa. Mas esse pessoal mais antigo que estava fora da Assistência, não pode mais ir para este serviço assistencial. Não pode ir cuidar de doentes. Estas pessoas Irão ser adaptadas a novos setores. E poderão contar com todo meu apoio para isso. Já passamos esta orientação à coordenação para ser considerada”.

As visitas aos hospitais foram definidas na reunião da última sexta-feira no Sindupe com servidores dos setores que ficaram de fora da determinação da Reitoria, especialmente, ambulatório. Foram desobrigados de implantar a escala 12x60, a partir de 1 de janeiro, os profissionais dos setores de Hemodinâmica, CME e Blocos Cirúrgicos. Os servidores querem que o direito seja estendido a todas as categorias e por isso, estão fazendo atividades nos hospitais para tentar flexibilizar as diretorias a adotarem as mesmas medidas ou apresentar outra opção que seja menos danosa ao servidor.

Além dos diretores dos hospitais e do Sindupe (Gleidson Ferreira, Ana Carla Alves, Augusto Cesar e Massilon Silva), participaram das reuniões desta quarta, no HUOC os servidores: Maria Cistina Liberal (psicóloga), Lídia Helena (Ambulatório), Sinval Sodré (Ambulatório), José Bandeira (Mensageiro), Rosana Medeiros (Ambulatorio), Maria Betania (Ovídio Montenegro), Clélio (Setor de Imagem), Maria do Socorro ( DIP), Sueli de Oliveira e Aldiceia Leal (Imunobiológicos). No Procape: Ana Cristina Ramos (Tomografia), Lidia Maria (Ambulatorio - Holter), Maria de Fátima (CCIH) e Eliene Ferreira (Prontuários).

CISAM

Nesta terça, 20, o Sindupe foi até o Cisam tentar falar com a diretora Fátima Maia, mas, por motivos particulares, ela não pode comparecer à reunião. Uma nova data ficou de ser agendada pela secretária da gestora ainda para esta semana. Tão logo ela seja marcada, os servidores serão comunicados pelo sindicato.

Fonte: Sindupe